Batista do Catanduvas

O parlamentar do Solidariedade, Batista do Catanduvas, pediu no requerimento 306/2022 que a Prefeitura de Parnaíba faça de forma imediata a fiscalização dos terrenos baldios catalogados pelo Município existentes na cidade, a fim de notificar seus proprietários para realizarem a limpeza. A medida visa o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya sob pena de aplicação de multa, haja vista o aumento vertiginoso de tais enfermidades em Parnaíba, principalmente no período chuvoso.

Batista do Catanduva (Solidariedade), apresentou o Indicativo de Projeto Lei N° 014/2021, para que seja “instituído no âmbito do município de Parnaíba o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra ou Campo de Futebol”.

Já por meio da demanda 994/2021, Batista solicitou a designação de uma data para a realização de audiência pública para discutir, traçar estratégias, planejar ações e ouvir a opinião dos participantes acerca dos transtornos e prejuízos causados pelas enchentes que ocorrem no período invernoso. Para o debate deverão ser convidados integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agespisa, Corpo de Bombeiros, Marinha, Defesa Civil do município de Parnaíba, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parnaíba (OAB-Parnaíba) e demais atores interessados no assunto.

Batista do Catanduvas (Solidariedade),  teve cinco requerimentos aprovados durante a sessão. O vereador reivindicou no primeiro de nº 911/2021 que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria, na lateral do Cemitério Santana, no bairro Frei Higino. O vereador justificou o pedido informando que a referida rua está totalmente abandonada, ociosa, sem uso e ainda por se tratar de uma via muito importante da cidade que fica localizada em um bairro bastante populoso.

No segundo de nº 912/2021, requereu a recuperação total do canteiro central da Avenida Marquês de Paranaguá, no bairro Nova Parnaíba, nos moldes da reforma aplicada na Avenida Coronel Lucas. Já no terceiro pleito nº 913/2021, Batista reiterou o seu pedido já feito no ofício 548/2021, que já havia sido aprovado em plenário no dia 15 de junho de 2021, requerendo providências no sentido de que sejam executadas obras de pavimentação poliédrica da Rua Boieiro João Peinha, no complemento em torno de 150m e na Rua Maria Luiza de Oliveira, em torno de 100 metros, além da Travessa Chagas do Mosquito, cerca de 300m, todas localizadas no bairro Catanduvas.

Ainda pleiteou nº 914/2021 a pavimentação asfáltica da Avenida Desembargador Walter Carvalho de Miranda, no bairro Frei Higino. “Uma rua muito importante, ampla que vai ajudar a desafogar o fluxo de veículos da Rua Pedro Freitas e outras vias circunvizinhas”, destacou.

E por fim, reivindicou também no documento nº 915/2021 a pavimentação poliédrica na estrada que dá acesso às comunidades Chafariz e Sossego. Ainda requereu que determine a coleta de lixo em favor dessas comunidades pelo ou menos duas vezes por semana, além de viabilizar uma linha regular de transporte coletivo. De acordo com o parlamentar, o presente requerimento visa dar dignidade às famílias que residem naquelas comunidades, tão à margem de todos os serviços públicos.

Batista do Catanduvas (Solidariedade), teve aprovado o documento 865/2021 solicitando sinalização vertical e horizontal da Rua Desembargador Freitas, no bairro Nova Parnaíba, uma vez que  rua foi asfaltada, induzindo o  aumento da velocidade dos veículos que transitam pelo local  aumentando o risco de acidentes. Através do requerimento 866/2021, ele pediu espaço para uso da Tribuna Livre em dia a ser designado para o gerente da Agência do INSS em Parnaíba para que o gestor preste informações sobre a designação de novas perícias médicas no âmbito da competência da agência local uma vez que a ausência do serviço causa transtornos para os beneficiários que precisam buscar marcação de perícias fora da cidade. Muitos parnaibanos estão tendo que se deslocar até o Maranhão em busca do serviço.

O pleito 867/2021, também de autoria de Batista do Catanduvas, requereu o envio de ofício ao Procon Municipal de Parnaíba, órgão que regula as relações de consumo para que fiscalize e oriente repartições públicas, federais, estaduais e municipais, bem como instituições privadas que lidam com atendimento ao público visando a implementação da Lei federal N° 10.048 de 8 de novembro de 2020, com alteração da Lei Federal N° 13.146 de 6 de julho de 2015 (lei de atendimento prioritário),  especificamente em relação a pessoas portadoras de obesidade.

Foram apreciados e aprovados ainda três requerimentos do parlamentar Batista do Catanduvas (Solidariedade) de nºs 829, 830 e 831/2021. No primeiro pleito, será encaminhado ofícios à secretaria de Infraestrutura, ao diretor da Empresa Parnaibana de Serviços Públicos (Empa) e ao prefeito solicitando que seja instalada internet gratuita nos mercados públicos do município (Quarenta, Caramuru, Guarita e Fátima) que irá beneficiar mais de 650 feirantes, além de beneficiar aproximadamente 1200 usuários dos referidos mercados que por lá transitam todos os dias.

Na outra demanda, requereu a recuperação total do chafariz e da lavanderia pública localizados no bairro Catanduvas por se tratar de um importante e bem público que serve à comunidade local, que se utiliza do mesmo para lavar roupa, tomar banho e até mesmo para beber. O referido bem público tem mais de 50 anos de criação e toda comunidade necessita do seu benefício, mas atualmente se encontra em deplorável estado de conservação, necessitando com urgência de uma reforma.

Já no último pedido, o vereador solicitou a instalação de tabelas de basquete ao longo da Avenida São Sebastião, no canteiro público onde estão edificadas as quadras públicas como uma forma de incentivar a prática do esporte na cidade, assim oferecendo oportunidade à comunidade esportiva local.

Já no documento nº813/2021, o vereador Batista do Catanduvas (Solidariedade) requisitou ao secretário de Transporte, Trânsito de Articulação com as forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado, que adote providências no sentido de instalar de redutores de velocidade na Avenida Francisco Borges, no trecho compreendido entre o balão da Avenida João Silva até o entroncamento da BR- 343, uma vez que a referida via d tornou-se rápida e perigosa, passível de acidente colocando em perigo a integridade física dos moradores dos bairros adjacentes.

Batista prosseguiu pedindo que seja encaminhado ofício ao Tenente Coronel do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí, Coronel Pacífico Neto, para que o gestor compareça à Câmara a fim de prestar informações aos vereadores  sobre a onda de violência que vem assolando a cidade Parnaíba e também informar quais as medidas que Governo do Estado está tomando para conter essa escalada de violência.