Nº 3.503 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O PROJETO “CASA ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DA VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.502 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.501 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS DOTADAS DE SEMÁFOROS NO AMBITO DA CIDADE DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.500 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.499 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR MEIO ELETRONICO NA REDE BASICA DE SAÚDE DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
LEI PROMULGADA Nº 4.498/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MARCOS DO N. OLIVEIRA (IRMÃO MARQUINHOS)
Nº 3.498 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EM LETRAS DE IMPRENSA (FORMA) DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020
Nº 3.497 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO CAPITÃO DE CORVETA DEUSMAR SANTOS DE MORAIS – AJUDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2550 DE 17/02/2020.
Nº 3.496 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA – CAPITÃO DOS PORTOS DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DOM Nº 2551 DE 18/02/2020
Nº 3.494 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE MANJUBA DO IGARAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DOM – Nº 2552 DE 19/02/2020
Nº 3.493 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANUAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DOM – Nº 2550 DE 17/02/2020.