Monthly Archives: Agosto 2023

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba, realizada nesta terça-feira (29), o presidente Daniel Jackson colocou em pauta uma série de projetos de lei, que foram discutidos e aprovados em definitivo pelos vereadores após o recebimento de parecer favorável das comissões. São eles:

PROJETO DE LEI Nº 59/2023 – Denomina de “Magno Brandão de Oliveira” a via pública Projetada 01 e “Francisca de Assis Pereira Brandão” a via pública Projetada 02, ambas situadas no KM 07, bairro Primavera – de autoria do vereador Ricardo Veras.

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 – Denomina de “Luiza Gomes Lima” a via pública sem denominação localizada no Condomínio Jardim Victória, bairro Floriópolis – de autoria do vereador Ricardo Veras.

PROJETO DE LEI Nº 63/2023 – Denomina de “Francisco Zacarias Azevedo” a via pública Rua H, “Sargento Azevedo” a via pública Rua G, “Raimundo Tabosa de Paiva” a via pública Rua F e “Maria da Graça Veras” a via pública Travessa Chaval, todas situadas no bairro Dirceu Arcoverde – de autoria do vereador Ricardo Veras.

PROJETO DE LEI Nº 62/2023 – Denomina de “José Costa Barcelar” a via pública Projetada sem número, localizada entre as avenidas Batista Silva e Gerardo Ponte Cavalcante, bairro Igaraçu – de autoria do vereador Carlson Pessoa.

PROJETO DE LEI Nº 67/2023 – Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas” – de autoria do vereador Carlson Pessoa.

PROJETO DE LEI Nº 69/2023 – Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – de autoria do vereador Ronaldo Prado.

PROJETO DE LEI Nº 50/2023 – Denomina de “Ciclovia Gerson Linhares” a nova ciclovia que passa por toda a extensão das Avenidas Francisco Borges dos Santos e Dassis Cajubá – de autoria do vereador Zé Filho Caxingó.

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O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Daniel Jackson, realizou nesta terça-feira (22) uma visita de cortesia ao prefeito Mão Santa, que o recebeu em seu gabinete na FIEPI.

O momento foi uma oportunidade de estreitar o diálogo institucional entre os poderes Legislativo e Executivo, no sentido de trabalhar com foco nas melhorias e ações que atendam o interesse da população.

Também estiveram presentes o secretário imediato do prefeito, João Carlos Guimarães, o secretário chefe de gabinete, Ismael Abreu e o servidor da Câmara, Carlos Eduardo Araripe.

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Nesta segunda-feira (21), os vereadores estiveram reunidos para a 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba. Na ocasião, o presidente Daniel Jackson colocou em pauta uma série de projetos de lei que foram aprovados em definitivo após deliberação pelo plenário.

O destaque vai para o Projeto de Lei Complementar Nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o salário base para a categoria de contador efetivo do município. Com isso, a remuneração para estes profissionais passa a ser de R$ 3,158,96.

Também foram aprovados:

Projeto de Lei Nº 57/2023 – “Dá a denominação de Praça José Vaz de Oliveira” a praça que está sendo construída na comunidade São José, bairro Santa Isabel – de autoria do vereador Geraldinho Alencar.

Projeto de Lei Nº 58/2023 – “Dá a denominação de Quadra Esportiva Antonio Luis do Nascimento Oliveira” a quadra que está sendo construída na comunidade São José, bairro Santa Isabel – de autoria do vereador Geraldinho Alencar.

Projeto de Lei Nº 40/2023 – “Dispõe da obrigatoriedade, no âmbito do município de Parnaíba, de divulgação de normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências”– de autoria da vereadora Neta Castelo Branco.

Projeto de Lei Nº 55/2023 – “Dispõe da obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches e centros de educação infantil instalados no município de Parnaíba, e dá outras providências”– de autoria do vereador André Neves.

Projeto de Lei Nº 56/2023 – “Dispõe da obrigatoriedade da inclusão do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – em eventos públicos realizados pelo município de Parnaíba, e dá outras providências”– de autoria do vereador Carlson Pessoa.

Projeto de Lei Nº 41/2023 – “Dispõe da vedação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no município de Parnaíba, de nomeação para cargos de provimento em comissão de pessoas condenadas por crimes de maus tratos de animais, e dá outras providências”– de autoria do vereador Carlson Pessoa.

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Nesta sexta-feira (18) foi a vez dos alunos do 4º e 5º ano do Colégio Alpha Kids realizarem visita à Câmara Municipal de Parnaíba.

Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de percorrer as instalações do Poder Legislativo, tendo sido recepcionados pelo próprio presidente da casa, vereador Daniel Jackson.

Houve ainda uma explanação sobre o trabalho e o papel dos vereadores feita pelo diretor geral da Câmara, Fabrício Araújo.

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A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (17) a visita dos alunos do 3º ano do Centro Educacional Elizeu Martins, escola do SESC em Parnaíba. Os estuantes foram ao Poder Legislativo acompanhados da professora Fabiane Oliveira e da coordenadora Elane Cardoso.

Já a recepção ficou por conta do presidente da Câmara, vereador Daniel Jackson, que tirou dúvidas e respondeu a questionamentos feitos pela turma.

Além de percorrer o plenário, sala da presidência e outras instalações, o momento também serviu para que os pequenos aprendessem um pouco mais sobre o trabalho dos vereadores e a importância da participação do cidadão na política.

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O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Daniel Jackson, recebeu nesta sexta-feira (11) a artista parnaibana Fernanda Silva, reconhecida por seu vasto trabalho no teatro e cultura ao longo das últimas décadas. Ela veio acompanhada do também artista Flávio Sidônio. Na ocasião, foi tratada sobre situação de um galpão pertencente ao município, que fica na região do complexo do Porto das Barcas.

O local, que é patrimônio histórico, já abrigou a sede do grupo de teatro Metáfora, do qual Fernanda faz parte. Agora, a solicitação ao Poder Legislativo é de apoio para que se consiga a devolução do galpão para o uso dos artistas. O presidente Daniel Jackson se comprometeu a colaborar, inclusive com a possibilidade de que seja realizada uma audiência pública para discutir o assunto.

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O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Daniel Jackson, recebeu nesta quarta-feira (09) a gerente regional de Educação da Seduc-PI, Aurilene Vieira, que veio acompanhada da coordenadora administrativa e financeira, Raimundinha Albuquerque.

Na reunião foram tratados diversos assuntos relacionados à Educação, bem como estratégias que estão sendo trabalhadas pela 1ª GRE em Parnaíba e demais municípios da planície litorânea. O presidente Daniel Jackson destacou que o Poder Legislativo está à disposição para a colaborar dentro de suas atribuições com aquilo que for necessário.

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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba nesta terça-feira (08) contou com o uso da tribuna livre pela vice-presidente da OAB Subseção de Parnaíba, Dra. Rayna Sampaio, que falou sobre o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização sobre a violência doméstica, Lei Maria da Penha e direitos conquistados pelas mulheres.

Ela atendeu um requerimento da vereadora Neta Castelo Branco. Também estiveram presentes a presidente da Comissão da Família, Dra. Camila Sousa, a coordenadora do SPV, Dra. Neves, Suely Araripe, integrante do SPV, dentre outras mulheres que se destacam no trabalho de proteção às vítimas de violência em Parnaíba.

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