Nº 3.540 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO (BEE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2683 DE 21/08/2020.
Nº 3.539 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2679 CADERNO 4/4 DE 17/08/2020.
Nº 3.538 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.
- DOM Nº 2679 CADERNO 1/4 DATADO DE 17/08/2020. OS ANEXOS DA LDO ESTÃO NOS CADERNOS 1/4 A 4/4.
Nº 3.537 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CENTRO DE QUALIFICAÇÃO JOANA DE MORAES SOUZA). (JEANETE)
- DOM Nº 2673 DE 07/08/2020.
Nº 3.536 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM LOCAIS QUE TENHAM CAIXAS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2673 DE 07/08/2020.
Nº 3.535 DE 04 DE AGOSTO DE 2020
ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAIBA PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
- DOM Nº 2672 DE 06/08/2020.
Nº 3.534 DE 30 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA ORDEM DE R$ 2.217.109,48 E A EFETUAR DEMAIS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER OS DISPOSITIVOS DA ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 5º DA LC 173/2020, A QUAL ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS SARS-COV-2 (COVID-19), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2667 DE 30/07/2020.
Nº 3.533 DE 24 DE JULHO DE 2020
CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTES DO CARGO DE FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PARNAÍBA QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.
- DOM Nº 2663 DE 24/07/2020.
.
Nº 3.532 DE 24 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E A EFETUAR DEMAIS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.666 DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2663 DE 24/07/2020.
Nº 3.531 DE 16 DE JUNHO DE 2020
CONCEDE E O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2634 DE 26/06/2020.