Nº 3.513 DE 09 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇAO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULÇÃO DE DOTAÇÃO AO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2562 DE 09/03/2020.
Nº 3.513 DE 09 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇAO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULÇÃO DE DOTAÇÃO AO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3.512 DE 06 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. EMANUEL LUIS DE MESSIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3.511 DE 06 DE MARÇO DE 2020
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.700 DE 05 DE JUNHO DE 2012. (FICA DENOMINADA RUA DR. JOÃO ORLANDO DE MORAES CORREIA).
Nº 3.510 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3.509 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3.508 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA, O “PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3.507 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA EMPRESÁRIO RUBEM PEREIRA FONTENELE).
Nº 3.506 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL” NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3.505 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DE AREIA EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTES E CONDOMINIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Nº 3.504 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O “CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR” PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.