Nº 3.530 DE 16 DE JUNHO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. ILSON RODRIGUES MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2634 DE 16/06/2020.
Nº 3.529 DE 16 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ODERMAN BITTENCOURT DA SILVA).
- DOM Nº 2634 DE 16/06/2020.
Nº 3.528 DE 22 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2616 DE 22/05/2020.
Nº 3.527 DE 13 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2607 DE 13/05/2020.
Nº 3.526 DE 07 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A ADEQUAÇAO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560 DE 09 DE JUNHO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À OBSERVÂNCIA DO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2603 DE 07/05/2020.
Nº 3.525 DE 22 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.229.813,01 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E UM CENTAVO) NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, A EFETUAR REMANEJAMENTOS E SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2593 DE 22/804/2020.
Nº 3.524 DE 20 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA DE COBRANÇA POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE POR CONDUTORES DE VEÍCULOS CAUSADORES DE ACIDENTE DE TRÃNSITO OU POR PRÁTICA DE VANDALISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2593 DE 22/04/2020.
Nº 3.523 DE 20 DE ABRIL DE 2020
ALTERA A LEI Nº 2.989/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2593 DE 22/04/2020.
Nº 3.522 DE 20 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.315 DE 16 DE OUTUBRTO DE 2018.
- DOM Nº 2593 DE 22/04/2020.
Nº 3.521 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, DE MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
- DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.