A Câmara Municipal de Parnaíba, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
O momento é importante para que seja conhecido melhor o projeto que vai se transformar na Lei Orçamentária Anual, legislação que orienta a aplicação dos recursos públicos por meio do Poder Executivo no próximo ano.
A audiência foi presidida pelo vereador Taylon Andrades, presidente da Comissão, e contou com a presença dos vereadores Renato Bittencourt, Edcarlos Gouveia, David Soares, Neta Castelo Branco, Zé Filho Caxingó, Fátima Carmino e Batista do Catanduvas.
O superintendente municipal de Planejamento, Alecsandro Oliveira, detalhou a aplicação de recursos na ordem de R$ 879 milhões do orçamento. Participaram o secretário municipal de Governo, Francisco Dourado e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parnaíba, Leandro Lopes.
Durante a audiência, foi debatida a destinação de investimentos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento econômico, assistência social, turismo, lazer, esportes e infraestrutura, dentre outras.
Após a análise dos vereadores, que podem propor emendas em alteração ao texto base, o próximo passo é a aprovação do orçamento que passa a valer para o ano de 2024, algo que deve acontecer até a metade do mês de dezembro.
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