Mediante convocação feita por meio do requerimento de N° 744/2021, de autoria do vereador Taylon Andrades (PROS), a Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) realizou uma audiência pública na noite desta quinta-feira (26), para debater os índices, causas e reflexos da violência doméstica em Parnaíba. O tema foi amplamente discutido por diversas autoridades no combate a este tipo de crime.
O debate aconteceu logo após as comemorações dos 15 anos de criação da Lei Maria da Penha e da campanha “18° Semana da Violência Doméstica em Casa – Justiça pela Paz em Casa”, realizada em Parnaíba com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participaram do debate a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, a defensora pública, Ellen Carla Brandão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Parnaíba, Laércio Nascimento, a gestora operacional do Serviço de Proteção aos Vulneráveis (SPV), antigo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica em Parnaíba (Neve), Maria das Neves Felizardo, a vereadora Neta (DEM), secretariando os trabalhos, o vereador Daniel Jackson (Solidariedade) que presidiu a audiência e os parlamentares Renato Bittencourt (PTB) e Zé Filho Caxingó (PL).