Nº 3.552 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA RAIMUNDO VALÉRIO DOS SANTOS).
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.551 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PRAÇA SKATE PARK BRUNO DA SILVA AZEVEDO).
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.550 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.549 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A SRA. EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.548 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. CICERO WILRISON ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.547 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.546 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
SUSPENDE O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS PATRONAIS DEVIDAS AO RPPS, PREVISTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2694 DE 09/09/2020.
Nº 3.544 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA JORNALISTA MARIO JOSÉ PIRES SANTANA).
- DOM Nº 2690 DE 01/09/2020.
Nº 3.542 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E ATAXIA POR PARTE DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU PRIVADAS E CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DOM Nº 2683 DE 21/08/2020.
Nº 3.541 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA O DIA 11 DE AGOSTO – DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2683 DE 21/08/2020.