Sob convocação da vereadora Fátima Carmino (PT) e do vereador Irmão Marquinhos (UNIÃO), a Câmara Municipal de Parnaíba realizou na noite desta quinta-feira (12), audiência pública para tratar sobre a “Convocação dos aprovados e classificados no último concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa).
Por aproximadamente duas horas o tema foi exaustivamente debatido. Vereadores e aprovados cobraram do município informações sobre a não nomeação dos demais profissionais. A audiência foi presidida por Edcarlos Gouveia (Progressistas) e contou ainda com a presença dos vereadores Taylon Andrades (PROS) e Renato Bittencourt (PTB), além do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba, Leandro Lopes, da secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, do procurador-geral da Saúde, George Pessoa, da coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, Francineide da Conceição Sousa Felícia, do secretário municipal de Gestão, que Edrivandro Barros, do superintendente da Guarda Patrimonial Fabriciane e do representante dos concursados ainda não nomeados, Leonardo de Medeiros da Silva, aprovado para o cargo de vigia.
Realizado em 2018 e tendo o município feito o chamamento de alguns aprovados no ano de 2019, sem, contudo, terem sido nomeados, Fátima Carmino inquiriu sobre o fato da não nomeação relatando casos de pessoas que estavam trabalhando em outras cidades e chegaram a largar o emprego para retornar à terra natal. Recentemente boa parte dos profissionais foi nomeada, no entanto, alguns ainda estão à espera, fato que motivou a realização da ausência.
“Essas pessoas estavam trabalhando e largaram tudo achando que finalmente seriam nomeadas pela Prefeitura de Parnaíba. No entanto, elas entregaram toda a documentação, sem serem de fato efetivadas”, destacou ao questionar ainda o relatório enviado à Casa pelo município que, de acordo com ela, contém informações inconclusivas sobre a relação das pessoas admitidas no serviço público.
Leandro Lopes instigou o município quanto à convocação de todos os candidatos aprovados. Ele também questionou a demora quando a convocação das 211 pessoas aprovadas.
“Essas pessoas se esforçaram, estudaram e já caminhamos para três anos sem esses profissionais tomarem posse dos cargos preteridos”, frisou.
Representando os aprovados e tendo passado no concurso para o cargo de vigia Leonardo de Medeiros da Silva, disse que o grupo não recebeu respostas concretas quanto às convocações, sendo que a alegação sempre se esbarrava na falta de orçamento por parte do Poder Executivo.
“Vale destacar que, quando se lança um edital e até o retífica aumentando o aumento no número de vagas, conclui-se que foi feito um levantamento prévio sobre a necessidade do impacto orçamentário sobre o município, ou seja, não havia problemas para o lançamento do edital. Entretanto, na hora de chamar os aprovados, a gestão alega falta de orçamento para chamar todos os aprovados”, analisou Leandro que chegou a se emocionar em Plenário.
Em sua fala, a secretária Leidiane Pio lembrou que o certame tem vigência até junho de 2023 e disse entender o levante do grupo. Ela ponderou ainda sobre os entraves causados pelo surgimento da pandemia, que acabou mudando o contexto da saúde, sendo que os gestores públicos precisaram seguir novas diretrizes em relação ao novo momento.
“Ainda estamos atravessando este problema que afetou não somente um setor, mas trabalhamos de forma integrada e já conseguimos avançar bastante.O município está fazendo o chamamento dos aprovados e este é um momento que muito nos alegra: efetivar os novos profissionais. Por três vezes já tivemos essa oportunidade, de recebê-los na Secretaria e encaminhar para seus respectivos postos de trabalho. Em muitas categorias já foram chamados 100% dos aprovados, como técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e enfermeiros, sendo que em algumas situações foram contemplados além do número de aprovados. O prefeito Mão Santa tem o compromisso de chamar todos os que passaram no concurso, dentro do período vigente e estamos trabalhando para isso”, garantiu.
Por sua vez, o procurador da Saúde, George Pessoa, traçou um panorama histórico das etapas do concurso, desde a divulgação do certame até o presente momento.
“O município de Parnaíba passou quase uma década sem realizar concurso público. o edital foi um dos mais fiscalizados e se efetivou com 100% de transparência. Explico que, quando um edital é lançado, existem as vagas principais e as de cadastro de reserva. O ente público tem por obrigação chamar as principais, sendo que o segundo grupo somente é admitido quando há necessidade. A gestão,assim como bem frisou a secretária de Leidiane, o município tem até junho de 2023 para concluir todo o concurso e as efetivações estão ocorrendo dentro do organograma financeiro”, afirmou.
Em contrapartida, o vereador Irmão Marquinhos explanou que quando a Prefeitura lança um concurso público é porque já foram feitos todos os planejamentos técnicos, organizacionais e financeiros.
“Quando se lança um concurso o município já tem um estudo completo tanto da demanda, quanto do impacto financeiro, ou seja, todo esse processo já é previsto e nos causa estranheza a situação atual, pois já estamos com três anos e ainda hoje as pessoas que passaram ‘pela porta larga do concurso público’, precisam implorar por um direito a elas adquirido com muito esforço e dedicação. Ressalto que semanalmente tenho visitados os postos de saúde e muitos não dispõem de um vigia, sendo que temos profissionais aprovados para preencher essas vagas”, contestou.
Ascom / CMP
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