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Foi realizada nesta terça-feira (09) a 2ª sessão ordinária da nova Legislatura. Vários requerimentos foram discutidos, votados e aprovados pelos vereadores que se reuniram de forma virtual, devido às medidas de prevenção a pandemia de Covid-19.

Foram apresentadas e aprovadas as seguintes proposições.

O presidente Carlson Pessoa (DEM) apresentou diversos requerimentos: N° 001/2021, solicitando da Prefeitura de Parnaíba a construção de calçamento na Rua Maria Eliete, em Ilha Grande de Santa Isabel. O de N° 002/2021 pedindo a dedetização dos mercados públicos de Parnaíba. N° 003/2021, requerendo calçamento e construção de praça nas ruas Projetada I e II, na comunidade KM 8, no Bairro Almira Silva, situado às margens da BR 343. Já no requerimento de N°004/2021, ele solicita que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/PI, José Ribamar Bastos colocação de redutores de velocidade na BR 323, na altura do Residencial Caminho da Alvorada, nos dois setores da pista. Lá existem mais de 800 residências, sendo registrados vários acidentes. Foi aprovado ainda o PL N° 4.675/2021, que denomina de Rua Xavier Rodrigues de Freitas a via pública principal sem denominação localizada na Baixa da Carnaúba, zona rural de Parnaíba.

Zé Filho Caxingó (PL), pediu nos Requerimentos de N° 0020/2021, 0022/2021 e 0023/2021, respectivamente, asfalto para as ruas Monsenhor Roberto Lopes, mais precisamente no trecho que liga a Rua Padre Castelo Branco a AV. Álvaro Mendes; Maria das Graças Seixas de Aquino, no Bairro Planalto e Rua Anhanguera, no trecho entre o Conjunto Betânia I até a Avenida Francisca Borges dos Santos, no Bairro Piauí. Em relação à última matéria, o parlamentar ressaltou que na Avenida Dr. João Silva Filho ocorrem muitos acidentes neste exato trecho devido à falta de opção de ruas de escoamento do trânsito local. Completando as solicitações de Zé Filho, ele apresentou a proposição de N° 0021/2021 para que seja construída uma UBS nas imediações do Residencial Dunnas. Esta é uma área de grande densidade populacional e até o momento não é coberta pela Atenção Básica.

Renato Bittencourt (PTB) apresentou o requerimento de Nº 019/2021 solicitando que sejam tomadas as devidas providências para o setor competente do Executivo para que seja colocada uma camada de asfalto por cima do quebra mola existente na entrada da Pedra do Sal, na PI 116 que dá acesso à praia e também sinalização no trecho compreendido entre a ponte Simplício Dias até o final das residências a fim de evitar ocorrências de acidentes. Outro requerimento de Nº 017/2021 solicita que seja feita a reforma e ampliação da quadra esportiva da comunidade Vazantinha, no Bairro Ilha Grande de Santa Isabel, que se encontra totalmente precária necessitando de uma reforma geral e visando atender aos jovens atletas daquela comunidade. A população local anseia por esse benefício. O último requerimento foi o de Nº 018/2021, que pede a construção da pavimentação asfáltica no início na ponte da Vazantinha até o final da ponte Alto do Batista, além da construção de pavimentação asfáltica na estrada do Céu, com início nos povoados Alto do Batista, São José e Boa Vista, em atendimento às justas reivindicações dos moradores.

O vereador do Democratas, Irmão Marquinho, solicitou por meio do Requerimento Nº 028/2021 implantação de equipamento eliminador de ar nas tubulações hidráulicas das residências levando em conta que o hidrômetro não sabe distinguir a diferença entre ar e água. Conforme explicou o parlamentar, o ar ao ser empurrado pela água, entra no relógio girando mais rápido como se fosse água. Se faz necessário a instalação desse eliminador para fazer justiça nas contas de água, pois estudos mostram que a instalação desse equipamento permitirá aproximadamente 30% de economia para o consumidor. O parlamentar pede ainda por meio do requerimento Nº 027/2021, a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas e UBS da cidade Parnaíba, a fim de coibir as ações de furto, assalto e outros crimes trazendo assim mais segurança para sociedade. Por fim, na matéria de Nº 029/2021, é requerida a limpeza de todos os piscinões da cidade. Com a aproximação do inverno o acúmulo de lixo e mato impede a passagem das águas pluviais, trazendo ainda mais transtornos para a população. Outro requerimento do vereador de Nº 066/2021 pede que o setor competente da Prefeitura de Parnaíba faça a implantação dos abrigos de ônibus onde não há no conjunto Dom Rufino I, II, III e IV para que os passageiros não ficarem sob forte sol e chuva em total desconforto enquanto aguardam o ônibus.

Ricardo Veras (Republicanos), solicitou por meio do Requerimento Nº 030/2021 que Secretaria de Transportes e Trânsito possa modificar o itinerário das vans 07 e 16 que integram o transporte coletivo de Parnaíba, sendo remanejadas da Rua Afonso Pena passando a trafegar pela Rua Marechal Pires, recentemente asfaltada. A proposição se justifica após o pedido de moradores do Bairro São Benedito, para que seja ampliado o transporte público naquela região, facilitando o deslocamento até o Centro. Outro ganho com a alteração da linha possibilitaria elevar o fluxo de pessoas no Mercado de Fátima e, consequentemente, estimularia o aquecimento do comércio naquele local.Nos requerimentos Nº 031, 032 e 033/2021, ele pede a Secretaria de Infraestrutura a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento), na Rua Coronel José Mardônio Lima Cajus, no Bairro Dirceu Arcoverde, Rua Coelho Bastos, no Bairro São Benedito e a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Coelho Bastos, mais precisamente entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Padre José Vieira. Solicita também a pavimentação poliédrica da Rua Maria das Graças Seixas, no Bairro Conselheiro Alberto Silva. O último requerimento aprovado do vereador Ricardo Veras foi o de Nº043/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão no plano de vacinação contra Covid-19, idosos acima de 60 anos. Ricardo Veras justifica a proposição pela grande quantidade de pessoas nessa faixa etária na cidade de Parnaíba. A referida população abrange um percentual de cerca de 20% de acordo com o último censo do IBGE.

O vereador AssisCar (PROS), apresentou o requerimento de Nº 034/2021 solicitando o encaminhamento de correspondência ao prefeito Mão Santa e ao superintendente de Cultura, Arlindo Leão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que o Executivo contrate a grande parte das bandas e grupos musicais da cidade de Parnaíba por meio de apresentação de live musical, principalmente no período carnavalesco ou enquanto durar o decreto estadual. Tal impedimento ao exercício dos profissionais desfavorece o desenvolvimento da atividade musical devido a pandemia do Covid-19. A solicitação se faz necessária em regime de urgência tendo em vista que nesse período os músicos não dependem de auxílio emergencial e, com ajuda do chefe do Executivo, eles poderão trabalhar dignamente, pois os mesmos não dependem de nenhuma outra renda. AssisCar pediu ainda que seja cedido o Centro de Qualificação Joana de Moraes Souza (Janete) para os músicos parnaibanos apresentarem suas lives.  Outro requerimento Nº 035/2021 solicita a solução do problema de alagamento existente na Rua da Bíblia, próximo ao Comercial Haroldo, entre a Avenida Doutor João Silva Filho e Rua Anhanguera , no bairro Planalto. O parlamentar requisitou também a solução para o problema de alagamento no Balão do Planalto, no trecho compreendido entre a Avenida Doutor João Silva Filho e a Rua 19 de outubro, mais conhecido como Balão do Planalto, em atendimento às reivindicações dos moradores que há muito tempo anseiam por esse benefício.

Já o vereador Geraldinho (PSL), levou para apreciação e aprovação da Câmara o requerimento Nº 059 e 060/2021, solicitando à Prefeitura execução da pavimentação asfáltica das Ruas Waldemar Miranda Escórcio, José Antônio Carneiro e Sairema, todas localizadas no Bairro Dirceu Arcoverde e da Rua Marina Aranha Viriato, no Bairro Frei Higino, em frente ao Piscinão. As proposições visam atender justas reivindicações dos moradores.

Ascom / CMP

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), recebeu na manhã desta segunda-feira (08) a visita do vereador David Soares (PP), juntamente com Raimundo Júnior, presidente do Sindicato da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para pedir apoio do Poder Legislativo sobre o possível fechamento da Embrapa na cidade de Parnaíba.

Há mais de 30 anos a Embrapa desenvolve suas atividades no litoral piauiense. Hoje conta com um quadro de 58 funcionários. Raimundo Júnior disse que necessita de todo apoio possível para evitar o fechamento da unidade.

“Estamos recorrendo a Câmara Municipal para que os vereadores possam nos ajudar a intervir no que está acontecendo que é processo de fechamento da Embrapa em Parnaíba. Nós temos toda uma demanda local, além de um distrito de irrigação que já concluímos a primeira fase e a segunda fase já está com 85% concluída. Além disso, somos um dos maiores produtores de acerola orgânica dessa região, a fruticultura é ativa e somos a maior bacia leiteira do meio norte”, relatou o presidente do Sindicato.

O vereador David Soares afirmou seu apoio para manter a Embrapa na cidade de Parnaíba. “A Embrapa é uma instituição extremamente importante para nossa região e para o desenvolvimento dela, então eu acredito que a Câmara pode dar eco a vontade do povo. Vamos demonstrar de maneira muito eloquente que não iremos admitir a retirada da Embrapa da nossa cidade, porque só existe duas formas de acabar com instituição de uma vez que é através de uma Lei ou algo que o valha, ou sufocando que eu acho que é o caso, mas eu tenho certeza que a gente não vai admitir”, pontuou.

O presidente da Câmara falou que Embrapa é um patrimônio da cidade de Parnaíba e ela teve um período áureo quando foi implantada por determinação do presidente Sarney.

“Muita coisa que hoje cresce na irrigação devemos muito aos conhecimentos que a Embrapa deu para estes trabalhadores. Se nós estamos agora no processo de retomada da irrigação e no crescimento para nos transformar num centro de exportação para o mundo, a exemplo de outros aqui do Nordeste, que de fato acontecerá, precisamos continuar com o apoio da Embrapa. No entanto, o que estão fazendo com a Embrapa é exatamente o contrário. Nós sabemos dos governos passados tentaram sucatear e eliminar este tão importante órgão federal em nossa cidade, mas não iremos permitir isso”, garantiu o presidente Carlson ao informar ainda que marcará para a próxima semana uma audiência pública com apoio do vereador David Soares e demais colegas parlamentares para debaterem o tema.

“Vamos lutar como legítimos representantes do povo. Estamos aqui recebendo o presidente do sindicato Raimundo Júnior, mas também os parnaibanos nesta causa. Vamos realizar uma audiência pública e contar com a presença dos servidores para ouvi-los e ecoar esse grito pela nossa representação federal. Parnaíba não pode perder tão importante repartição pública que vai ajudar muito no desenvolvimento da fruticultura irrigada que nosso prefeito Mão Santa vem trabalhando com o presidente Bolsonaro. Eu tenho certeza absoluta que o presidente Bolsonaro não sabe a dimensão do que estão fazendo com a cidade de Parnaíba que ele tanto gosta”, finalizou o presidente da Câmara.

Na primeira sessão ordinária do ano de 2021 realizada no formato Home Office na noite desta quinta-feira (04), foram apresentados e aprovados diversos requerimentos dos vereadores em favor da população parnaibana e do crescimento e desenvolvimento da cidade.

O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), conduziu os trabalhos e também conduziu a eleição para escolha dos membros das comissões permanentes que funcionarão no ano de 2021. As Comissões Permanentes são constituídas de três membros eleitos sempre na primeira sessão ordinária do mês de fevereiro.

Em virtude da pandemia e do novo decreto estadual, no plenário do parlamento somente esteve presente o presidente, a 1° secretária da Mesa Diretora, vereadora Neta Castelo Branco (DEM), servidores indispensáveis a realização da sessão e a equipe de comunicação responsável pela transmissão. Os demais parlamentares participaram pelo aplicativo via Zoom.

Neta Castelo Branco apresentou seis matérias para apreciação do pleito. O primeiro requerimento de Nº 005/2021 solicita a pavimentação asfáltica na Rua Anhanguera, no bairro Piauí iniciando perto da Escola Caic até Avenida Francisco Borges.No outro requerimento de N° 006/2021 ela reivindica da Prefeitura de Parnaíba a instalação de semáforo na Avenida João Silva Filho, em frente ao Lac Lanches, pois no local são registrados inúmeros acidentes. Requerimento n°007/2021 solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a reivindicação para a pavimentação asfáltica na Rua Itaúna no Bairro Frei Higino, iniciando no CAIC até a Av. Francisco Borges.

No de N° 008/2021 solicita do prefeito Mão Santa e da Gracinha pavimentação poliédrica (calçamento) da Avenida Desembargador Walter Alencar, iniciando no Betânia I até o Conjunto Casa Nova. No de N° 009/2021, calçamento para as seguintes ruas: Coronel Bernardo C. de Aguiar, Epaminondas Castelo Branco, Dr. Cândido Almeida Athayde, Domingos Dias da Silva, João Gomes do Rego Barros, Neivan Pereira da Silva e Santo Agostinho, todas situadas no Bairro Planalto Conselheiro Alberto Silva.

E no requerimento de N° 0010/2021, é pedido a pavimentação poliédrica, bem como iluminação pública e coleta de lixo, na Rua Dom Paulo Hipólito, no Conjunto Cândido Atayde, no Bairro Igaraçu.

Já o vereador do Republicanos, André Neves solicitou da Prefeitura de Parnaíba, por meio do Requerimento de N° 0024/2021 a construção de uma ponte de concreto no Bairro Tabuleiro a fim de melhorar a trafegabilidade local e garantir mais segurança para a população que por lá transita. É dele também o de N° 0025/2021 que pede obras de recuperação da rede da rede de escoamento de águas pluviais do Piscinão, no Bairro Piauí. Por fim, André Neves pede através do Requerimento de N° 0025/2021 calçamento para a Rua Doze de Março, situada no Bairro Piauí.

Outra vereadora que teve dois requerimentos aprovados foi Fátima Carmino (PT), que por meio do Requerimento 012/2021 solicitou encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que o órgão apresente as seguintes proposições: reabertura dos leitos clínicos e de UTI do Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima; informações atualizadas sobre a taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI sobre os casos COVID-19; apresentação imediatamente de um plano de intervenção atualizado, caso a taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI se aproxime da capacidade instalada; para que a secretaria de saúde juntamente com os demais órgãos municipais competentes tomem as devidas medidas objetivando o controle de atividade que causam aglomerações; que a Secretaria acompanhe o enfrentamento da pandemia no município e confeccione relatório sobre a situação; que sejam apresentadas informações exatas sobre a capacidade atual de oferta de oxigênio no município; que seja solicitada relação de todas as empresas fornecedoras de oxigênio; que seja solicitado apresentação de relatórios sobre a testagem dos profissionais de saúde do município, esclarecendo com que frequência estão sendo feitos os teste e seus resultados; que seja apresentado relatório do acompanhamento dos as dispositivo da Covid-19, desde o primeiro caso registrado até o presente momento.

Outro requerimento de autoria da mesma parlamentar foi o de Nº 013/2021, solicitando também que seja encaminhado um ofício para que o Conselho Municipal de Saúde apresente as seguintes providências: apresente de forma imediata um plano de intervenção atualizado, para que o Conselho informe imediatamente quando a capacidade instalada da taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI se aproxime da capacidade; solicitando a reabertura dos leitos clínicos e de UTI do hospital nossa senhora de Fátima; para que o órgão requeira do município de Parnaíba um plano de ação em relação a campanha de vacinação contra a Covid contendo informações sobre a quantidade de insumos, profissionais disponíveis, bem como o critério utilizado para definição dos grupos prioritários.

O Vereador AssisCar (PROS) apresentou dois requerimentos. O de Nº015/2021 e  Nº 014/2021 direcionados a construção de pavimentação poliédrica na Rua Travessa Corinto, localizada no bairro João XXIII, próximo a sucata do Carlão em caráter de urgência. Outro requerimento solicita \a construção de uma Praça na Rua Antônio de Oliveira Lopes, localizada no bairro Frei Higino – Conjunto Aeroporto com caráter de urgência.

Ascom /CMP

Em solenidade restrita realizada no início da noite desta terça-feira (02) no  plenário da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), teve início a abertura dos trabalhos da Casa para o ano de 2021.

Em virtude da pandemia e do recente decreto estadual, no Plenário da Câmara foi permitida somente a entrada das autoridades, servidores indispensáveis à realização do ato solene e da imprensa. O público em geral acompanhou a transmissão ao vivo da sessão por meio das redes sociais da Câmara no Facebook: https://www.facebook.com/cmparnaibaoficial e no Instagram: https://instagram.com/cmparnaibaoficial?igshid=1k00pxpxpdmk9.

O ato foi marcado pela fala anual do prefeito Mão Santa (DEM), que mirou seu discurso na relevância e missão estratégica dos parlamentares que, em consonância com o Poder Executivo, trabalham para o desenvolvimento e crescimento da cidade.

“Esta Casa de Leis tem um poder importantíssimo. E eu, como prefeito de Parnaíba, todo o dever que me é confiado para executar, dou o meu máximo para que o trabalho seja realizado bem feito. Minha missão é tornar Parnaíba a melhor cidade do mundo para quem vive aqui e para quem nos visita. Por isso, costumo dizer que na vida o meu maior competidor sou eu mesmo, ou seja, tento cada ser melhor do que fui ontem”, disse o prefeito.

Mão Santa, juntamente com a secretária de Assistência Social, Adalgisa Moraes Souza e o vice-prefeito Beto teles (Progressista) foram recepcionado à Mesa Diretora pelo presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), pela líder do governo, Neta Castelo Branco (DEM), pelo 1º e 2° vice-presidente, respectivamente vereador Geraldinho (PSL) e David Soares (Progressisita).