Monthly Archives: Novembro 2021

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Renato Bittencourt (PTB), teve aprovado o requerimento N° 1.108/2021 pedindo providências em regime de urgência para que seja feito o revestimento asfáltico das nove lombadas situadas na Estrada da Pedra do Sal. No pleito seguinte, por N° 1.112/2021, o parlamentar requereu o envio de Moção de Pesar para o advogado Daniel Nogueira, extensiva aos demais membros da família pelo falecimento da mãe dele, a professora Maria da Conceição Nogueira Silva, ocorrida no último dia 10.

Do gabinete do vereador Assis Car (PROS), veio requerimento 1.113/2021, solicitando providências para restauração do calçamento da Rua Santo Antônio, no bairro Dirceu Arcoverde. Dele também é o pleito 1.114/2021, para a tomada de providências por parte da Prefeitura a fim de que seja implantada malha asfáltica na Rua Centenário, no Bairro Piauí, mais especificamente na altura do Colégio João Silva Filho, até a Rua 24 de Julho.

“Os moradores estão reivindicando melhorias da via, pois a mesma está muito danificada”, disse Assis Car.

Já André Neves (Republicanos), sugeriu na demanda 1.115/2021, a implantação de iluminação pública adequada na Rua Madeira Brandão, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, que se encontra precária e a população reclama da insegurança potencializada pela escuridão na área. No de N° 1.116/2021, ele solicitou o reajuste da Gratificação por Atividade de Vigilância Patrimonial (Gavip), que atualmente está no valor de R$ 100,00.

“Vale ressaltar que há nove anos a Gavip não passa por reajuste. Pedimos também o pagamento de periculosidade para os vigias lotados na Secretaria Municipal de Saúde, além de  melhorias trabalhistas”, disse André.

O colega de partido, Ricardo Veras, pleiteou no documento de N° 1.119/2021, o envio de ofício ao prefeito Mão Santa para que eu mesmo solicito ao setor competente a restauração da pavimentação poliédrica da Rua Anhanguera, localizada no perímetro urbano do Conjunto Betânia, no Bairro frei Higino.

Conforme explicou Ricardo, ele tem sido procurado por moradores que devido às condições precárias de trafegabilidade da via, sofrem inúmeros transtornos, sendo que a região necessita urgente da benfeitoria.

Irmão Marquinhos (Democratas), sugeriu através do requerimento 1.118/2021, a elaboração de um estudo por parte da Secretaria Municipal de Saúde a fim de melhorar a comunicação do Centro de Regulação com os pacientes cadastrados na fila de espera por exames e consultas.

Conforme afirmou o democrata, são muitas reclamações da população que acabam perdendo  exames e consultas que já estavam marcados, por falta de contato do Centro de regulação com os pacientes, principalmente os da zona rural que em sua maioria não dispõe de sinal das operadoras de telefonia móvel.

“Diante disto, está tendo um grande prejuízo para a saúde destes pacientes que aguardam meses pela liberação de exames e consultas e pedem o benefício pelo simples fato de a Regulação não conseguir contactá-los”, alertou.

Também do Democratas, a vereadora e líder do governo municipal na Câmara, Neta Castelo Branco, pediu na demanda 1.111/2021, o envio de ofício ao prefeito Mão Santa e à secretária de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, para que os gestores providenciem a conclusão da abertura das ruas na comunidade Canaã Norte, zona rural, que estão sendo realizadas visando a construção de 71 casas Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Pedimos também que sejam disponibilizados dois caminhões caçamba para fazerem o transporte da piçarra. A areia já foi adquirida pela comunidade para edificação de estrada vicinal na localidade”, frisou Neta.

O vereador o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa, também do Democratas, apresentou e teve aprovado o requerimento de N° 1.109/2021, para que seja enviada Moção de Profundo Pesar ao advogado dr. Daniel Nogueira, extensiva aos demais membros da família pelo falecimento da mãe dele, a professora Maria da Conceição Nogueira da Silva, ocorrido na data do dia 10 de novembro.

“Dona Maria da Conceição era uma pessoa e professora muito querida por todos, sempre muito alegre e sua partida deixa um vazio em todos. Neste momento de profunda dor externamos as mais sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda. Rogamos para que Deus venha confortá-los neste momento de dor em que as palavras que apequenam e o Espírito busca amparo na fé”, disse o presidente.

No pleito de N° 1.117/2021, solicitou Moção de Profundo Pesar aos familiares do engenheiro e professor Benedito Raimundo Alves Pereira, um dos fundadores da Universidade Federal do Piauí e responsável pelo surgimento da Lagoa do Bebedouro. O professor e engenheiro Benedito Raimundo Alves Pereira foi secretário de Infraestrutura na primeira gestão municipal de Mão Santa, ainda no final da década de 80. Neste período ele foi o responsável por transformar o Baixão do Bebedouro em Lagoa do Bebedouro. Um grande feito que ficou para a posteridade.

No quesito trânsito, o parlamentar pediu o envio de correspondência ao secretário municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado Junior, para que sejam tomadas providências em regime de urgência para a implantação de semáforos junto com faixas de pedestres em dois pontos que estão gerando grande insegurança e acidentes na cidade de Parnaíba.

Um deles é no cruzamento da Avenida São Sebastião com a Rua Pedro Freitas, vias de acesso ao Mix Atacarejo, Parnaíba Shopping e ao Pode Ser Motel. Outro ponto crítico e que necessita de sinalização semafórica é o cruzamento da Avenida Doutor João Silva Filho com a Rua Pedro Freitas, na esquina do Comercial Econômico.

“Os moradores reivindicam semáforo nestes dois locais, onde há grande índice de acidentes, principalmente em horários de pico, que são momentos de grande engarrafamento e confusão no trânsito”, frisou o parlamentar no requerimento de N° 1.110/2021.

Ascom / CMP

Nos trabalhos plenários da última quarta-feira (10), o vereador do Republicanos, André Neves, apresentou três demandas em benefício da população. A de N° 1.004/2021, solicitando por parte da Prefeitura providências para a incorporação de gratificação para os guardas patrimoniais, já que tal remuneração foi criada em 2013 no valor de R$ 300, a (Gavip), vindo a sofrer defasagem, chegando ao valor atual de apenas R$ 100,00. Vale ressaltar que há nove anos não há reajuste salarial para a categoria. O documento do parlamentar pede ainda que seja feito o pagamento da periculosidade para os profissionais, adicionado no salário base da classe.

Logo depois André pediu no documento 1.005/2021, pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Antônio Rua Santo Antônio, localizada no bairro Florianópolis, que se encontra parcialmente na areia, o que vem causando transtornos à população que trafega pelo local. No ofício seguinte, por número 1.006/2021, também para o bairro Florianópolis, André solicitou implantação de iluminação pública adequada na Rua Projetada 1. Encerrando os requerimentos dele, foi requerido na demanda de número 1.007/2021, o envio de correspondência ao diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), Cirilo Albuquerque, para que o gestor preste esclarecimentos e soluções com a maior brevidade possível acerca da normalização do abastecimento de água no Loteamento São Francisco, no bairro Florianópolis.

“A falta d’ água na região tem causado muitos transtornos para a população que sofre diariamente com a escassez do líquido”, ponderou.

Por sua vez, o vereador e presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), teve dois requerimentos. No primeiro, de N°1.096/2021 solicitou o envio de correspondência a prefeito Mão Santa (DEM) e à secretaria de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, para que seja determinado em caráter de urgência a colocação de rampas de acessibilidade no entorno da praça Mandu Ladino (Quadrilhódromo), localizada no Bairro de Fátima;

“Diariamente a praça é usada por várias pessoas, por isso, carece urgente de acesso para deficientes e para que todos tenham direito a utilização do logradouro público”, defendeu o parlamentar.

Já no segundo grifado pela numeração 1.097/2021, o presidente solicitou uma fiscalização mais enérgica por parte da Guarda Municipal quanto à ocupação dos espaços de estacionamentos destinados a pessoas com deficiência e idosos, principalmente no entorno do Centro da cidade. Conforme defendeu o autor da propositura, constantemente as vagas acabam sendo utilizadas por pessoas que não se enquadram na prioridade acima citada, prejudicando quem realmente precisa.

O parlamentar do (PROS) Taiylon Andrades, pediu no requerimento 1.100/2021, o envio de ofício ao prefeito Mão Santa (DEM) e à secretaria de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, a implantação de redutores de velocidade na Rua Projetada nº 60, no bairro Ceará.

“Estou sendo procurado pela população local que não pode transitar com segurança pela via pública que possui um alto fluxo de veículos. As pessoas reclamam que os motoristas passam em alta velocidade sem qualquer respeito pela legislação brasileira de trânsito, colocando em risco a saúde mental, a vida e a segurança das pessoas. Já no próximo, de N° 1.101/2021, Taylon solicitou em caráter de urgência melhorias na iluminação pública da Rua Primeiro de Maio, no bairro Cantagalo, mais precisamente nas imediações da faculdade Nova FID.

Conforme salientou o parlamentar, tal requerimento visa resolver os problemas que vem sofrendo a comunidade local, em especial os estudantes da faculdade que constantemente são vítimas de assaltos.

“A iluminação no local é precária e alguns trechos da via estão obstruídos por árvores que facilitam a ação dos bandidos”, justificou Taylon.

Demanda por calçamento ou asfalto para a Rua São Tomé, no bairro Alto Santa Maria, foi a sugestão do vereador do Democratas, Irmão Marquinhos, na demanda de N° 1.098/2021.

Renato Bittencourt (PTB), teve aprovado o requerimento 1.084/2021, solicitando providências em caráter de urgência para colocação de carro de recolhimento de lixo nas seguintes vias públicas: Rua São José Viana do Nascimento. Rua do Roseno. Rua Simeão Apolinário da Costa, Rua Manoel Moreno, Rua José Carvalho da Silva, Rua João Batista Gomes, Rua tio Leônidas, Travessa do Roseno e Rua Tia Celeste, todas situadas no bairro Ilha Grande de Santa Isabel.

No pleito 1.085/2021, ele demandou a reforma do Calçadão da Avenida Princesa Isabel, em toda a sua extensão, pois o local está danificado e colocando em risco a vida das pessoas que trafegam pelo logradouro público. Por fim, no de N° 1.093/2021, foi solicitada em regime de urgência providências para implantação de iluminação de LED em toda extensão do Balão da Guarita, uma vez que a região está muito escura e necessitando urgente de reparos.

Ascom

No início dos trabalhos legislativos desta segunda-feira (08), em virtude de ter expirado o prazo para o Poder Executivo sancionar os 14 Projetos de Lei (PLs) aprovados pela Câmara Municipal de Parnaíba, dando cumprimento ao Regimento Interno, o presidente Carlson Pessoa (DEM) fez a leitura, promulgação e regularização da situação dos PLs. Logo em seguida teve prosseguimento a discussão e aprovação dos requerimentos.

O presidente Carlson Pessoa (DEM), teve três demandas aprovadas. A de N° 1.077/2021 para que seja encaminhada Moção de Louvor ao grupo Elizeu Martins Supermercados, que tem como diretor o empresário Mano Fontenele, pela campanha Troco Beneficente, em favor da Comunidade Terapêutica Monte Moriá, situada na região do Portinho. O de N° 1.078/2021, solicitando o envio de ofício ao secretário municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Machado Pinheiro Júnior e ao diretor-presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo e Autônomo de Parnaíba (Coopertranp), Tomaz de Sousa, solicitando providências para a regularização de uma linha de transporte público que contemple os alunos do Instituto Federal do Piauí (Ifpi), campus Parnaíba.

Já na demanda 1.079/2021, o presidente solicitou que seja encaminhada ao amigo jornalista Chico Filho, Moção de Profundo Louvor pelo falecimento do funcionário da Cooperativa Delta e VEGETAIS Francisco das Chagas Alves Bezerra, falecido aos 70 anos de idade em Teresina. A Moção é estendida aos demais familiares.

Irmão Marquinhos (DEM), requereu no documento 1.080/2021, o uso da Tribuna Livre para o próximo dia 16 de novembro ao gerente do Banco do Brasil – Agência Centro, situado na Praça da Graça, a fim de que o gestor preste esclarecimentos sobre o atendimento presencial na agência bancária. No de N° 1.081/2021, solicitou luminosos e redutores de velocidade na BR 343, na altura do km 20, na localidade Baixa da Carnaúba, zona rural de Parnaíba, visando proporcionar mais segurança aos moradores da região e para quem trafega pela localidade.

Renato Bittencourt (PTB), pediu no requerimento 1.082/2021, pedindo a reforma da Praça da Caçamba, por trás da Terra Santa, localizada na Avenida Armando Cajubá no compreendido entre as Ruas Afonso Pena e Prudente de Morais. No próximo, de N° 1.083/2021, para que seja feita a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Pinheiro Machado, tem em vista que os galhos estão atrapalhando a visão dos motoristas de veículos, principalmente na região dos semáforos.

Joãozinho do Trânsito (PSC), teve aprovado o requerimento 1.086/2021, assinado por ele em conjunto o colega de parlamento vereadores signatários João Batista Oliveira dos Santos e Irmão Marquinhos (DEM), solicitando o envio de correspondência aos senadores, deputados das bancadas federais e estaduais, para que os mesmos destinem emendas impositivas por meio de recursos financeiros para a cidade de Parnaíba com o objetivo de resolver de uma vez por todas os problemas de alagamentos na região do Piscinão, no bairro Piauí, além de  resolver os problemas de insegurança na cidade de Parnaíba.

Assis Car (PROS), apresentou os requerimentos 1.087 e 1.088/2021, por meio dos quais respectivamente é requisitada a retirada de entulhos e lixos atrás do antigo Mercado da Avenida Doutor João Silva Filho, pois no local há um grande acúmulo de lixo que está prejudicando os moradores da região.

“Com a proximidade do inverno, torna-se altíssima a proliferação de mosquitos transmissores da dengue. No requerimento peço ainda uma rede de escoamento fluvial para o bairro Alto Santa Maria a fim de beneficiar os moradores da Rua Travessa Santa Luzia III e IV”, disse o parlamentar.

Edcarlos Gouveia (PP), teve aprovada a requisição 1.089/2021, para a realização de um estudo no sentido que seja criada uma galeria de água pluvial para a Rua Projetada 40, no bairro Rodoviária, próximo a empresa de ônibus Yvone Tur. E no documento 1.090/2021, ele solicitou em caráter de urgência o calçamento da Rua Ari Castelo Branco, no bairro Reis Veloso, via de areia que se transforma em uma verdadeira lagoa no período invernoso. Ele sugeriu ainda no 1.091/2021, igualmente para que seja implantado calçamento na Rua João Marques Bastos Neto, no mesmo bairro e por motivo semelhante.

André Neves (Democratas), apresentou o requerimento 1.092/2021, para que seja feita a limpeza de toda a orla da Praia da Pedra do Sal, pois tal solicitação foi feita pelos moradores e donos de barracas do local que buscam melhor prestação de serviços e um ambiente mais agradável para os turistas e nativos que frequentam a praia.

A parlamentar Fátima Carmina (PT), solicitou na demanda 1.094/2021, o uso da Tribuna Livre para o servidor Leandro da Silva Lopes na data do dia 17 de novembro para tratar de assuntos relativos às categorias de enfermeiros e odontólogos do serviço público municipal de Parnaíba. Os trabalhadores reclamam de cortes de gratificação no combate a Covid-19, desvio de função dos profissionais, ausência de formalização de proposta para recomposição salarial e problemas nas estruturas de trabalho e segurança dos profissionais.

A Tribuna Livre também foi requisitada por Fátima para o coordenador Thiago Soares Leitão, representante da Rede Nacional de Religiões Afro Brasileira e Saúde (Renafro) no Nordeste, para o próximo dia 16 de novembro para tratar do Dia Nacional da Umbanda a ser celebrado em 15 de novembro e do Dia Nacional da Consciência Negra, festejado no dia 20 do mesmo mês.

Já no documento 1.082/2021, Renato Bittencourt (PTB) pediu providências em regime de urgência para reformar Praça da Caçamba, por trás do ponto turístico Terra Santa, localizado na Avenida Armando Cajubá, no trecho compreendido entre as Ruas Afonso Pena e Prudente Morais para dar maior conforto a população que frequenta a área. E no requerimento 1.083/2021, o vereador pediu a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Pinheiro Machado, tendo em vista que as mesmas estão atrapalhando a visão dos motoristas de veículos em geral, principalmente na região dos semáforos. Tal fato oferece riscos de acidentes.

Na área da educação, a vereadora do Democratas, Neta Castelo Branco, requereu por meio da demanda 1.075/2021, que seja concedido o uso da Tribuna Livre ao senhor Anderson Almeida da Silva, Doutor em linguística pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Letras pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), especialista em Libras pelo Instituto Federal do Piauí (Ifpi), graduado em Biologia pela Ufpi, tradutor e intérprete de língua de sinais e à senhora Lindalva Nascimento de Souza, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos (Apas).  A participação dos oradores acontecerá em data a ser marcada pela Câmara.

No quesito segurança, foi pleiteado na demanda 1.075/2021, o envio de correspondência ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho, ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Rubens Pereira e ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí – Major Osmar, Coronel Pacífico, solicitando informações acerca de quais providências estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Piauí para minimizar o crescente número de ações criminosas no município e região.

“Precisamos saber também quais são os investimentos que estão sendo executados em aquisição de viaturas, armamento, munição para os policiais, recursos humanos e qual o estado das instalações físicas dos Batalhões. Como estão  as infraestruturas básicas necessárias para o desempenho das atividades atinentes à segurança pública na nossa cidade, pois recentemente é ciente que a mídia tem noticiado a existência de ações criminosas contra funcionários que trabalham na coleta de lixo, situação que causou temor entre os profissionais que trabalham no período noturno. Isto é muito grave e precisamos de respostas para estes questionamentos”, finalizou Neta.

Ascom / CMP

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O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), recebeu na última sexta-feira (05) o novo chefe da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Meio Norte, Anísio Lima, o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Silvestre Moreira, o coordenador da Embrapa em Parnaíba, Raimundo Nonato Júnior e Francisco Seixas.

Conforme explicou Anísio Lima, a Embrapa Meio-Norte continuará com o compromisso de gerar tecnologias para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, em benefício da sociedade. A visita ao Legislativo Parnaibano visou aproximar as ações da Unidade de Execução de Pesquisa de Parnaíba (UEP), somando-se para construir caminhos de promoção do desenvolvimento da região através da pesquisa agropecuária.

“Nós temos uma unidade de pesquisa no município de Parnaíba, unidade histórica da Embrapa que tem um papel para a geração de conhecimento para transferência de tecnologia e nós sabemos o compromisso da classe política com os investimentos na região e estamos aqui para estreitarmos laços, de forma a consolidar os esforços a fim de trazermos benefícios que promovam o desenvolvimento das cadeias produtivas do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí (Ditalpi), da bovinocultura de leite, da fruticultura com a expertise da Embrapa que é pesquisa de desenvolvimento e inovação, certamente poderemos construirmos uma parceria de ganha-ganha, para levarmos essas conquistas a toda a sociedade”, afirmou Lima.

Carlson Pessoa voltou a reforçar o apoio e o reconhecimento que o Parlamento tem pela importância do trabalho realizado pela Embrapa Meio-Norte na cidade de Parnaíba. Em fevereiro deste ano, a Câmara realizou uma importante audiência pública com a presença de diversas autoridades e de deputados da bancada federal do Piauí em Brasília, quando se buscou frear um possível desmonte da Unidade de Execução de Pesquisa (Uepa) de Parnaíba.

Ascom / CMP