Nº 3.546 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
SUSPENDE O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS PATRONAIS DEVIDAS AO RPPS, PREVISTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2694 DE 09/09/2020.
Nº 3.544 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA JORNALISTA MARIO JOSÉ PIRES SANTANA).
- DOM Nº 2690 DE 01/09/2020.
Nº 3.542 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E ATAXIA POR PARTE DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU PRIVADAS E CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DOM Nº 2683 DE 21/08/2020.
Nº 3.541 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA O DIA 11 DE AGOSTO – DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2683 DE 21/08/2020.
Nº 3.540 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO (BEE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2683 DE 21/08/2020.
Nº 3.539 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2679 CADERNO 4/4 DE 17/08/2020.
Nº 3.538 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.
- DOM Nº 2679 CADERNO 1/4 DATADO DE 17/08/2020. OS ANEXOS DA LDO ESTÃO NOS CADERNOS 1/4 A 4/4.
Nº 3.537 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CENTRO DE QUALIFICAÇÃO JOANA DE MORAES SOUZA). (JEANETE)
- DOM Nº 2673 DE 07/08/2020.
Nº 3.536 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM LOCAIS QUE TENHAM CAIXAS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2673 DE 07/08/2020.
Nº 3.535 DE 04 DE AGOSTO DE 2020
ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAIBA PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
- DOM Nº 2672 DE 06/08/2020.