Conforme adiantou o presidente Carlson Pessoa, enquanto vigorar o Ato da Mesa, sessões solenes e audiências públicas estão suspensas.
Em virtude do aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 em Parnaíba somado ao surto de Influenza H3N2 e suas mutações, o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), em conjunto com a Mesa Diretora, decidiu que no mês de fevereiro as sessões ordinárias serão realizadas na modalidade híbrida (presencial e virtual) para deliberação das proposições legislativas incluídas na Pauta da Ordem do Dia.
A Abertura do Ano Legislativo de 2022, na qual tradicionalmente é lida a Mensagem do Poder Executivo Municipal ocorrerá no dia 8 de fevereiro, às 18:30 sendo facultado aos parlamentares a sua forma de participação. Ou seja, presencial ou virtual, sendo obrigatória sua presença regimentalmente.
As sessões ordinárias serão realizadas às segundas e terças-feiras, das 18:30 às 20:30, podendo os trabalhos serem prorrogados com a devida anuência do Plenário caso haja necessidade. medida de prevenção do contágio da Covid-19, não será permitido público à plateia, sendo autorizado o acesso ao Plenário apenas dos parlamentares, servidores da Casa envolvidos na realização das sessões e profissionais da Imprensa. Lembrando que todos devem seguir os protocolos de saúde pública estabelecidos pela Mesa Diretora.
Vale destacar que enquanto vigorar o Ato da Mesa, não será permitido a realização de sessões solenes e audiências públicas.
Conforme explicou o presidente, as medidas adotadas são necessárias para que o trabalho no Legislativo continue em segurança.
“Os dados da doença em Parnaíba crescem a cada dia e não podemos descuidar. Queremos preservar a integridade dos vereadores, dos nossos servidores e da população. Continuamos tomando todas as medidas cabíveis para resguardar a vida”, afirmou Carlson que nesta sexta-feira (28), determinou a sanitização de todos os ambientes do prédio.
Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.
Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. A Casa de Leis também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.
Ascom / CMP
Em virtude do grande número de servidores e vereadores do Parlamento Parnaibano que testaram positivo para Covid-19 nos últimos dias, o presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), determinou na tarde desta sexta-feira (28) a sanitização de todos os ambientes do prédio.
Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.
Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. E, conforme salientou o presidente, a medida se torna ainda mais necessária neste momento em que os números da doença em Parnaíba tiveram um aumento significativo.
“São medidas necessárias para que o trabalho no Legislativo continue em segurança. Queremos preservar a integridade dos vereadores e dos nossos servidores. Por isso, não podemos relaxar no combate ao coronavírus e providenciamos todas as medidas cabíveis para resguardar nosso pessoal”, afirmou Carlson.
A Câmara também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.
O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), Carlson Pessoa (DEM), recebeu na manhã desta quinta-feira (26) a visita do vereador, tesoureiro e presidente da Comissão Revisora responsável pela atualização do novo Regimento Interno da Casa, André Neves (Republicanos), do presidente da Câmara dos Vereadores de Cajueiro da Praia – PI, Laguinho (Progressistas) e do vereador do município de Anapurus – MA, Wanderson Douglas (Patriota).
Os parlamentares de Cajueiro e Anapurus foram em busca de informações sobre o novo Regimento Interno de Parnaíba, a fim de levarem o documento como modelo a ser adaptado em suas respectivas cidades. Carlson presenteou cada um deles com um exemplar do Regimento.
O Regimento Interno da Câmara de Parnaíba que há 30 anos não passava por atualização, está completamente modificado, sendo que o novo documento já está em vigor desde o último dia 01 de janeiro deste ano. O presidente da CMP contou que agora a meta é atualizar também a Lei Orgânica.
“Hoje tratamos com a nossa assessoria legislativa e jurídica sobre a atualização da nossa Lei Orgânica, que também há 30 anos não passa por uma revisão, estando desta forma obsoleta, não atendendo às necessidades atuais do Parlamento”, explicou Carlson.
De acordo com André Neves, é com alegria que eles compartilham a novidade da Casa com parlamentares de outras Câmaras.
“Passamos seis meses trabalhando no nosso novo Regimento a fim de trazê-lo totalmente reformulado. Estudamos bastante e o documento foi criado baseado nas leis federais, no Regimento Interno da Câmara de Teresina, além de outras fontes modelo. Recebemos também solicitação de outros parlamentos do Maranhão, do Ceará e esperamos que o documento traga um impacto positivo para os demais, assim como está sendo para Parnaíba”, afirmou.
“Iremos extrair o que de melhor tiver no Regimento de Parnaíba a fim de implantamos em Cajueiro da Praia. Ficamos muito agradecidos com a disponibilidade do presidente Carlson Pessoa e do vereador André Neves, pois o nosso documento tem 25 anos, encontrando-se bastante defasado”, revelou Laguinho.
Assim como ele, o vereador Wanderson Douglas disse que também levará as novidades para o parlamento de Anapurus. Ele ainda aproveitou a passagem por Parnaíba para conhecer a Casa de Leis, bem como sua estrutura e o trabalho desempenhado por seus membros no litoral piauiense.
“Conversei com o vereador André Neves para conhecer a estrutura da Câmara de Parnaíba, bem como seu Novo Regimento Interno. O documento me surpreendeu, pois é de suma importância para a cidade. Vou levar a proposta para análise da Câmara de Anapurus, uma vez que o nosso regimento também necessita ser atualizado”, finalizou.
A Comissão Revisora da Câmara Municipal de Parnaíba tem como presidente o vereador André Neves (Republicanos), David Soares (Progressistas) como secretário, Daniel Jackson (Solidariedade) e Geraldinho (PSL), que contam com todo o apoio e suporte dos técnicos Marcos Venício e Paulo Moraes.
O que é o Regimento Interno?
O Regimento Interno é um conjunto de normas e procedimentos que regem a Câmara Municipal, facilitando e organizando os trabalhos dentro do Poder Legislativo. Além disso, pontua quais são os direitos e deveres dos parlamentares e partidos que compõem o Poder Legislativo Municipal.
Ascom / CMP
Na primeira Sessão Solene do ano realizada na Câmara Municipal de Parnaíba na noite desta quarta-feira (19), a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa, foi condecorada com dupla honraria por seus relevantes serviços prestados à frente do Poder Judiciário no município de Parnaíba, bem como à população.
A juíza Zelvânia Márcia Batista Barbosa recebeu por meio do Projeto de Lei nº 4.763/2021, o Título de Cidadania Parnaibana e, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 425/2021, a Medalha do Mérito Legislativo Municipal “Vereador Alcenor Candeira”. Ambas as homenagens são de autoria da vereadora Neta Castelo Branco (Democratas) e do vereador Ronaldo Prado (Cidadania).
Compuseram a Mesa de Honra o presidente Carlson Pessoa (DEM), os autores das honrarias, Neta e Ronaldo Prado, o vice-prefeito de Parnaíba, Beto Teles (Progressistas) e a homenageada Zelvânia Barbosa.
Também estiveram presentes na solenidade o 1° Tenente QOBM Arlindo Rodrigues de Mesquita Júnior e o Sargento Bernardes de Castro, que se fizeram presentes representando o Comandante do Corpo de Bombeiros em Parnaíba, o Major QOBM Jullierme Christian Lima Vale, a vice-presidente da OAB – Seccional Parnaíba, Dra. Rayna Taynara Santos Sampaio, representando o presidente da OAB, Dr. Rômulo Silva Santos, o 1° Tenente Carlos Magno, representando o Capitão dos Portos do Piauí, Capitão de Mar e Guerra Maxuell Denigres, a tabeliã, Auxiliadora Furtado Baluz, a Dra. Ana Vitória representando os demais juízes de Parnaíba, os vereadores Assis Car (PROS), Batista do Catanduvas (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB), Edcarlos Gouveia (Progressistas) e Geraldinho (PSL), além de servidores do Fórum Salmon Lustosa e do Cejusc, amigos de Barras, cidade onde a magistrada também já atuou, além das filhas da agraciada, Cíntia Barbosa Alves Moura Fé, Camila Barbosa Alves Monteiro, Caroline Barbosa Alves, juntamente com os genros e netas da juíza, dentre outras personalidades.
Em sua fala, Ronaldo Prado falou da alegria em poder juntamente com a colega de Parlamento, Neta Castelo Branco, ser autor das proposituras em homenagem à juíza.
“Este Título e esta Medalha são honras desta Casa à pessoas que realmente merecem. Pessoas como a senhora que tem um trabalho em Parnaíba e já é reconhecida como juíza desta cidade e muito engrandece este Poder conceder esta honraria à senhora. Parabéns”, elogiou Ronaldo.
Neta Castelo Branco destacou a imensa relevância do trabalho prestado pela juíza na cidade, inclusive atuando por meio de parcerias em ações solidárias com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), para a realização dos casamentos comunitários, beneficiando dezenas de casais do litoral piauiense.
“A Dra. Zelvânia Barbosa é uma pessoa muito justa, muito séria, mas também muito humana. Quero dizer que os vereadores da Câmara Municipal foram unânimes em reconhecer seus relevantes trabalhos em prol dos parnaibanos. Destaco que, como vereadora, me sinto muito honrada em poder lhe conceder essas honrarias, pois agora a senhora é uma legítima cidadã parnaibana. Nossa cidade se orgulha em tê-la como filha”, ponderou Neta.
Muito emocionada, a juíza Zelvânia Barbosa fez uma breve retrospectiva sobre sua trajetória profissional em solo piauiense, quando atuou em diversos municípios do Estado, sendo que no início teve que superar diversas barreiras na profissão, chegando a ter que viajar de ônibus durante dois dias para chegar a determinadas comarcas.
“Foram tempos difíceis, mas costumo dizer que devemos esquecer as dificuldades e tristezas que enfrentamos e lembrarmos somente das vitórias e agradecer a Deus o que conquistamos. Confesso que uma das maiores vitórias que consegui foi chegar a Parnaíba, pois nunca imaginei que estaria aqui. Nunca recebi nenhuma honraria, mas a gratidão de ter sido agraciada nesta cidade é de muita grandeza pra mim, pois amo Parnaíba e quando recebi a nomeação para cá, imaginava ser um sonho, pois tudo que conquistei até hoje foi por méritos próprios, pois quando ingressei na carreira havia muitas escolhas e preferências nos Tribunais”, disse ao agradecer pela comenda aos vereadores Neta, Ronaldo Prado e aos demais membros da Augusta Casa de Leis.
Ao fazer uso da fala, o vice-prefeito Beto Teles igualmente destacou e agradeceu os trabalhos valorosos prestados. “Não tenho dúvidas que a senhora honrou a sua profissão e, por seu esforço, talento e garra, Deus tirou as pedras do caminho e a honrou em sua trajetória profissional para se tornar esta grande vendedora para hoje estar sendo honrada pela cidade de Parnaíba. Nossa cidade está orgulhosa de tê-la como filha. Meu grande desejo é que a Suprema Corte do País se espelhasse na magistrada”, afirmou Beto.
Finalizando os discursos, o presidente Carlson Pessoa relembrou grandes nomes da magistratura que fizeram história em Parnaíba como os desembargadores Eulália, Olímpio Galvão, Othon, Dourado e Fernando Mendes e afirmou que a Dra. Zelvânia também estará elenca na galeria das lembranças da magistratura desenvolvida com destaque no litoral.
“Nós servidores públicos de forma direta ou indireta, devemos fidelidade, trabalho e atenção à população. Diante da falência do serviço público nos três poderes, alguns sobressaem principalmente pelo trabalho de cidadania, compromisso com a Comarca, com a cidade e com o Estado. Foram estes atributos de fidelidade e dedicação que enxergamos na senhora. Quantas vezes a senhora certamente foi além de suas atribuições para poder fazer as coisas darem certo no Judiciário? Então, este reconhecimento é mais que merecido”, ponderou Carlson.
Morando há oito anos Parnaíba, hoje pela manhã ela já havia sido condecorada pelo prefeito Mão Santa (DEM), com a “Medalha de Honra ao Mérito Simplício Dias da Silva”, pelos seus relevantes serviços prestados na justiça parnaibana, com sua altivez, honradez e dedicação as suas atividades.
Sobre a homenageada
A Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa é natural de Paulo Afonso, na Bahia, nascida em 9 de julho de 1959. É filha de Francisco de Assis Barbosa e Celina Madalena Batista Barbosa (in memorian). Iniciou o curso de bacharelado em direito na capital da Paraíba, Campina Grande. Mudou-se para Teresina em agosto de 1982 onde concluiu o curso de direito no ano de 1985 pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), tendo trabalhado por 10 anos na Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
Em maio de 1998 ela ingressou na magistratura piauiense como juíza substituta atuante nas Comarcas de Avelino Lopes, São Miguel do Tapuio, Barras, Miguel Alves, União Canto do Buriti e São Gonçalo. É titularizada na Comarca de Angical (entrância inicial) em 4 de novembro de 2003, promovida ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), da Comarca de Barras (entrância intermediária), em 10 de novembro de 2008 chegando, por fim, à Comarca de Parnaíba (entrância final) em julho de 2013 para assumir a titularidade da 3ª Vara Cível. No litoral do Piauí exerceu a função de diretora do Fórum Salmon Lustosa de Parnaíba e desde 2018 atua também como juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
É mãe de três filhas: Cíntia Barbosa Alves Moura Fé, Camila Barbosa Alves Monteiro, Caroline Barbosa Alves e avó de três netas: Mel Barbosa Alves Moura Fé Lima, Marcella Barbosa Alves Monteiro e Mariah Barbosa Alves Monteiro.
Ascom / CMP