A Câmara Municipal de Parnaíba, através da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizou na manhã desta quinta-feira (24), audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022.
A abertura da audiência foi feita pelo presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), que em seguida passou o comando para o vereador EdCarlos Gouveia (PP), que é o atual presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira.
Elaborada pelo Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 4.695/2021, a LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública para o ano que vem, dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo Edcarlos Gouveia, a audiência discutiu a LDO-2022 que reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos e define as ações para o exercício financeiro do próximo ano.
Estiveram presentes: o superintendente de Planejamento, Anísio Almeida Neves Neto, o coordenador de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Alecsandro Willamy Oliveira do Nascimento, os assessores técnicos do Legislativo, os advogados Dr. Marcus Vinícius e Dr. Paulo Morais, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba (Sindserm), Leandro da Silva e a tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil– Subseção de Parnaíba, Dra. Arianne Fernandes.
Entre os representantes da Câmara, além do presidente Carlson Pessoa e do presidente da Comissão, Edcarlos Gouveia, também participaram do debate os vereadores AssiCar Oliveira (PROS), André Neves (Republicanos), Ricardo Veras (Republicanos), Irmão Marquinhos (DEM), Taylon Andrades (PROS), Neta Castelo Branco (DEM), Fátima Carmino (PT), David Soares (PP). Zé Filho do Caxingós (PP), Renato Bittercourt (PTB).
A audiência pública ocorreu através das redes sociais com transmissão ao vivo. O vídeo pode ser acessado pela população no canal Câmara de Parnaíba no YouTube, e na página da Câmara Municipal de Parnaíba, no Facebook.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira é formada pelos seguintes vereadores: EdCarlos Gouveia(PP), André Neves(Republicanos) e Taylon Andrades(PROS).
Ascom / CMP
