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Soluções para a 1ª Ciretran é requerido na Câmara

Soluções para a 1ª Ciretran é requerido na Câmara

Na sessão ordinária desta segunda-feira (23), o vereador Joãozinho do Trânsito (PSC), pediu respectivamente nos requerimentos 791 e 792/2021, o envio de correspondência ao diretor geral do Detran no Estado do Piauí, Garcias Guedes Rodrigues Júnior, para que sejam tomadas as devidas providências para resolver os problemas da 1ª Ciretran de Parnaíba, bem como solucionar o caso da Banca Examinadora de Baliza, pois existem muitos condutores que esperam para concluir suas balizas e obter a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No outro pleito, o envio de ofício é direcionado ao superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí (Funasa), José Raimundo Costa Cardoso da Silva, solicitando providências para que sejam resolvidos os problemas de falta d’água na zona rural de Parnaíba, bem como fazer parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) a fim de solucionar as demandas dos moradores da zona rural.

“Solicitamos a construção de chafariz ou perfuração de poços, além da construção de banheiros para a comunidade a fim de possibilitar melhores condições de vida e higiene para as famílias que lá residem”, salientou Joãozinho.

Confira mais detalhes nos requerimentos:

Alteração na redação de Lei pretende aumentar o período da licença maternidade, paternidade e adoção

Alteração na redação de Lei pretende aumentar o período da licença maternidade, paternidade e adoção

No expediente do Legislativo Parnaibano desta segunda-feira (23), o vereador do Republicanos, Ricardo Veras, apresentou o requerimento 780/2021, para que o prefeito Mão Santa (DEM), encaminhe à Câmara Projeto de Lei que indica ao Poder Executivo “alteração na redação da Seção V, do Capítulo II da Lei 1.366 de 2 de abril de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnaíba e do artigo 191 da referida Lei.

A lei em questão trata da licença maternidade, paternidade e adoção a fim de proteger o elo e a relação entre pais e filhos. Documento pede a prorrogação de 5 para 20 dias o período de licença paternidade concedido ao servidor pelo nascimento ou adoção de seus filhos conforme preceito do artigo 191 da Lei 1. 366/92.

“Vale destacar que a licença paternidade estendida para 20 dias já é já está consolidada em praticamente todas as instituições e órgãos públicos bem como na iniciativa privada”, justificou o autor da propositura Ricardo Veras.

Confira mais detalhes no requerimento:

Vereador Edcarlos Gouveia representa o Poder Legislativo na recepção do Almirante Almir Garnier

Vereador Edcarlos Gouveia representa o Poder Legislativo na recepção do Almirante Almir Garnier

O vereador Edcarlos Gouveia (PP), representou a Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) na manhã deste quinta-feira (19), na visita institucional do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, acompanhado do Comandante do 4º Distrito Naval, o Vice-Almirante Valter Citavicius Filho, inspetor na Capitania dos Portos do Piauí.

A comitiva da Marinha foi recebida pelo Capitão de Fragata, Comandante Maxwell Denigres. Estiveram presentes o diretor-geral da Navegação, o Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, o chefe da Delegacia da Polícia Federal (PF) em Parnaíba, delegado Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, a superintendente regional da Polícia Federal do Piauí, delegada Mariana Paranhos Calderon e o secretário das pastas Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Edrivandro Gomes Barros.


Edcarlos Gouveia informou que a visita também teve o objetivo de estreitar os laços entre Marinha e Poder Legislativo. Ainda recebeu das mãos do Almirante de Esquadra Wladmilson Borges algumas lembranças da Marinha do Brasil. “Foi um momento ímpar estar presente nesta recepção, pois foi um momento de troca de informações entre as instituições e também de conhecer os avanços que Marinha vem desenvolvendo, principalmente com apoio nas ações no combate à pandemia e vacinação”, disse vereador do Progressistas.


Após a recepção, a comitiva foi acompanhada pelo Comandante Maxwell Denigres para a inspeção pelas instalações da Capitania dos Portos do Piauí.

Ascom/CMP

Câmara debate em audiência pública regulamentação da Lei 13.935/2019

Câmara debate em audiência pública regulamentação da Lei 13.935/2019

De acordo com a Lei nº 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.


A implantação da lei em Parnaíba foi debatida na noite desta quarta-feira (18), em audiência pública em formato híbrido na Câmara Municipal de Parnaíba, conduzida pelo presidente Carlson Pessoa (DEM), autor da proposta, sendo secretariado pela 1ª secretária, vereadora Neta Castelo Branco (DEM).

Estiveram presentes a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª) com Jurisdição no Estado do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia, representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PI): conselheira da Comissão Seguridade Social/Subcomissão de Educação, Fabianna Rodrigues Guimarães e conselheira da Comissão Seguridade Social/Subcomissão de Educação, Mirella Thaís Araújo Santos, a secretária municipal de Educação, Fátima Silveira, o psicólogo e professor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), membro da diretoria Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional/ABRAPEE) que foi escolhido pelos participantes da “Frente Parnaíba”, Dr. Fauston Negreiros e os vereadores Renato Bittencourt (PTB) e Fátima Carmino (PT).


Juliana Dias defendeu a urgência da implantação da Lei, principalmente pelo momento pandêmico que está se vivendo. “Em 2019 a Lei entrou em vigor após derrubada do veto. Em 2020, mesmo de forma remota aconteceu a mobilização e o encaminhamento de ofícios e da cópia da própria Lei para secretários de educação e prefeitos para solicitarmos apoio na regulamentação da Lei nº 13.935/2019. Como também observamos a necessidade de criação de cargos destinados a psicólogos e assistentes sociais para efetivos cumprimento da Lei Federal, assim estados e municípios devem criar cargos por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo. Nosso papel aqui é de orientação para regulamentação da Lei 13.935/2019, pois acreditamos que a atuação desses profissionais na rede básica de ensino representa um aprendizado e uma formação social para os estudantes, capaz de contribuir também na consolidação do ensino público na perspectiva de viabilizar direitos. Digo que essa Lei é uma importante vitória política pública da educação”, explicou a presidente do Conselho de Psicologia.


A conselheira Fabiana Rodrigues Guimarães frisou a importância desses profissionais na equipe multiprofissional da Secretaria de Educação ou na sala de aula. “Antes da pandemia a gente vinha com a proposta de que os estudantes tenham um ambiente mais propício para garantir o aprendizado, e, com pandemia, a situação agravou-se, especialmente no contexto de um aumento do abandono, ou seja aumento na evasão escolar. Então esses profissionais atuarão nessa questão da evasão escolar, na questão do acompanhamento de crianças com necessidades educacionais especiais e ainda no contexto da pandemia, os psicólogos e assistentes sociais estiveram presentes na discussão com relação a merenda escolar com secretarias de educação e escolas, assim garantido o acesso a alimentos. Bom lembrar que existe uma diferença entre os profissionais que atuam na política pública da educação dos profissionais que atuam na política da saúde”, pontuou Fabiana.


Para a conselheira Mirella Thaís Araújo Santos é de extrema importância os profissionais na educação básica. “Como minhas colegas falaram, estamos nesta audiência para conversar a respeito da regulamentação da Lei que é necessária. Como já dito, é uma luta de mais de 20 anos com vitória em 2019”, falou.


O psicólogo e professor Fauston Negreiros expôs sua fala como um participante de um movimento “Frente Parnaíba”. “A Lei nos configura com profissionais e trabalhadores da educação. A Lei é um grande salto para os profissionais que vão agregar a equipe de servidores da educação. Municipalizar suas ações é o trabalho essencial desses dois profissionais de atuação que envolve a luta pelo direito à educação. Não há sombra de dúvida de que não existe melhores profissionais para trabalharem com políticas públicas como os assistentes sociais e claro que a psicologia vem engatinhando, porém ambas as profissões podem contribuir muito para educação, na questão da violência moral, material e social que são violências que ocorrem de maneira muito sutil e que não consegue se identificada por profissionais que não tem uma formação particular. Em outra pesquisa feita na cidade com relação ao adoecimento dos docentes, quero reforçar a importância dos profissionais da psicologia e assistente social na atuação de política tanto de formação de professores, quanto na política setorial que é fundamental na saúde do professor”, explanou.

A secretária de Educação, Fátima Silveira, disse sentir-se feliz pelo início das tratativas para regulamentação da Lei. “É apenas o começo, mas estou entusiasmada com a parceria dos psicólogos e assistentes sociais com a Secretaria de Educação. Espero que possamos fazer um estudo mais profundo para observar de perto os benefícios que a lei trará para as crianças, os professores e todos que fazem a educação. E já contamos com o apoio do prefeito Mão Santa e acredito que dará tudo certo”, expôs Fátima.


A vereadora Fátima Carmino declarou que acompanha de perto a luta do “Frente Parnaíba” pela inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. “Essa Lei é muito importante. Faço parte da educação e tive experiência de 30 anos com professora em sala de aula e posso dizer que vivi situações difíceis, sendo que presenciei por parte dos meus alunos e dos profissionais da educação também em ocasiões complicadas. Muitos alunos nos procuravam para desabafar e falar a respeito dos seus problemas, sempre agíamos como conselheiros, porém os professores não eram profissionais adequados para lidar com tais situações. A Lei foi aprovada depois de mais de 20 anos e agora é regulamentar e concretizar nas redes de ensino em Parnaíba”.


Neta Castelo Branco informou que o prefeito Mão Santa já sinalizou de forma positiva a intenção de regulamentar a Lei N° 13.935/19 e também falou que é a favor da inclusão da Lei. Ainda questionou a psicóloga Juliana Dias sobre quais as cidades do Estado do Piauí já começaram as tratativas para regulamentação da Lei.

Em resposta, Juliana Dias informou que já iniciou as conversas de forma remota com os prefeitos e secretários e que a cidade de Teresina está com o Projeto de Lei quase pronto. Os profissionais estão realizando o trabalho de divulgação por meio de uma cartilha elaborada com todas as orientações para regulamentação da Lei n 13.935/2019. Ela também defendeu a realização de concursos, mas ressaltou que se pode realizar um teste seletivo para que profissionais de psicologia e serviço social possam atuar nas escolas e que eles teriam um papel importante a exercer junto a professores e estudantes no retorno às aulas presenciais.


Em sua fala, o presidente Carlson Pessoa agradeceu a presença de todos que compareceram ao debate na Casa Legislativa. Ele destacou que o Poder Legislativo irá pleitear junto ao Executivo a regulamentação da Lei. “O prefeito Mão santa já se mostrou bastante sensível, inclusive solicitou que a sua própria equipe econômica avalie a questão. A proposta pode ser implantada até quem sabe no próximo ano e quem sabe um teste seletivo ou concurso, pois vejo o concurso público como uma porta larga para a democracia”, disse.


Todos agradeceram e saíram confiantes na implantação da Lei Nº13.935/19. Destacaram a importância do processo de inclusão dos profissionais nas escolas e colocaram-se à disposição.

Ascom / CMP

Demandas sobre infraestrutura nos quatro cantos da cidade são debatidas

Demandas sobre infraestrutura nos quatro cantos da cidade são debatidas

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) realizada na noite desta terça-feira (17), foram levadas para apreciação do plenário e aprovadas inúmeras demandas. A vereadora do Democratas, Neta Castelo Branco, requereu o envio de Moção de Louvor para a Igreja El Shaddai, localizada na Rua Anhanguera, número 2165, no bairro Piauí, na pessoa do apóstolo Francisco Eduardo Carvalho da Silva e do pastor Cristiano Carvalho, pelo culto em ação de graça pelos 177 anos de anos de emancipação política da cidade de Parnaíba e apresentação de um vídeo mostrando os principais pontos turísticos da cidade acompanhado de belos louvores no Centro Cultural Janete de Moraes Souza.

A igreja também mantém duas casas de atendimento e acolhimento a pessoas em condição de risco (dependentes químicos). Neta requereu ainda que a presidência da Casa adote providências para a comunicação do envio da Moção ao apóstolo e ao pastor da Igreja El Shaddai. A parlamentar demandou no documento 760/2021, a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Coronel Gervásio, no bairro São José, via que passa ao lado da Funerária Pax União, sentido Praça José Narciso.

No requerimento 747/2021, o presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), pediu que seja instalado uma academia ao ar livre na Praça do Trator, localizada na Avenida Armando Cajubá, no bairro Campos, tendo em vista que a praça vem sendo utilizada constantemente para a prática de esportes. No de N° 759/2021, ele requereu a reforma de um poço tubular na localidade Cacimbão, situada na margem esquerda da rua principal a 2,7 km da BR 343 em frente a casa do Senhor José Domingos, pois a via se encontra em situação precária podendo até causar acidentes.

Renato Bittencourt (PTB), teve aprovado o requerimento de N° 756/2021 pedindo recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no centro da cidade, tendo em vista que a avenida se encontra em situação precária necessitando urgentemente de uma manutenção para garantir a qualidade do tráfego de veículos que circulam pela via. A avenida é um dos principais corredores de acesso ao centro de Parnaíba. O edil entrou também com a demanda 770/2021, pedindo providências por parte da Prefeitura para que seja determinada a reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro São José, visando atender aos anseios da juventude que reivindicam por melhorias para a prática de esporte e lazer.

O vereador Daniel Jackson (Solidariedade) teve três requerimentos aprovados. No 757/2021, ele pediu por parte do prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM) e da secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, que os gestores providenciem a inclusão dos profissionais que trabalham nos escritórios de contabilidade e advocacia na fila prioritária da vacinação contra a Covid-19. No documento 758/2021, ele requereu a tomada de providências para a recuperação poliédrica da Rua Oeste, entre a Rua Santana e Avenida Prefeito Doutor João Silva Filho, no bairro Piauí.

Daniel Jackson reforçou ainda a solicitação 769/2021, para que seja enviada correspondência ao prefeito Mão Santa e ao superintendente de Iluminação Pública, Leônidas Melo, a fim de que a iluminação do campo da Beira Rio seja recolocada.

Fátima Carmino (PT), solicitou nos requerimentos 761 e 762/2021, respectivamente, a pavimentação poliédrica da Rua Maria das Graças Seixas Aquino, localizada no bairro Planalto e a restauração poliédrica das ruas Isadora Santos e José Medeiros de Albuquerque, ambas situadas no bairro Reis Veloso.

Zé Filho Caxingó (PL), apresentou a demanda 763/2021 no sentido de que seja instalado um marcador de tempo (cronômetro digital visível) às pessoas que fazem uso da palavra e aos demais vereadores e público que assistem às sessões plenárias da Câmara Municipal. A propositura se justifica pela necessidade de organização dos trabalhos do Legislativo para ajudar na coordenação do tempo de pronunciamento de cada parlamentar e de autoridades que fazem uso da Tribuna da Câmara Municipal de Parnaíba. Também foi aprovado do vereador Zé Filho Caxingó o Projeto de Lei Nº 4711/2021, que dispõe sobre a criação de aplicativo específico de dispositivo móvel de internet para a busca, agendamento e aquisição de medicamentos gratuitos em unidades públicas de distribuição e postos de saúde do município de Parnaíba. Ainda na área de tecnologia, o Projeto de Lei Nº 4.712/2021, dispõe sobre a criação de aplicativo específico de dispositivo móvel de internet para marcação de consultas na rede pública de saúde do município.

Uma rede de proteção para quadra de esporte do Bairro Alto Santa Maria foi a solicitação do vereador Irmão Marquinhos (DEM). O requerimento é o de N° 764/2021, sendo que a referida quadra está situada depois da igreja e as casas no entorno estão com seus telhados quebrados trazendo transtornos aos moradores. O documento frisa ainda sobre a recuperação do piso da quadra para proporcionar segurança nas práticas esportivas dos usuários que frequentam o local de lazer.

No requerimento de N° 771/2021, Assis Car pros solicitou calçamento na Rua Santa Maria, no bairro Alto Santa Maria. A via fica situada próximo ao Mercadinho Galeno.

Batista do Catanduvas (Solidariedade) pediu no 765/2021, para a limpeza, capina e varredura do Cemitério Igaraçu, localizado no bairro que leva o mesmo nome. De acordo com o vereador, o cemitério encontra-se em estado deplorável, totalmente sujo onde a vegetação está tomando conta do logradouro público.

No requerimento 722/2021, Batista do Catanduvas solicitou iluminação pública no entorno da Estação Florianópolis, no bairro que leva o mesmo, bem como implantação de refletores no Campo de Futebol da Estação para que a comunidade possa usufruir do espaço público com segurança através da prática esportiva. Na demanda 720/2021, o pedido é para que sejam repassadas informações acerca da Empresa Parnaibana de Serviços Públicos (Empa). As informações requeridas são as seguintes: composição do conselho administrativo e fiscal, envio do Estatuto e Regimento Interno, cronograma da empresa com cargos e salários, além da fonte de custeio. Por fim, no documento 725/2021, foi requerido que o superintendente Ticiano Ribeiro da Cruz preste informações que coloque os parlamentares a par da arrecadação, novos investimentos, orçamento e infraestrutura do Terminal Rodoviário de Parnaíba e do Estádio Municipal Pedro Alelaf.

O parlamentar do Republicano, André Neves, pediu no requerimento 766/2021 providências para recuperação da pavimentação asfáltica da avenida Luis Carlos Mavignier de Vasconcelos, localizada no bairro Joaz Souza Pois. Do gabinete do vereador André Neves foi aprovado também o requerimento 755/2021, para que seja enviada correspondência à direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Piauí (Dnit), para que seja realizado um estudo técnico no sentido de fazer a duplicação da BR 343, partindo do Balão do Aeroporto até a ponte que dá acesso a Luís Correia. E por meio do documento 754/2021, foi pedido providências para restauração da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Borges dos Santos, localizada no bairro João 23, que se encontra parcialmente deteriorada, fato que vem ocasionando acidentes e transtornos à população que precisa trafegar pela via.

Ascom / CMP

Audiência debate a atuação da Polícia Federal e a construção da nova sede em Parnaíba

Audiência debate a atuação da Polícia Federal e a construção da nova sede em Parnaíba

Nesta quinta-feira (12), a Câmara foi palco de mais uma audiência pública em formato home office de autoria do presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM) para tratar sobre algumas demandas da Polícia Rodoviária Federal.

O trabalho foi dirigido pelo presidente e contou com a presença do vereador Renato Bittencourt (PTB), do chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no litoral, Inspetor Francisco Sobrinho e do Superintendente Substituto, Wilson Alves Marques Cardoso.

Inicialmente, o inspetor Francisco Sobrinho esclareceu que com o avanço da vacinação, a população tomou coragem para aos poucos retornar sua rotina e vida social normalmente.  “Percebemos um aumento considerável com relação ao fluxo de veículos ao nosso litoral, tanto na BR 402 no sentido Ceará-Piauí como também na BR 343, do sul do Piauí vindo para o litoral. Com relação a segurança, a PRF teve que aumentar o número de contingentes, visto que estávamos trabalhando com número reduzido, mas como tivemos a honra e privilégio de nossos efetivos iniciarem o processo de vacinação, então esses profissionais pudessem atuar na fiscalização com mais tranquilidade ”, explicou Sobrinho.

Ele ainda pontuou que a gestão tem procurado melhorar cada vez mais com relação a segurança. “O efetivo da PRF é competente, por isso temos aumentado a fiscalização em todos os trechos para a segurança viária e também no combate ao crime”, explicou Sobrinho.

O presidente Carlson Pessoa questionou sobre a atuação da PRF na apreensão de entorpecentes, já que a mídia nacional e do estado sempre faz uma divulgação sobre a atual da Instituição neste sentido.

O inspetor relatou que desde que assumiu a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, sempre teve a preocupação de combater a criminalidade neste sentido. “Através da coleta de informações pertinentes da nossa equipe, a gente conseguiu aumentar os resultados positivos. Vou passar alguns dados que são direcionados a cidade de Parnaíba. São eles: desvio de bebida, sendo que temos mais 25 mil, 500 maços de cigarros, 05 armas de fogo, 7 kg de cocaína e 16 veículos recuperados. Temos buscado capacitar cada vez mais nosso efetivo para que ele possa atender melhor a sociedade. Não temos um efetivo tão grande, mas quando você alinha a tecnologia com capacidade operacional do servidor, consegue-se otimizar as ações para obter resultados cada vez mais positivos em prol da sociedade”, pontuou.

A integração da Força de Segurança tem sido intensa, informa o delegado inspetor Sobrinho. “O contato de sido diariamente com o Tenente Coronel Antônio Pacifico Neto, com o Major Palhano, com o delegado da Polícia Federal, Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, com o delegado da Polícia Rodoviária Federal e comandante da Guarda Patrimonial, pois essa integração é fundamental, bem como a troca de informações sobre as demandas para que cada a área possa somar forças para mostrar que a segurança pública está para servir a sociedade, pois este é o nosso papel constitucional”, afirmou.

Em seu pronunciamento, vereador Renato Bittencourt mencionou que o trabalho em conjunto da força de seguranças deve permanecer, pois relatou que tem visto bons resultados.

Carlson Pessoa questionou sobre a situação atual do prédio onde funciona a delegacia que não comporta mais funcionalidade da PRF da cidade de Parnaíba. “Essa demanda foi mencionada na sua última visita feita a esta Casa no gabinete da Presidência. Como estão as tratativas com relação a uma nova sede juntamente a superintendência estadual, no qual a Vossa Senhoria é subordinada junto a Diretoria Nacional e Ministério da Justiça?”, questionou o presidente.

Em resposta, o inspetor Sobrinho relatou que já existe um projeto pronto para nova sede. “A direção geral tem ciência da necessidade de uma nova estrutura. E agora está sendo feito um ajuste em relação ao terreno, pois houve a necessidade de fazer uma pequena correção, que é um termo de alinhamento junto a Prefeitura para liberação da documentação. Todavia, existe uma necessidade pertinente com relação aos recursos para dar início a construção. É extrema a necessidade de ter uma estrutura melhor para que os policiais possam realmente desenvolver suas atividades”, enfatizou.

O superintendente substituto, Wilson Alves Marques Cardoso, agradeceu a consideração da Câmara Municipal em abrir espaço para a audiência pública a fim de tratar das questões relativas à PRF.


“Gostaria de informar que a Delegacia Regional de Parnaíba foi escolhida como prioridade pela Superintendência do Piauí, principalmente no que se refere a melhoria física. Eles estão em busca de recursos para licitar ainda neste ano esta obra e unir forças para melhorar a estrutura, como também colocar na entrada de Parnaíba uma unidade operacional à altura do porte da cidade de Parnaíba que tem uma grande importância turística dentro do estado, além da importância econômica e social. Além disso, pretende-se aumentar o quadro do efetivo e melhorar sistema de informação. Colocou-me à disposição”, assegurou Cardoso.

Por fim, Carlson Pessoa agradeceu a presença de todos que compareceram ao debate na Casa Legislativa e garantiu que a Câmara irá ajudar na luta da nova sede. “Desejamos uma sede digna da cidade de Parnaíba, digna dos nossos PRFs. Buscaremos juntos com nossas representações federais e com o nosso prefeito Mão Santa, que é um artífice da nossa cidade”, disse o presidente.

Ascom/CMP

Alunos da Escola Primeira Classe visitam o Legislativo Parnaibano

Alunos da Escola Primeira Classe visitam o Legislativo Parnaibano

Estudantes do 5° Ano Infantil da Escola Primeira Classe visitaram na manhã desta sexta-feira (13), as dependências da Câmara Municipal de Parnaíba. Conforme explicou um dos diretores da unidade de ensino, Tiago Arcanjo Pires Oliveira, o passeio faz parte da programação da escola alusiva ao Dia da Parnaíba.

“Estamos fazendo vários passeios com as crianças a locais importantes que retratam a história da cidade como, Praça da Graça, Casa Simplício Dias, Porto das Barcas, Museu do Mar e Câmara dos Vereadores”, explicou.

No Parlamento Parnaibano a criançada conheceu um pouco do dia a dia da política local, ao conhecerem os gabinetes dos vereadores, o Plenário da Casa e a Galeria dos Presidentes.

Ascom / CMP

Em sessão dupla parlamentares demandam sobre saúde, esporte e infraestrutura

Em sessão dupla parlamentares demandam sobre saúde, esporte e infraestrutura

Nos trabalhos da sessão ordinária desta terça-feira (10), o plenário da Câmara Municipal de Parnaíba deliberou três Indicativos de Lei e diversos requerimentos. Foram deliberados os Indicativos de Lei 08, 09 e 10, de autoria do vereador Taylon Andrades (PROS), para o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa (DEM), para que respectivamente seja consolidada a Política Municipal para a população em situação de rua; criação do Comitê Internacional Setorial da Política Municipal para população em situação de rua; criação do Consultório de Rua no município de Parnaíba e criação do Albergue Municipal..
Taylon Andrades (PROS)

O presidente Carlson Pessoa (DEM), apresentou o requerimento N° 706/2021, direcionado ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e ao presidente da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba (ZPE),Victor Hugo Saraiva de Almeida, solicitando o espaço do estacionamento da ZPE  para a realização de treinamento, bem como do “Campeonato Piauiense de Kart 2021”, obedecendo todas as medidas de segurança de trânsito e de saúde, pois o local tradicionalmente é utilizado para o esporte. O documento segue com ofícios em anexo contendo a reivindicação através de ofícios do presidente do Parnaíba Kart Clube Federação Piauiense de Automobilismo. Dele também é o requerimento N° 707/2021, que solicita da Prefeitura em caráter de urgência implantação de uma quadra de futebol e uma de futsal, com alambrado de proteção e iluminação adequada na Praça Arimatéia Carvalho, situada no bairro Joaz Souza, em atendimento às reivindicações da comunidade que anseia pelo benefício.

Carlson Pessoa (DEM)

O presidente ainda fez a leitura do Ofício 044/2019, apresentado pelo presidente da Associação Sociocultural do Joaz Souza e Adjacentes (ASJOSA), Roberto William Rufino de Sousa, solicitando que os parlamentares da Augusta Casa de Lei, estudem a elaboração de um Projeto de Lei para punir “os ‘sujões’ que de forma insensata insistem em jogar lixo em locais indevidos em diversos bairros deste município”, relata um trecho do ofício. “Sabemos que esse ato irresponsável gera despesas ao município e claramente gera incomodo as pessoas de bem desta cidade, pois além de causar danos visuais e ambientais, o lixo jogado irregularmente em pontos inadequados causam danos à saúde dos munícipes. Tais atos acontecem em diversos bairros da cidade”, emenda o documento.

Joãozinho do Trânsito (PSC)

 

No requerimento de N° 708/2021, Joãozinho do Trânsito (PSC), apresentou demanda dirigida ao prefeito Mão Santa (DEM), para que seja feita no Mercado de Fátima a revitalização, reforma adequada das paradas de ônibus alternativo e intermunicipais bem como a reforma da base em suas laterais fazendo parcerias para que se implante também casa lotérica e pag contas no local. No documento 709/2021, ele pediu a reforma e revitalização da Praça Epaminondas Castelo Branco, implantação de academia popular, parque infantil e construção de uma quadra de vôlei e futvôlei e um local apropriado na Rua Ceará, em frente ao antigo Senai. Ele requereu ainda uma quadra de vôlei e futvôlei na Avenida São Sebastião, em frente ao Comercial Argamassa, a fim de atender e solucionar os pedidos da juventude de Parnaíba. E, no 710/2021, Joãozinho pediu a construção de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua James Clark, no bairro de Fátima e ruas Tamoios, Guaporé, Caiapós, Tremembés e Rua Xavantes, todas situadas no bairro Pindorama.

Fátima Carmino

A vereadora Fátima Carmino, do PT, apresentou a demanda 711/2021 solicitando que o município de Parnaíba faça com urgência a instalação de contêineres para recolhimento do lixo dos moradores e pavimentação poliédrica do bairro Conselheiro Alberto Silva. “Segundo os moradores da região, a ausência de pavimentação poliédrica em diversas ruas do bairro faz com que a coleta de lixo seja feita de forma parcial, sem contemplar vários munícipes que residem em ruas sem pavimentação. Tal situação está ocasionando o acúmulo de lixo em terrenos baldios”, explicou Fátima Carmino.

Renato Bittencourt (PTB)

Renato Bittencourt (PTB), requereu através do documento 712/2021 a construção de pavimentação asfáltica das ruas Maestro Almir Araújo, Amazonas, São Bernardo e Rua São José, todas localizadas no bairro Nossa Senhora do Carmo. “A Rua São José é via dia de grande movimento de tráfego de veículos e a solicitação visa a atender os anseios da população que usa muito a rua como alternativa nos horários de pico”, destacou o vereador. No de N° 713/2021, Renatinho pediu que seja feita com urgência a revitalização da Praça Santo Antônio, localizada no bairro Centro, pois a praça é uma das principais e mais antigas da cidade e precisa urgentemente de reparos

Andreia Neves (Republicanos)

O parla,mentar Andreia Neves (Republicanos), requereu na demanda 716/2021 que seja realizada a remarcação e pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Doutor João Silva Filho, uma vez que a sinalização horizontal da avenida encontra-se apagada dificultando sua visualização, o que pode vir a ocasionar acidentes. No 717/2021, ele pediu que seja realizada a restauração da pavimentação poliédrica da Rua Monsenhor Francisco Rossetti de Sales, localizado no bairro São Judas Tadeu, que encontra-se sem estrutura adequada, o que vem ocasionando inúmeros transtornos à população e trazer o risco à saúde. No 718/2021, ele pediu também a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Projetada 60 no bairro Ceará.

Batista do Catanduvas (Solidariedade)

O vereador Batista do Catanduvas (Solidariedade), teve aprovado o documento de N° 721/2021, solicitando a recuperação total da Praça Arimatéia Carvalho, localizada na Avenida Luís Carlos Mazzini de Vasconcelos, em frente ao ginásio. Requereu ainda a implantação de alambrado de proteção, bem como aterro com areia visando proporcionar à comunidade uma área de lazer e de esportes.

Zé Filho Caxingó (PL)

Zé Filho Caxingó (PL), solicitou no requerimento 727/2021 a concessão de espaço na Tribuna Livre da Câmara para o presidente da Associação de Skate do Litoral Piauiense (ASPL), Lucas Mesquita Costa, para divulgação de explanação sobre os benefícios da prática esportiva e também fazer exposição de demandas por incentivos ao esporte no município de Parnaíba. A data de Costa ao parlamento parnaibano será acertada posteriormente. Já na demanda 728/2021, Zé Filho pediu envio de ofício ao secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, solicitando que o governo promove um mutirão de cirurgia de pterígio em hospital adequado Estado em Parnaíba a fim de atender a grande demanda de pacientes na cidade que sofrem com o referido problema ocular.

Ascom / CMP

Câmara Municipal flexibiliza acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário

Câmara Municipal flexibiliza acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário

A Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) reiniciou as atividades legislativas na última segunda-feira (02), após o fim do recesso parlamentar. E uma novidade é a liberação dos profissionais de imprensa, que poderão voltar a assistir as sessões ordinárias de maneira presencial às segundas e terças-feiras às 18h30 e às quartas-feiras, a partir do meio-dia. Vale ressaltar que as sessões permanecerão concomitantemente em formato híbrido (presencial e online), sendo realizada via aplicativo Zoom, de forma que, em razão da pandemia, os parlamentares poderão optar por participar direto do Plenário ou de forma on-line.

O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), informa que o acesso nas dependências da Casa para profissionais da imprensa será permitido, a partir de um credenciamento realizado previamente com o setor de comunicação do Poder Legislativo.

“A entrada dos profissionais tem com o intuito de realizar cobertura jornalística das sessões ou entrevistar os parlamentares, quando as regras de distanciamento deverão ser observadas, além do uso obrigatório da máscara. Solicitamos o credenciamento para que possamos evitar aglomerações, pois mesmo com avanço da vacinação, os efeitos da pandemia não cessaram e precisamos dar continuidade às medidas de prevenção ”, pontuou o presidente.

O acesso ao público, por ora, segue suspenso, porém podendo acompanhar os trabalhos Legislativos através da transmissão realizada pelo Facebook e Youtube da Câmara.

Ascom/CMP

Câmara aprova pedidos para pavimentar e transformar ruas em mão única

Câmara aprova pedidos para pavimentar e transformar ruas em mão única

Na sessão ordinária em formato híbrido realizada ao meio-dia desta quarta-feira (04), foram apreciados e votados vários requerimentos, entre eles, três do vereador Assis Car (PROS). No primeiro, de N° 683/2021, solicitou pavimentação poliédrica de mais ou menos 150 metros na Rua Benedito Silvestre de Lima, no bairro Tabuleiro, uma vez que a demanda visa atender aos anseios dos moradores residentes na via que reivindicam pelo benefício.

Assis Car (PROS)

Na matéria 684/2021,  Assis Car também pediu calçamento de na rua Projetada 206, no bairro Planalto. São aproximadamente 250 metros, entre o cruzamento das ruas Osvaldo Cruz, Arimatéia Carvalho e Maria das Graças Seixas Aquino. E, na demanda 685/2021, ele requereu a conclusão da pavimentação poliédrica das ruas A B C D e F G, no Conjunto Broderville, interligando as citadas vias com o bairro Primavera. São ruas bem curtas, de aproximadamente 50 metros cada, mas que há muito tempo se encontram sem pavimentação, causando muitos transtornos aos moradores residentes no conjunto.

Irmão Marquinhos (DEM)

Nos requerimentos 681 e 682/2021, respectivamente, o vereador do Democratas, Irmão Marquinhos, pediu a reposição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) – Módulo 33, no Conjunto Raul Bacellar e ampliação da UBS do bairro Catanduvas. A unidade de saúde tem poucas salas e a ampliação trará melhorias para a saúde e bem-estar de formar atender a todos os moradores do bairro. Pediu ainda a capina ao redor das escolas municipais e de todas as UBS do município de Parnaíba.

Neta Castelo Branco (DEM)

Também do Democratas a vereadora Neta Castelo Branco pediu que seja enviada Moção de Profundo Pesar a senhora Maria da Conceição Magalhães Prado, pelo falecimento de sua filha,  Raquel Magalhães Prado, ocorrido no último dia 30. A Moção é extensiva à irmã dela, Adriana e Maria Magalhães Prado, ex-prefeita de Luís Correia e demais membros da família.

Renato Bittencourt (PTB)

Do vereador Renato Bittencourt (PTB) foi aprovado o requerimento 688/2021 requerendo construção de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua do Roseno, Rua do Dudu, Rua das Pipocas, Rua Miguel Anjo dos Santos, Rua Santa Isabel, Rua Evangelina Rosa e Rua Elpídio Rosa dos Reis, todas situadas no bairro Ilha Grande de Santa Isabel. Ele justificou a demanda informando que trata-se de uma solicitação antiga dos moradores que anseiam pelo benefício. Já no documento 689/2021, Renato Bittencourt pediu que seja realizada em caráter de urgência a limpeza da Estrada do Céu, no trecho compreendido entre a fazenda do Dr. Teles até o povoado Boa Vista, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, tendo em vista que a vegetação encontra-se muito alta, ao ponto de os matos tomarem o acesso à pista, ocasionado vários acidentes. O parlamentar pediu ainda a recuperação da via que se encontra toda esburacada.

Daniel Jackson (Solidariedade)

Daniel Jackson (Solidariedade), assinou o documento 687/2021, solicitando do município medidas necessárias para reforma e ampliação de alambrados na quadra poliesportiva do Residencial Habitat Brasil. No documento também de autoria Daniel Jackson, de N°686/2121,  ele solicitou a realização de rondas de rotina e policiamento ostensivo por parte do 2° BPM de Parnaíba no Residencial Habitat Brasil, onde têm ocorrido inúmeras reclamações da população quanto à falta de segurança no local.

Mesa Diretora

O presidente do parlamento, Carlson Pessoa (DEM), apresentou e teve aprovado o requerimento N° 680/2021, para que seja enviada Moção de Louvor ao novo ministro da Casa Civil, o piauiense Ciro Nogueira Lima Filho. A matéria tem a assinatura dos demais vereadores signatários.

“Desejamos ao nosso ministro piauiense uma grande gestão que sem dúvidas, será proveitosa tanto para o País, quanto para o nosso Piauí e para a nossa cidade de Parnaíba, pois o ministro tem uma estreita relação com o prefeito Mão Santa”, desejou o presidente.

Carlson Pessoa (DEM)

Carlson solicitou ainda por meio do requerimento 679/2021, que a Secretaria Municipal de transportes elabore um estudo detalhado para transformar a Rua Monsenhor Roberto Lopes, entre as Ruas Álvaro Mendes e Padre Castelo Branco, no centro de Parnaíba, em mão única. De acordo com o parlamentar, a via situa-se nas proximidades das funerárias onde constantemente carros estacionam dos dois lados, dificultando o trânsito e por ser também uma rua bastante trafegável, torna-se necessário transformá-la em mão única.

Zé Filho Caxingó (PL)

Finalizando os pleitos, o vereador Zé Filho Caxingó (PL), apresentou por meio do requerimento 677/2021, para que seja enviada correspondência ao prefeito Mão Santa e ao secretário de Transporte, Trânsito de Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado Júnior, a fim de que o gestor tome as devidas providências para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Doutor João Silva Filho, no Bairro Piauí.

Ascom / CMP