Yearly Archives: 2022

Saiba como será a dinâmica das sessões ordinárias da Câmara de Parnaíba com o novo Regimento Interno

Saiba como será a dinâmica das sessões ordinárias da Câmara de Parnaíba com o novo Regimento Interno

Na primeira sessão ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Parnaíba, o presidente Carlson Pessoa (DEM) explanou em Tribuna a nova dinâmica das sessões ordinárias a partir de agora com o novo Regimento Interno. Confira abaixo o passo a passo:

“EXPEDIENTE”
Cada sessão terá início com a leitura dos expedientes recebidos para serem conhecidos em Plenário. Os trabalhos seguem com o “PEQUENO EXPEDIENTE”, quando 3 vereadores inscritos poderão se pronunciar por até 5 minutos, sem aparte.

Já no “GRANDE EXPEDIENTE”, 3 vereadores inscritos poderão se pronunciar por até 10 minutos, sendo permitido, no máximo 4 apartes – 2 favoráveis e 2 contrários.

Na nova “ORDEM DO DIA”, caberá votações de matérias incluídas na pauta, com possibilidade de justificar o voto.

As “EXPLICAÇÕES PESSOAIS“, por sua vez, serão usadas somente para avisos importantes, fazer convites ou justificar ausências (sendo proibida a rediscussão de matéria)!

Ascom / CMP

Mensagem do Executivo marca a Abertura do Ano Legislativo 2022

Mensagem do Executivo marca a Abertura do Ano Legislativo 2022

A Abertura do Ano Legislativo 2022 da Câmara Municipal de Parnaíba aconteceu na noite desta terça-feira (08), em Sessão Solene realizada na Casa do Povo. Em virtude do crescente número de casos da Covid-19 na cidade, o acesso ao Plenário foi restrito aos vereadores, assessores envolvidos na realização da sessão, imprensa e algumas autoridades convidadas. O público em geral acompanhou a transmissão ao vivo da sessão por meio das redes sociais da Câmara no Facebook e no YouTube.

O prefeito Mão Santa (DEM), que tradicionalmente leva sua mensagem aos parlamentares e à população no Ato de Abertura dos trabalhos do corrente ano, enviou em seu lugar o secretário de Desenvolvimento Econômico e Projetos Especiais, Edrivandro Barros. Mão Santa recentemente testou positivo para a Covid-19 e encontra-se em isolamento domiciliar.

Além do presidente Carlson Pessoa e do secretário Edrivandro Barros, também se fizeram presentes a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), os vereadores Daniel Jackson (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB), Edcarlos Gouveia (Progressistas), Irmão Marquinhos (DEM), Zé Filho Caxingó (PL) e Geraldinho (PSL). André Neves (Republicanos) e Ronaldo Prado (Cidadania), participaram via home-office. Fátima Carmino (PT) e Batista do Catanduvas (Solidariedade), justificaram suas ausências por motivos de saúde.

Em nome do prefeito Mão Santa, Edrivandro reforçou a importância de se manter boas relações entre os Poderes Legislativo e Executivo para o pleno desenvolvimento da cidade, elogiou o trabalho conduzido pelo presidente da Casa e pelos demais 16 parlamentares, além apresentar um relatório das principais ações e projetos executados pela Prefeitura no ano de 2021. O secretário também anunciou projetos e metas para o ano que se inicia.

“Muito do que foi feito deve-se a valorosa colaboração desta Câmara Municipal, capitaneada pelo bravo e aguerrido presidente Carlson Pessoa, que com brilhantismo e competência tem conduzido este Poder. Esforço este somado ao trabalho de cada um desses dos notáveis e admiráveis vereadores, pois cada um tem um papel primordial como representantes do povo. Nosso muito obrigado”, disse Edrivandro ao iniciar a exposição do relatório com o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Projetos Especiais, comandada pelo orador da noite.

“2021 foi um ano muito difícil, quando todos sem exceção sofremos com a crise mundial agravada pela pandemia do coronavírus, em suas mais diversas variantes e mutações, trazendo consigo estragos não somente na saúde, mas também na economia, com alta da inflação, desemprego e fome em diversas partes do mundo. A despeito disso, graças ao bom Deus e a competência do Governo Mão Santa com sua equipe, somando a coragem e bravura do nosso povo paraibano, a nossa cidade andou na contramão do mundo, atraindo investimentos, promovendo desenvolvimento gerando emprego e renda para sua população”, ponderou.

Dentre as ações do Executivo, o gestor citou ainda o forte incentivo que o município tem oferecido para empresas virem se instalar em Parnaíba, fomentando dessa forma a geração de emprego e renda para a população local.

Com uma Parnaíba totalmente renovada, bem iluminada e bem cuidada, grandes grupos econômicos têm buscado cada vez mais se instalar e expandir seus negócios em nossa cidade a exemplo da Casas Bahia, Casa Freitas, Belo Monte, Grupo Noroeste, Mateus Mix, Assaí Atacadista e C&A. No decorrer da gestão do prefeito Mão Santa se empregou milhares de trabalhadores somente nessas redes de supermercados. Esses avanços foram possíveis mediante apoio dos nobres vereadores” destacou. “Graças a nossa política de desenvolvimento econômico cubano e a atração de investimentos, conseguimos a retomada de voos regulares regionais e nacionais, fortalecendo o turismo local, consolidando Parnaíba como um dos principais roteiros turísticos do Brasil e do mundo”, afirmou.

Em relação a saúde, Edrivandro frisou sobre melhorias na Atenção Básica com investimento na aquisição de equipamentos de tecnologia visando a ampliação do atendimento à população com a implantação do prontuário eletrônico em 30 unidades básicas de saúde; criação de painel eletrônico; aquisição de 197 notebooks; 51 impressoras e 100 tabletes para os agentes comunitários de saúde para que eles os profissionais possam executar com mais precisão o trabalho nos bairros.

“Destaco também a importância crucial do Centro de Especialização em Saúde (CES), onde foram realizados cerca de 1.5000 atendimentos em consultas, exames e testes nas mais diversas especialidades. Além disso, foi ampliado e passou a contar com especialidades nas áreas de dermatologia, otorrinolaringologista e psicólogos. Através da nossa coordenação de imunização e graças ao apoio do governo federal por meio do Ministério da Saúde, até o momento Parnaíba já aplicou cerca de 260 mil doses de vacinas contra a Covid-19, 6.207 mil testes anti-antígenos, 5.830 RT-PCR para SARS-CoV-2  para Covid 19, além de cerca de 20 mil doses imunizantes contra a influenza, além de diversas outras ações em Infraestrutura e outras pastas”completou.

Por sua vez, o presidente Carlson Pessoa destacou, entre outros avanços, a elaboração do novo Regimento Interno que trará uma nova dinâmica para o trabalho dos parlamentares.

Carlson ponderou ainda sobre a grande produtividade que o Legislativo obteve no ano passado com cada parlamentar trabalhando arduamente, sendo que foram apreciados e aprovados mais de mil requerimentos (num total de 1.232), além da realização de inúmeras audiências públicas com a presença de oito deputados federais, aprovação de dezenas Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, além da transmissão das sessões pelas redes sociais da câmara, aproximando desta forma ainda mais a população do Parlamento.

“Além de passarmos a transmitir as sessões ao vivo pelas redes sociais da Câmara, também inovamos com a realização das sessões em formato home-office, em virtude da pandemia da Covid-19, que tornou tal medida extremamente necessária”, destacou o presidente ao adiantou ainda que na próxima semana a Comissão Revisora da Câmara iniciará os trabalhos de atualização da Lei Orgânica.

Uma novidade do novo Regimento e já colocada em prática no Ato de Abertura, foi a concessão do direito de fala aos vereadores. Pelo documento antigo que estava em vigor há mais de três décadas, na Sessão Solene de Abertura dos trabalhos do Legislativo era facultada a fala somente ao chefe do Poder Executivo ou ao orador que fosse representá-lo.

 

Ascom / CMP

Vereadores aprovam demandas do Executivo em dupla sessão extraordinária

Vereadores aprovam demandas do Executivo em dupla sessão extraordinária

Na manhã desta sexta-feira (04), os vereadores da Câmara se reuniram em dupla sessão extraordinária para deliberar acerca de matérias oriundas do Poder Executivo. Foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 2 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional no Município de Parnaíba”.

De acordo com a matéria, fica instituído nos Serviços de Acolhimento Infanto Juvenil da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) ou outro órgão ou unidade que a substituir, o “Projeto de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional” com a finalidade de proporcionar afeto, auxílio material ou prestacional às crianças e adolescentes que se encontram acolhidos sob medida de proteção ou em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

O projeto será dirigido pela Coordenação e Equipe Técnica do Projeto Apadrinhamento Infantojuvenil com apoio do Núcleo Interprofissional de Adoção (NIA), Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba (Caio), 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba e o Ministério Público do Estado do Piauí.

Também foi levado para discussão e aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “dispõe sobre a celebração de convênios entre o município de Parnaíba e a Sociedade Proteção Maternidade e a Infância de Parnaíba (SPMIP). Os convênios destinam-se ao custeio de serviços de atenção primária à assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, os recursos destinados ao hospital implementaram os serviços hospitalares e ambulatoriais tendo em vista que o hospital em questão atende pacientes gestantes de alto risco, cardiológicos e oncológicos, bem como outras patologias.

A matéria destaca também que a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba (SPMIP), é o único hospital que dentro do âmbito da macrorregião de Parnaíba fornece atendimento clínico nas mais variadas especialidades, além de possuir uma equipe de profissionais capacitados composta por médicos anestesista, cirurgiões gerais, cancerologistas cirúrgicos, oncologista clínicos, urologistas, obstetras, ginecologistas, mastologistas coloproctologistas, médicos radiologistas, pediatra, infectologista, angiologistas e cardiologia, entre outros profissionais altamente capacitados em suas respectivas áreas. Ambos os projetos foram aprovados em duas sessões.

Ascom / CMP

Câmara de Parnaíba lamenta falecimento do advogado Francisco de Assis Cajubá

Câmara de Parnaíba lamenta falecimento do advogado Francisco de Assis Cajubá

A Câmara Municipal de Parnaíba, por meio do seu presidente, Carlson Pessoa (DEM), expressa as mais profundas condolências à família enlutada de um dos grandes ícones e pioneiro da advocacia no Piauí e Ceará, Francisco de Assis Cajubá de Britto, que veio a óbito na manhã desta quarta-feira (02), aos 96 anos.

Presidente da Câmara, Carlson Pessoa, ao lado do jurista Francisco de Assis Cajubá de Britto

Além de jurista, o Dr. Dassis Cajubá, como era mais conhecido, também era escritor, economista, jornalista e empresário. Ele foi professor universitário e um dos fundadores do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), atual UFDPar. Presidiu a Associação Comercial de Parnaíba (APL), de 1987 a 1990. Também foi membro da Academia Parnaibana de Letras (Apal) e do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba (IHGGP), além de ser autor do livro “Petições”, lançado em 2003.

Ascom / CMP

COVID-19: Abertura do Ano Legislativo da Câmara de Parnaíba é prorrogada para 08 de fevereiro

COVID-19: Abertura do Ano Legislativo da Câmara de Parnaíba é prorrogada para 08 de fevereiro

Conforme adiantou o presidente Carlson Pessoa, enquanto vigorar o Ato da Mesa, sessões solenes e audiências públicas estão suspensas.

Em virtude do aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 em Parnaíba somado ao surto de Influenza H3N2 e suas mutações, o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), em conjunto com a Mesa Diretora, decidiu que no mês de fevereiro as sessões ordinárias serão realizadas na modalidade híbrida (presencial e virtual) para deliberação das proposições legislativas incluídas na Pauta da Ordem do Dia.

A Abertura do Ano Legislativo de 2022, na qual tradicionalmente é lida a Mensagem do Poder Executivo Municipal ocorrerá no dia 8 de fevereiro, às 18:30 sendo facultado aos parlamentares a sua forma de participação. Ou seja, presencial ou virtual, sendo obrigatória sua presença regimentalmente.

As sessões ordinárias serão realizadas às segundas e terças-feiras, das 18:30 às 20:30, podendo os trabalhos serem prorrogados com a devida anuência do Plenário caso haja necessidade. medida de prevenção do contágio da Covid-19, não será permitido público à plateia, sendo autorizado o acesso ao Plenário apenas dos parlamentares, servidores da Casa envolvidos na realização das sessões e profissionais da Imprensa. Lembrando que todos devem seguir os protocolos de saúde pública estabelecidos pela Mesa Diretora.

Vale destacar que enquanto vigorar o Ato da Mesa, não será permitido a realização de sessões solenes e audiências públicas.

Conforme explicou o presidente, as medidas adotadas são necessárias para que o trabalho no Legislativo continue em segurança.

“Os dados da doença em Parnaíba crescem a cada dia e não podemos descuidar. Queremos preservar a integridade dos vereadores, dos nossos servidores e da população. Continuamos tomando todas as medidas cabíveis para resguardar a vida”, afirmou Carlson que nesta sexta-feira (28), determinou a sanitização de todos os ambientes do prédio.

Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.

Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. A Casa de Leis também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.

Ascom / CMP

Câmara Municipal de Parnaíba passa por sanitização

Câmara Municipal de Parnaíba passa por sanitização

Em virtude do grande número de servidores e vereadores do Parlamento Parnaibano que testaram positivo para Covid-19 nos últimos dias, o presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), determinou na tarde desta sexta-feira (28) a sanitização de todos os ambientes do prédio.

Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.

Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. E, conforme salientou o presidente, a medida se torna ainda mais necessária neste momento em que os números da doença em Parnaíba tiveram um aumento significativo.

“São medidas necessárias para que o trabalho no Legislativo continue em segurança. Queremos preservar a integridade dos vereadores e dos nossos servidores. Por isso, não podemos relaxar no combate ao coronavírus e providenciamos todas as medidas cabíveis para resguardar nosso pessoal”, afirmou Carlson.

A Câmara também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.

 

Parlamentares de Cajueiro da Praia (PI) e Anapurus (MA), buscam novo Regimento Interno da Câmara de Parnaíba

Parlamentares de Cajueiro da Praia (PI) e Anapurus (MA), buscam novo Regimento Interno da Câmara de Parnaíba

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), Carlson Pessoa (DEM), recebeu na manhã desta quinta-feira (26) a visita do vereador, tesoureiro e presidente da Comissão Revisora responsável pela atualização do novo Regimento Interno da Casa, André Neves (Republicanos), do presidente da Câmara dos Vereadores de Cajueiro da Praia – PI, Laguinho (Progressistas) e do vereador do município de Anapurus – MA, Wanderson Douglas (Patriota).

Os parlamentares de Cajueiro e Anapurus foram em busca de informações sobre o novo Regimento Interno de Parnaíba, a fim de levarem o documento como modelo a ser adaptado em suas respectivas cidades. Carlson presenteou cada um deles com um exemplar do Regimento.

O Regimento Interno da Câmara de Parnaíba que há 30 anos não passava por atualização, está completamente modificado, sendo que o novo documento já está em vigor desde o último dia 01 de janeiro deste ano. O presidente da CMP contou que agora a meta é atualizar também a Lei Orgânica.

“Hoje tratamos com a nossa assessoria legislativa e jurídica sobre a atualização da nossa Lei Orgânica, que também há 30 anos não passa por uma revisão, estando desta forma obsoleta, não atendendo às necessidades atuais do Parlamento”, explicou Carlson.

De acordo com André Neves, é com alegria que eles compartilham a novidade da Casa com parlamentares de outras Câmaras.

“Passamos seis meses trabalhando no nosso novo Regimento a fim de trazê-lo totalmente reformulado. Estudamos bastante e o documento foi criado baseado nas leis federais, no Regimento Interno da Câmara de Teresina, além de outras fontes modelo. Recebemos também solicitação de outros parlamentos do Maranhão, do Ceará e esperamos que o documento traga um impacto positivo para os demais, assim como está sendo para Parnaíba”, afirmou.

“Iremos extrair o que de melhor tiver no Regimento de Parnaíba a fim de implantamos em Cajueiro da Praia. Ficamos muito agradecidos com a disponibilidade do presidente Carlson Pessoa e do vereador André Neves, pois o nosso documento tem 25 anos, encontrando-se bastante defasado”, revelou Laguinho.

Assim como ele, o vereador Wanderson Douglas disse que também levará as novidades para o parlamento de Anapurus. Ele ainda aproveitou a passagem por Parnaíba para conhecer a Casa de Leis, bem como sua estrutura e o trabalho desempenhado por seus membros no litoral piauiense.

“Conversei com o vereador André Neves para conhecer a estrutura da Câmara de Parnaíba, bem como seu Novo Regimento Interno. O documento me surpreendeu, pois é de suma importância para a cidade. Vou levar a proposta para análise da Câmara de Anapurus, uma vez que o nosso regimento também necessita ser atualizado”, finalizou.

A Comissão Revisora da Câmara Municipal de Parnaíba tem como presidente o vereador André Neves (Republicanos), David Soares (Progressistas) como secretário, Daniel Jackson (Solidariedade) e Geraldinho (PSL), que contam com todo o apoio e suporte dos técnicos Marcos Venício e Paulo Moraes.

O que é o Regimento Interno?
O Regimento Interno é um conjunto de normas e procedimentos que regem a Câmara Municipal, facilitando e organizando os trabalhos dentro do Poder Legislativo. Além disso, pontua quais são os direitos e deveres dos parlamentares e partidos que compõem o Poder Legislativo Municipal.

Ascom / CMP