Author page: Camila

Gabinete da Presidência da República responde ofícios da Câmara Municipal

Gabinete da Presidência da República responde ofícios da Câmara Municipal

O Gabinete Pessoal da Presidência da República, através da chefe do Gabinete Adjunto Substituto(a), Keilane Valkiria de Araújo Troncoso, enviou documento à Câmara Municipal de Parnaíba em resposta ao Ofício N° 822/2021 datado do dia 31 de agosto, por meio do qual o Poder Legislativo, na pessoa do seu presidente, Carlson Pessoa, apresentou demanda em relação ao apoio para construção de uma nova Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba.

Conforme relata o ofício presidencial, devido a natureza do assunto, o documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como à secretária de Governo da Presidência da República.

Já em resposta ao envio da Força Nacional de Segurança para a cidade de Parnaíba, com a finalidade de coibir a crescente onda de violência no município, com homicídios e assaltos, foi informado que o documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Casa Civil e à Subchefia para assuntos jurídicos da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O presidente do Legislativo solicitou à secretaria da Câmara que encaminhe a cópia das respostas dos ofícios para o Delegado da PRF de Paranaíba, inspetor Francisco Lopes Sobrinho e ao prefeito Mão Santa (DEM). Em nome da Câmara e dos munícipes, Carlson Pessoa agradeceu a atenção da Presidência da República em responder os pleitos de forma célere.

 

Ascom / CMP

Requerimentos e Projetos de Lei são aprovados na sessão ordinária nesta segunda (20)    

Requerimentos e Projetos de Lei são aprovados na sessão ordinária nesta segunda (20)   

Na sessão ordinária em formato híbrida da 19ª Legislatura realizada nesta segunda-feira (20), os vereadores analisaram pautas contendo requerimentos, pareceres e Projetos de Lei.  Foram aprovados os Projetos de Lei N°s 4.718/2021, 4.719/2021 e 4.720/2021 todos de autoria do Poder Executivo.

Por meio do requerimento Nº 917/2021, o vereador Zé Filho Caxingó (PL) solicitou a realização de sessão solene para o dia 22 de outubro de 2021 em homenagem ao “Dia Nacional do Fisioterapeuta”, comemorado no dia 13 do referido mês. O vereador objetiva repassar aos homenageados congratulações pela passagem do dia dos profissionais de fisioterapia, ressaltando a importância do trabalho executado com louvor e dedicação no município.

André Neves (Republicanos), solicitou por meio do requerimento Nº 898/2021 a manutenção de iluminação pública adequada no cruzamento das Ruas Coelho Rodrigues e Emílio Falcão Costa, no bairro São José, que encontram-se precárias de eliminação. Ressalta-se que o  requerimento foi solicitado pela população que reside na região e relata a insegurança pela  falta de iluminação.

Na outra demanda Nº 899/2021, o parlamentar pediu que sejam tomadas as devidas providências junto ao setor competente da Prefeitura para que seja realizada a restauração da pavimentação asfáltica da Avenida Marquês de Paranaguá, bairro Nova Parnaíba. Segundo o vereador, a citada avenida encontra-se parcialmente deteriorada e sem as devidas estruturas, ocasionando uma série de aborrecimentos para os moradores da região e a população que faz uso da via.

O presidente do Parlamento, Carlson Pessoa (DEM), teve aprovada a demanda 902/2021, para que seja encaminhada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do empresário de Parnaíba, Arnaldo Mendes de Souza Caldas, ocorrido no último dia 20. A Moção é extensiva aos familiares do falecido e Carlson afirmou desejar que a paz e o consolo continuem reinando no meio de todos para que Arnaldo Caldas descanse em paz.

Neta Castelo Branco (DEM), teve dois requerimentos aprovados. No requerimento Nº 895/2021 solicitou a antecipação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 aos professores da rede municipal de educação de ensino público e privado.

Na segunda demanda, Nº 896/2021, ela pediu a tomada de providências para que seja implantado aparelhos de ar-condicionado no auditório do Centro de Qualificação Jeanette Souza, tendo em vista que o logradouro público é bem estruturado e com capacidade para 2 mil pessoas e para que assim possa melhor atender os que se utilizam do espaço.

Ainda durante a sessão, o vereador Daniel Jackson (Solidariedade) apresentou três requerimentos para discussão em Plenário. Na primeira demanda Nº 897/2021, requereu a concessão do espaço da Tribuna Livre em formato híbrido para o dia 22 de setembro (quarta-feira) para Nerinaldo Alves Costa. O líder culturalista deverá expor as situações que os brincantes estão enfrentando, principalmente sobre a desocupação do prédio da antiga SASC, utilizado como sede do grupo cultural Quadrilha Lumiar há mais de 10 anos.

Na outra solicitação Nº 908/2021, o parlamentar pediu a recuperação do piso da quadra de esportes na praça Mandu Ladino (Quadrilhódromo).  Na última demanda, de Nº 909/2021 requereu a recuperação e sinalização em caráter de urgência da Ciclovia na São Sebastião.

O Democratas Irmão Marquinhos teve três requerimentos aprovados. O de Nº 891/2021 solicitando junto ao secretário de Transportes, Maurício Pinheiro Machado Junior, explicações sobre a redução da frota do transporte alternativo na cidade de Parnaíba.

“O referido pedido se faz necessário tendo em vista que muitos usuários estão sendo prejudicados, pois apenas a metade da frota está em rota. A cooperativa teria que no mínimo avisar antecipadamente da redução”, disse Irmão Marquinhos ao ressaltar que a solicitação visa atender as reclamações dos usuários que diariamente necessitam do transporte coletivo urbano.

No pleito Nº 892/2021 pediu que o presidente da Equatorial, Raimundo Nonato Alencar de Castro coloque a extensão da rede elétrica na Rua José Sudário de Morais, no bairro São Vicente de Paula. De acordo com ele, com a ausência da rede de energia elétrica na rua, fica impossibilitada a  colocação de iluminação pública para os moradores da região.

Já no requerimento 907/2021, ele pediu o envio de Moção de Profundo Pesar aos familiares do ciclista Gerson Linhares Ferreira. Segundo o vereador, Gerson era formado em educação física e possuía uma deficiência física, por isso utilizava uma bicicleta adaptada. “Ele era bastante conhecido na cidade, pois participava de diversas competições de ciclismo. Lamentamos seu falecimento”, disse Irmão Marquinhos.

 

Ascom / CMP

Legislativo Parnaibano participa do ato de Assinatura do Termo de Cessão de Uso do Reservatório de Água

Legislativo Parnaibano participa do ato de Assinatura do Termo de Cessão de Uso do Reservatório de Água

Em cerimônia restrita Jno gabinete do prefeito Mão Santa (DEM) na manhã desta sexta-feira (03), foi entregue para a Agespisa o Centro de Reservação de Água de Parnaíba, situado no Bairro São Vicente de Paula. O presidente da Câmara Municipal, Carlson Pessoa (DEM), esteve presente no ato que era aguardado há muito tempo e que foi cobrado energicamente pela Câmara. A obra irá beneficiar cerca de 43 mil pessoas dos bairros São Vicente de Paula, Joaz Souza, Santa Luzia e Frei Higino.

Também se fizeram presentes o presidente da Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos (Aserpa), Lisandro Ayres, o gerente da Unidade de Negócios da Agespisa em Parnaíba, Cirilo de Albuquerque, o técnico industrial de setor regional da companhia de Água, Antônio José de Macedo e o diretor técnico, Carlos Augusto de Oliveira.

Lisandro Ayres ressaltou sobre o passo que foi dado com a assinatura do termo de cessão. “Como já foi dito, vai beneficiar mais de 43 mil moradores nos bairros. Hoje passamos a responsabilidade à Agespisa para que a companhia gerencie o Centro de Reservação. Vale ressaltar que isso não tira do município o direito fiscalizatório através Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos (Aserpa)”, disse.

A obra foi concluída em março deste ano pela Prefeitura de Parnaíba em parceria com o Governo Federal através do Pacto de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Uma importante obra que a Prefeitura fez juntamente com Caixa Econômica e governo federal. Recebemos da mão do prefeito Mão Santa o termo cessão assinado e o que faltava era dar continuidade aos trâmites legais que a lei exige e agora vamos colocar aquela importante obra em funcionamento”, pontuou o diretor técnico, Carlos Augusto de Oliveira.

O presidente da Câmara fez uma cobrança sobre a constante falta de água na cidade de Parnaíba. “Não poderia deixar a oportunidade de fazer essa cobrança, porque enquanto membros do Parlamento, somos os legítimos representante do povo e a cidade merece ser tratada como a segunda maior população do Estado. Atualmente a cidade de Parnaíba também é a segunda maior pagadora das despesas da Agespisa. Quero crer que a mensagem foi passada e não podemos deixar a população sofrendo com falta de água, ruas esburacadas pelas obras causada pela agência de água. Fizemos as cobranças e também vamos acompanhar o funcionamento do Centro de Reservação”, finalizou Carlson Pessoa.

Ascom/CMP

Democrata Neta Castelo Branco sugere mudança de sentido de tráfego

Democrata Neta Castelo Branco sugere mudança de sentido de tráfego

A democrata Neta Castelo Branco apresentou o requerimento nº826/2021, para que seja realizado um estudo de viabilidade para mudança do sentido de tráfego convertendo em mão única a Rua Joaquim Frota Aguiar, próxima a Avenida Pinheiro Machado, ao lado da Escola Integrada Deputado Moraes Souza (Sesi), no Bairro Rodoviária. De acordo com a parlamentar, no período de aulas presenciais o tráfego torna-se quase que inviável.

Zé Filho Caxingó pede melhorias para o trânsito de Parnaíba

Zé Filho Caxingó pede melhorias para o trânsito de Parnaíba

Zé Filho Caxingó (PL), requereu por meio da demanda nº 834/2021 que sejam tomadas as devidas providências por parte do setor competente do Executivo para que seja feita a revitalização da faixa de pedestre em frente à Igreja Santa Ana, no Bairro Piauí, e a instalação de tartarugas para sinalização, pois trata-se de  uma área de grande movimento.

Ainda prosseguiu pedindo no requerimento nº835/2021, que o  secretário Maurício Pinheiro Machado Júnior promova a construção de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, associado a uma faixa de pedestre em frente a Igreja Maranata, situada na Rua Santa Terezinha, no bairro Alto Santa Maria.

Em sua justificativa, o vereador ressaltou que a propositura busca a redução de velocidade de veículos, proporcionando maior segurança para o trânsito da região e também por conta do grande fluxo de veículos que transitam pelo local. Não obstante, os recorrentes casos de manobras perigosas cometidas por condutores de veículos ciclomotores, colocam em risco de acidentes e atropelamento crianças e adolescentes que trafegam pelo local.

 

Vereador Batista do Catanduvas apresenta vários requerimentos importantes

Vereador Batista do Catanduvas apresenta vários requerimentos importantes

Foram apreciados e aprovados ainda três requerimentos do parlamentar Batista do Catanduvas (Solidariedade) de nºs 829, 830 e 831/2021. No primeiro pleito, será encaminhado ofícios à secretaria de Infraestrutura, ao diretor da Empresa Parnaibana de Serviços Públicos (Empa) e ao prefeito solicitando que seja instalada internet gratuita nos mercados públicos do município (Quarenta, Caramuru, Guarita e Fátima) que irá beneficiar mais de 650 feirantes, além de beneficiar aproximadamente 1200 usuários dos referidos mercados que por lá transitam todos os dias.

Na outra demanda, requereu a recuperação total do chafariz e da lavanderia pública localizados no bairro Catanduvas por se tratar de um importante e bem público que serve à comunidade local, que se utiliza do mesmo para lavar roupa, tomar banho e até mesmo para beber. O referido bem público tem mais de 50 anos de criação e toda comunidade necessita do seu benefício, mas atualmente se encontra em deplorável estado de conservação, necessitando com urgência de uma reforma.

Já no último pedido, o vereador solicitou a instalação de tabelas de basquete ao longo da Avenida São Sebastião, no canteiro público onde estão edificadas as quadras públicas como uma forma de incentivar a prática do esporte na cidade, assim oferecendo oportunidade à comunidade esportiva local.

Assis Car pede realização de serviços limpeza e capina no bairro São Vicente de Paula

Assis Car pede realização de serviços limpeza e capina no bairro São Vicente de Paula

O vereador Assis Car (PROS), expôs dois requerimentos de nºs 827 e 828/2021, dirigidos ao Poder Executivo. No primeiro requerimento, o parlamentar requereu que sejam tomadas as devidas providências por parte do município para fazer trabalho de limpeza e capina no bairro São Vicente de Paula, pois os matos estão muito alto nas ruas, necessitando urgentemente de manutenção.

Já no segundo, Assi Car solicitou que seja encaminhada correspondência ao prefeito Mão Santa e ao diretor da Vigilância Sanitária em Parnaíba solicitando que seja formada uma comissão a fim de fiscalizar o acúmulo de lama e mau cheiro na Rua Adília Borges, no Bairro Ceará.

Vereador Edcarlos Gouveia solicita melhoria na iluminação pública e pavimentação poliédrica

Vereador Edcarlos Gouveia solicita melhoria na iluminação pública e pavimentação poliédrica

Foi aprovado o requerimento nº 782/2021, de autoria do vereador Edcarlos Gouveia(PP), que pleiteou  em caráter de urgência a manutenção e melhoria da iluminação no Canteiro Central da Avenida Coronel Lucas, no bairro Nova Parnaíba. “A presente proposição justifica-se em virtude de termos escolas nas proximidades”, defendeu Edcarlos.

Edcarlos Gouveia também pediu na matéria nº 832/2021, melhoria na infraestrutura da pavimentação poliédrica da Rua Boieiro João Penha, localizado no bairro Catanduvas. A presente proposição é justificada pelo grande aumento de residências, e quando chove, os moradores da localidade não conseguem entrar nas suas casas pelo fato de a rua ser de areia.

 

Joãozinho do Trânsito pede um estudo para implantação de melhorias ao Conjunto Dom Rufino

Joãozinho do Trânsito pede um estudo para implantação de melhorias ao Conjunto Dom Rufino

Por meio dos requerimentos nºs 820 e 821/2021, respectivamente, Joãozinho do Trânsito (PSC) solicitou que seja feito um estudo junto ao setor competente da Prefeitura para verificar a viabilidade de construir as seguintes obras no Conjunto Dom Rufino I, II, III e IV para atender os moradores: grupo escolar, posto de saúde, academia ao ar livre, creche, quadra esportiva e parque infantil.

Já no outro documento, o vereador requisitou ao secretário de Transporte, Trânsito de Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado, que adote providências no sentido de providenciar a sinalização adequada na Avenida São Sebastião com a implantação de redutores de velocidade e tachões antes das faixas de pedestre ou lombada.

“Caso seja permitido por lei, que seja feita a demarcação da divisa da pista da avenida mencionada, placas informando locais de estacionamentos, placas para controle de velocidade, renovação da pintura das faixas de pedestre, bem como fazer a pintura das faixas e da pista de ciclismo com sinalização informando as mesmas na referida avenida”, pontuou Joãozinho.

Vereador Renato Bittencourt solicita reforma de consultório odontológico e contratação de dentista

Vereador Renato Bittencourt solicita reforma de consultório odontológico e contratação de dentista

Demandas sobre questões voltadas para área da saúde e de infraestrutura, foram os pleitos do vereador Renato Bittencourt (PTB), que pediu no requerimento nº 822/2021 providências à secretária de Saúde, Leydiane Pio Barros e à secretária de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, no sentido de que seja feita a reforma total da Unidade Básica de Saúde – Módulo 37, localizado na Pedra do Sal, no bairro de Santa Isabel. A solicitação refere-se principalmente ao consultório odontológico que além de não ter um profissional disponível, ainda não dispõe de uma cadeira de dentista para atender os pacientes.

O autor da propositura justificou o pedido por ser necessário, pois o posto se encontra totalmente precário. “Atualmente não está oferecendo nenhum dos serviços essenciais, tendo em vista ser uma reivindicação dos moradores que há muito tempo estão sem receber esse benefício”, pontuou o vereador.

Na pauta nº 823/2021, Renato Bittencourt solicitou que seja contratado dentista para atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) – Módulos 1 e 2, localizados no bairro Santa Isabel, tendo em vista que também há mais de anos o posto não dispõe de um profissional na área de odontológica.