Durante sessão plenária desta terça-feira (07), foi apresentado o texto da Lei N 3.658/2021, sancionada pelo prefeito Mão Santa (DEM) e criada a partir do Projeto de Lei (PL) 4.738/2021, de autoria do presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), “que dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do município de Parnaíba como serviços essenciais às atividades religiosas de qualquer natureza, durante epidemias, pandemias ou crises oriundas de catástrofes naturais ou moléstias graves”.
A partir de agora, igrejas, templos, terreiros e similares poderão abrir com capacidade de até 30% de público, em caso de possíveis crises como a Covid-19 em que as atividades religiosas sofreram 100% de restrição.
Em relação aos requerimentos, foi aprovado do de N° 1.195/2021, da vereadora Fátima Carmino, do PT, apresentou e teve aprovado o requerimento solicitando por parte da Prefeitura medidas cabíveis objetivando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida São Sebastião com a Rua Governador Pedro Freitas, localizada no bairro Frei Higino. A sinalização visa possibilitar mais segurança aos transuentes pelo fato de o local ser bastante movimentado
Assis Car, do PROS, solicitou por meio do documento 1.209/2021, o envio de Moção de Profundo Pesar à senhora Raiane dos Santos Oliveira pelo falecimento do esposo dela, o senhor Carlos Alberto Oliveira Araújo, ocorrido no dia 6 de abril deste ano.
A Moção é extensiva aos filhos do casal, Carlos Eduardo dos Santos Oliveira e Carlos Henrique dos Santos Oliveira, bem como aos demais membros da família.
André Neves (Republicanos), pediu nos requerimentos de N°s 1.210 e 1.211/2021, calçamento para a Rua Doutor Francisco Correia localizada no Bairro Nossa Senhora do Carmo, que se encontra bastante deteriorada e também calçamento no Residencial Conselheiro Alberto Silva, localizado no bairro Planalto Montserrat. A referida via pública também se encontra totalmente sem a devida estrutura, o que vem causando inúmeros transtornos e prejuízos à população.
Na matéria grifada pelo n° 1.212/2021, Renato Bittencourt (PTB) solicitou em caráter de regime envio de correspondência ao prefeito Mão Santa, à secretaria de Infraestrutura Maria das Graças de Moraes Souza Nunes e ao superintendente de Iluminação Pública, Leônidas Melo, a implantação de oito luminárias no povoado Rancharia.
De acordo com ele, a Equatorial já implantou os postes na comunidade precisando somente das luminárias. Dele também é o requerimento N° 1.213/2021, para que seja construída uma praça com a implantação de um parque infantil e academia popular na Rua Amélia Moura dos Santos, em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima na comunidade Barro Vermelho, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel.
Edcarlos Gouveia (Progressistas) teve aprovado o Indicativo de Lei N° 016/2021, para que seja instituído o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Parnaíba, a fim de garantir mais segurança e direitos àqueles que já chegaram à terceira idade.
Ascom / CMP
