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Na sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (UNIÃO), apresentou o parecer do Parlamento sobre a audiência pública realizada no último dia 15, quando foi discutida a regionalização do ingresso de estudantes à UFDPar. O documento foi lido oficialmente em tribuna pelo segundo o vice-presidente, vereador David Soares (Progressistas). O documento tem a assinatura do presidente Carlson e David Soares, além de todos os demais parlamentares signatários. Leia abaixo na íntegra:

Nota
Recentemente a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), adotou, por meio de ato de sua Reitoria, uma bonificação regional de 20% em favor de candidatos que concluíram o ensino fundamental e cursaram todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais das cidades integrantes de sua área de abrangência, o que representa 73 municípios distribuídos nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, com uma população estimada em 2.117 milhões de habitantes, dos quais 373 mil encontram-se em idade de formação profissional (15 a 24 anos).

Esta Câmara Municipal, após audiência pública com a participação de inúmeros agentes interessados na discussão, concluiu que a medida não possuía qualquer vício de constitucionalidade, representando, ao contrário, o cumprimento do desígnio do legislador constitucional de reduzir as desigualdades regionais nos precisos termos do artigo 3º III da CF.

Também não se divisa qualquer criação injustificada de distinção entre brasileiros, a qual é vetada pelo art. 19, III, da CF.

Para além desse aspecto, é preciso sublinhar, pela importância, que a Universidade Federal do Delta do Parnaíba foi criada dentro de uma política de expansão de educação superior, com o fito de promover o desenvolvimento regional, conforme deflui do art. 2° da Lei 13.651/2018.

Dessa trilha, após denso estudo promovido pela referida Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), diagnosticou-se uma preponderância de ocupação das vagas por alunos oriundos de outras regiões do País, os quais na primeira oportunidade transferem-se para outras IFES, causando uma enorme contingência de vagas ociosas.

Como bem explanou a UFDPar na audiência pública promovida por esta Casa, a desocupação de vagas contamina até mesmo o curso de medicina, o mais concorrido, sendo impossível a instituição lançar periodicamente edital para o preenchimento das vagas em aberto. Com isso, trava-se a entrada de novos alunos, comprometendo a formação de profissionais que deveriam se fixar na região para superar carência de trabalhadores, gerando riqueza e desenvolvimento.

É notório que historicamente a formação superior na cidade de Parnaíba foi limitada a poucos cursos nas universidades federal e estadual, produzindo um gargalo no desenvolvimento da cidade e da região que tem na cidade de Parnaíba a maior concentração de serviços e demandas profissionais.

Estamos convictos de que os prejuízos históricos agora podem ser compensados com a medida de bonificação regional. Portanto, esta Casa de Leis, certa da constitucionalidade, abraça a medida promovida pela UFDPar, que indiscutivelmente contribuirá com o desenvolvimento da cidade de Parnaíba e região, compensando um déficit histórico de formação profissional de qualidade. Outrossim, informa aos cidadãos parnaibanos que não medirá esforços para a sua defesa.

Câmara Municipal de Parnaíba 19 de dezembro de 2022.

Carlson Augusto Cornélio Pessoa
presidente
David de Sousa Soares
segundo vice-presidente

Os membros que irão compor a nova configuração da Câmara Municipal de Parnaíba tomarão posse em cerimônia marcada para ocorrer no próximo dia 02 de janeiro, às 18:30, no Plenário do Parlamento Parnaibano. O comunicado foi feito pelo atual presidente da Câmara, Carlson Pessoa (UNIÃO), que permanece no comando da Casa de Leis até o dia 31 de janeiro. A partir de janeiro os trabalhos serão dirigidos pelo novo presidente, Daniel Jackson.

Veja a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024:

Presidente: Daniel Jackson Araújo de Souza (Solidariedade)

1° Vice – presidente: Antônio Marcos do Nascimento Oliveira (UNIÃO)

2° Vice – presidente: João Batista Oliveira dos Santos (PSC)

1° Secretário: Ronaldo da Silva Prado (Cidadania)

2° Secretário: José Alves de Sousa Filho (PL)

3°Secretário: Francisco de Assis de Souza de Oliveira (PROS)

4° Secretário: Taylon Oliveira de Andrades (PROS)

1°Tesoureira: Francisca das Chagas Castelo Branco Neta de Sousa (Progressistas)

2° Tesoureiro: João Batista dos Santos Filho (Solidariedade)

Corregedor: Ricardo de Lima Veras (Republicanos)

Corregedor Substituto: Renato Bittencourt dos Santos (PTB)

Acompanhe a transmissão ao vivo pelas redes sociais:

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Youtube: https://www.youtube.com/@camaradeparnaiba4617

Em audiência pública bastante participativa realizada na noite desta quinta-feira (15), a Câmara de Parnaíba protagonizou o primeiro debate sobre a regionalização do ingresso de estudantes da região na Universidade Federal do Delta Parnaíba (UFDPar). Pela resolução que já está em vigor, estudantes de escolas localizadas na região do entorno da sede da Universidade poderão fazer a opção por concorrer às vagas da cota regional, com acréscimo de 20% na nota do Enem para ingresso na Instituição por meio do Sistema de Seleção Unificado (SiSU).

A discussão foi proposta através do Requerimento N° 808/2022, de autoria do vereador e presidente da Casa de Leis, Carlson Pessoa (UNIÃO) e contou com a presença maciça de representantes da universidade, cursinhos e escolas preparatórios, vereadores, Regional de Educação e demais entidades envolvidas.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente Carlson, sendo secretariado pelo vereador David Soares (Progressistas). Completando a Mesa de Honra, figuraram o reitor da  UFDPar   Alex Marinho, o procurador da Universidade, João Vinícius Brito e o presidente da OAB – Seccional Parnaíba, Rômulo Silva Santos.

Já ao Plenário fizeram assento os parlamentares Assis Car (PROS), Batista do Catanduvas  (Solidariedade) e Edcarlos Gouveia (Progressistas), além vice-reitor da UFDPar, José Natanael Fontenele de Carvalho, o diretor do cursinho Pré-Medicina, Lucivaldo Quixaba, o diretor do Colégio Cobrão, Carlos Eduardo Pinheiro Araripe, a diretora do Colégio Dez, Rossana Ribeiro, o coordenador preparatório do cursinho Contexto, Wagner Carvalho e a diretora da 1° Gerência Regional de Educação (GRE), Safira Veras. Também foi registrada a presença de estudantes de cursinhos, escolas e da Uninassau.

Conforme explanou Alex Marinho, a implantação do processo de regionalização da UFDPar surgiu mediante a grande preocupação da instituição em virtude da grande evasão de alunos, pois a maioria dos alunos aprovados advém de Teresina e de outros Estados da Federação. Tal fato, além de excluir os estudantes de Parnaíba e cidades vizinhas do acesso ao ensino superior federal, também acarreta em grande desfalque financeiro.

“Este ano, por exemplo, nosso curso de Medicina iniciou com 40 alunos, sendo que na segunda metade do ano tínhamos apenas 22 futuros médicos. Estamos falando de um curso bastante concorrido e que gera um alto custo ao erário público, mas que não está sendo devidamente aproveitado. E o mais absurdo é que enquanto existem várias vagas, os filhos de Parnaíba e cidades vizinhas não podem ocupá-las. Então precisamos sanar este déficit de ocupação”, explicou.

De acordo com o professor Quixaba, a regionalização não visa privilegiar um determinado grupo de alunos e sim fazer uma reparação histórica. A resolução dos 20% já está em vigor.

“Esta audiência servirá de referência para o Brasil, pois estamos estudando a desigualdade criada pelos responsáveis pela educação superior em nosso País. Temos um problema sério de concentração de renda e esse desafio passa pela educação. Faz-se necessário mantermos essa reflexão constantemente diante do nosso cotidiano”, refletiu.

Por sua vez, o procurador João Vinícius garantiu que medida administrativa possui amparo constitucional, uma vez que sem a adoção desta medida a UFDPar não cumpriria seu desidério, ou seja, não cumpriria as metas  estabelecidas em sua lei de criação.

“A UFDPar foi criada com a finalidade de fomentar o desenvolvimento regional. Esta premissa precisa ser seguida de forma muito clara. Precisa haver compreensão deste fato por aqueles que questionam a medida tomada pela instituição”, salientou.

Rômulo Silva, da OAB, informou que abrirá um processo e convocará os conselheiros em regime de urgência, sendo que posteriormente será encaminhado o parecer da Ordem sobre a demanda.

Disse que a luta pela bonificação dos 20% é também identitária, pois irá interferir não somente dos parnaibanos, mas também dos alunos de cidades circunvizinhas. Vale salientar que a regionalização irá atender e oferecer os estudantes da rede pública, que historicamente têm ficado à margem. Ao tentar judicializar a medida, a OAB Piauí não está fazendo justiça. Muito pelo contrário, está sendo injusta principalmente com a população mais pobre da Planície Litorânea. Por tanto, não podemos ficar calados, ponderou.

Representando a rede pública de ensino, Safira Veras parabenizou a iniciativa da Câmara, ao tempo em que ponderou que a 1° GRE preocupa-se com a demanda dos estudantes locais.

“Todos aqui neste debate podem contar com a 1° GRE, pois estamos prontos e à disposição da nossa educação”, salientou.

Ao final o presidente Carlson acordou com os presentes uma nova reunião para os próximos dias a fim de darem prosseguimento ao debate.

“Parnaíba irá fazer a reparação desse erro histórico, pois nossa região, nossos alunos precisam ter acesso ao ensino superior e não iremos descansar em busca dos direitos dos nossos cidadãos”, assegurou.

Ascom / CMP

Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (14), o sacristão da Igreja Matriz Mãe da Divina Graça, Catedral de Parnaíba, Sávio José de Araújo Silva foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo “Vereador Alcenor Candeira”, mediante aprovação do Projeto de Decreto Legislativo , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade.

Compuseram a Mesa de Honra, Daniel Jackson, que presidiu os trabalhos, o vereador Zé Filho Caxingó (PL), secretário da noite, os padres Antônio Soares, reitor do Seminário Sagrado Coração de Jesus, Edmar Silva de Lima, pároco da Paróquia Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, Catedral de Parnaíba e Antônio Araújo, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Cocal, Piauí.

Ao Plenário fizeram assento os vereadores Assis Car (PROS) e David Soares (Progressistas), padre João Maria, padre Wilderlan e o diácono Francisco Aguiar. Foram registradas ainda a presença de amigos, familiares e demais autoridades eclesiásticas.

Ascom / CMP

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (UNIÃO), participou na manhã desta terça-feira (13) da Cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro, celebrada na Capitania dos Portos do Piauí.

O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades civis, políticas e militares como o presidente e vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí (Fecomércio-PI), respectivamente Valdeci Cavalcante e Pedro Barbosa, o vereador André Neves (Republicanos), o presidente da OAB Seccional Parnaíba, Rômulo Silva, o chefe da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba, Inspetor Castelo Branco, o chefe da Polícia Federal na cidade, Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, o vice-presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar – Piauí), Anísio Neves, representando o Grupo de Escoteiros do Mar (Gemar), a secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros e o esposo dela, Eduardo Serra, além delegado de polícia civil, João Rodrigo Luna, entre outras autoridades.

O momento cedeu espaço para homenagear com a Marinha do Brasil com a Medalha Mérito Tamandaré personalidades que contribuem grandemente com a sociedade. Valdeci Cavalcante foi um dos agraciados com a Comenda que é destinada a homenagear autoridades, instituições e personalidades civis e militares.

A festividade marcou o ano natalício, do Patrono da Marinha, Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês Tamandaré. A Capitania dos Portos do Piauí, com sede na Avenida das Nações Unidas, no Bairro Nossa Senhora do Carmo, é comandada pelo Capitão de Fragata José Eduardo da Silva.

 

Ascom / CMP

O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Edcarlos Gouveia da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, convida os representantes da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, entidades de classe, ONG’s) para participarem da Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA-2023).

A audiência ocorrerá a partir das 10:00 desta segunda-feira (12), no Plenário da Câmara Municipal, situada na Praça da Graça, no Centro da cidade.

Seja um participante!

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Carlson Pessoa, considerando a realização do jogo do Brasil pela Copa do Mundo nesta segunda-feira (05) a partir das 16h, comunica que a sessão ordinária de segunda-feira será transferida para quarta-feira (07), no horário regimental das 18:30.

Vale lembrar que no dia 07 também haverá audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A audiência está marcada para às 10h da manhã.

O executivo do Serviço Social da Indústria (Sesi-PI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial  (Senai-PI), Francisco Carlos de Sousa, foi agraciado com o Título de Cidadania Parnaibana em evento super movimentado na noite desta sexta-feira (25) no Restaurante O Luís, no Complexo Recreativo Lagoa do Portinho. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal mediante aprovação de Projeto de Lei de autoria do presidente Carlson Pessoa (UNIÃO).

Ao lado do presidente Carlson Pessoa, compuseram a Mesa de Honra o 2° secretário do Parlamento Parnaibano, Edcarlos Gouveia (Progressistas), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Zé Filho, o homenageado da noite, Francisco Carlos, o diretor de Assuntos Econômicos da Fiepi, Freitas Neto, o chefe da Delegacia da Polícia da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba, Inspetor Castelo Branco e o 1° Sargento José Ferreira, representando o Comandante da Capitania dos Portos do Piauí, Capitão de Fragata José Eduardo da Silva.

Ao Plenário da Sessão fizeram assentos os vereadores Assis Car (PROS), Daniel Jackson (Solidariedade), Batista do Catanduvas Solidariedade), David Soares (Progressistas), Renato Bittencourt (PDT), Ricardo Veras, Zé Filho Caxingó (PL) e Geraldinho (PSL). Ainda foram registradas as presenças da 4° vice-presidente da Fiepi, Elizabeth Petronilia Aguiar Cardoso (Beta Cascatinha), do presidente da Associação Comercial de Parnaíba (ACP), Luiz Pessoa, o médico e presidente do Clube de Ultraleve do Piauí, representando os pilotos do Piauí, Raimundo Viana Filho, além da presença de familiares do homenageado, diretores e coordenadores do Sistema Fiepi.

Durante a cerimônia solene, Francisco Carlos recebeu o Título de Cidadania Parnaibana das mãos do ex-prefeito e ex-governador do Piauí, Zé Filho. Já a Medalha do Mérito foi entregue por William Sousa Filho, representando a família do condecorado e o Diplomado Mérito, pelo propositor Carlson Pessoa.

Sobre o homenageado
Francisco Carlos é natural da cidade de Floriano, PI. O atual diretor Corporativo e Financeiro do Sesi e Senai já assumiu importantes cargos em Parnaíba, iniciando a sua jornada no sistema financeiro do litoral piauiense em 1989, no Banco Bradesco. Posteriormente foi gerente da Cooperativa de Crédito Rural do Baixo Parnaíba.

Em 1998, Francisco Carlos assumiu a diretoria do Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Parnaíba, e, por sua notável competência e zelo pelo serviço público, foi nomeado também para o cargo de secretário de Finanças do município. No Estado, Carlos de Sousa já ocupou as funções de Superintendente de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado do Piauí e Superintendente de Gestão da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí.

Dentro do sistema Fiepi, ele tem uma trajetória de sucesso e conquistas. Em 2001 passou a comandar a Contabilidade e Coordenação Geral do Sesi, sendo que dois anos depois passaria a gerir a Divisão Financeira do Senai. Carlos é pós-graduado em Gestão de Negócios.

Ascom / CMP

A Câmara realizou na noite desta terça-feira (22), Sessão Solene em Homenagem aos 15 Anos do Instituto Federal do Piauí (Ifpi) – Campus Parnaíba com a presença de autoridades, colaboradores e representantes do Instituto no Estado do Piauí e no litoral. Também foram agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo “Vereador Alcenor Candeira” os Professores-Doutores Luiz Fernando dos Santos Souza, diretor geral do Ifpi – Campus Parnaíba, Paulo Borges da Cunha, reitor do Instituto e Paulo Henrique Gomes de Lima, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Ifpi, além do especialista Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, 1° diretor geral do Instituto Campus Parnaíba. Luiz Fernando recebeu ainda o Título de Cidadania Parnaibana. As proposituras para a concessão das honrarias foram de autoria do vereador Daniel Jackson (Solidariedade).

Na solenidade, o presidente do Parlamento, Carlson Pessoa (UNIÃO), prestou uma homenagem “In Memoriam” ao saudoso ex-deputado federal e um dos maiores entusiastas para a implantação do Ifpi na cidade, Antônio José de Moraes Souza. A Medalha do Mérito foi recebida pela neta do homenageado, Isabelle Fortes Souza, que se fez presente representando o presidente da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Zé Filho. Completando a entrega de Comendas, o empresário e ex-prefeito de Parnaíba, Francisco das Chagas Oliveira Fontenele foi agraciado com a Medalha e com o Título de Cidadania Parnaibana. O Projeto de Decreto Legislativo foi de autoria do vereador Renato Bittencourt (PTB).

Compuseram a Mesa de Honra o presidente Carlson, sendo secretariado pela vereadora Neta Castelo Branco (Progressistas), os vereadores Daniel Jackson e Renato Bittencourt, além dos homenageados Paulo Borges, Luiz Fernando e Chagas Fontenele.

Ao Plenário fizeram assento os vereadores Ricardo Veras (Republicanos), David Soares (Progressistas), Assis Car (PROS), Zé Filho Caxingó (PL), Batista do Catanduvas (Solidariedade) e Ronaldo Prado (Cidadania), além de Isabelle Fortes, Raimundo Nonato, Fábio Souza, ouvidor-geral do Município – que se fez presente representando o prefeito Mão Santa, Inspetor Castelo Branco, chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba, Everton Maia, representando o Serviço Nacional da Indústria (Senai) e Martinho Alves, presidente em exercício da Ordem dos Advogados Subseção-Parnaíba (OAB-Parnaíba).

Ascom / CMP

Na manhã desta segunda-feira (21), o presidente da Câmara, Carlson Pessoa, recebeu a visita de cortesia do deputado estadual reeleito, Dr. Hélio (MDB), que se fez presente com os vereadores Zé Filho Caxingó (PL), David Soares (Progressistas) e Renatinho (PTB), além da assessora parlamentar Bernadete.

Os parlamentares discorreram sobre assuntos pertinentes à Câmara e aos interesses da população parnaibana. O encontro foi intermediado pelo aliado político do Dr. Hélio em Parnaíba, Zé Filho Caxingó.