Author page: Camila

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Parnaíba retornaram nesta segunda-feira (2), após o recesso parlamentar. A 1ª sessão ordinária em formato home office do segundo semestre teve os trabalhos conduzidos pelo presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM) e foi secretariado pela vereadora Neta Castelo Branco (DEM).

O presidente Carlson Pessoa teve o requerimento aprovado n° 638/2021 com assinatura dos parlamentares signatários, para que seja enviada Moção de Profundo Pesar para o ex-governador do Piauí e atual presidente do Sebrae, Freitas Neto e à senhora Carlota Carvalho, pelo falecimento da filha, a cirurgiã dentista Maria Cristina Carvalho Almendra Freitas, mais conhecida como Kiki Freitas. O documento é extensivo ao esposo da cirurgiã dentista, Felipe Gomes e aos demais familiares e amigos pela inestimável perda ocorrida no último dia 21. Dele também é o requerimento nº 639/2021, por meio do qual convoca uma audiência pública em formato de home office para o próximo dia 12 no horário das 18h30, a fim de discutir sobre o tema “ a atuação da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba e a construção de uma nova sede”. Para esta audiência será convidado o Delegado de Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Francisco da Chagas Lopes Sobrinho.

Carlson Pessoa teve o requerimento nº662/2021 solicitando o envio de Moção de Louvor, aprovada por unanimidade, para a Senhora Ângela Maria da Silva Nojosa pelos seus relevantes serviços prestados como servidora na Secretaria Administrativa na elaboração das atas das sessões desta Casa Legislativa. Por motivos pessoais, Ângela pediu desligamento do parlamento após 27 anos de atuação.

Na última solicitação, de nº 641/2021, Carlson pleiteou a marcação de audiência pública em formato home office para o próximo dia 18 de agosto, às 18h30, para tratar de assuntos acerca da regulamentação da Lei número 13.935 de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica do município. Para a audiência será convidada a presidente do Conselho Regional de Psicologia, a psicóloga Juliana Barbosa Dias Maia, a presidente do Conselho de Assistente Social e a secretária municipal de Educação, professora Maria de Fátima Silveira.

Foi aprovado a matéria de nº 640/2021, da vereadora do Democratas, Neta Castelo Branco, requerendo que encaminhe ao prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, à secretária de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, Gracinha, e ao secretário de Transportes, Maurício Pinheiro Machado Júnior, solicitando em regime de urgência que seja feito um estudo no sentido de melhorar a sinalização na descida da ponte Simplício Dias, na rotatória da Av. Presidente Vargas que passa pelo Supermercado Elizeu Martins e Casa Freitas.

Joãozinho do Trânsito (PSL), teve três demandas aprovadas. Na matéria nª 642/2021 reivindicou um estudo com a viabilidade da construção de uma praça pública com academia popular, parque infantil em uma área localizada ao lado do Comercial Edivan Zé do Juca, na Ilha Grande Santa Isabel. O autor do requerimento justifica o pedido por ser um sonho antigo dos moradores daquela localidade que não dispõem de nenhum tipo de lazer, e o local citado tem servido apenas para o acúmulo de lixo. Na outra demanda nº 643/2021 solicitou a construção da pavimentação asfáltica da Rua Evangelina Rosa, Rua João Batista de Carvalho Silva e Rua Iran Araújo, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel como também colocar uma camada de asfalto nas lombadas recém construída e sinalização adequada nas ruas citadas.

Ainda requereu no documento nª 644/2021, a construção de paradas ou abrigos de ônibus no bairro Ilha Grande Santa Isabel, mais precisamente nos seguintes pontos: em frente a Quadra do Jerônimo, em frente ao Edivan Zé do Juca, em frente o posto de gasolina, na entrada para Povoado Barro Vermelho, Labino e na Praia da Pedra do Sal

Assiscar (PROS), solicitou no pleito nº 659/2021 a implantação de sinalização adequada da Avenida São Sebastião, com tachões verticais e horizontais, redutores de velocidade em frente ao Parnaíba Shopping e ao Mix Mateus, além de reforçar a pintura das faixas de ciclismo. Solicitou ainda no requerimento nº 660/2021 que sejam tomadas as devidas providências por parte do setor competente do poder executivo no sentido de colocar piçarra na estrada vicinal no KM 7, na BR 343, sentido Rancharia, bem como colocação de postes de iluminação e fazer a extensão da tubulação de água na referida localidade.

Renato Bittencourt (PTB), requisitou na demanda nº 650/2021 o encaminhamento de Moção de Profundo Pesar ao ex-vereador João Câncio Rodrigues Neto, extensivo aos demais membros de sua família pelo falecimento do seu pai, o senhor Olavo de Justo Pinho, ocorrido no último dia 5 de julho de 2021. O petebista requereu em caráter de urgência na demanda nº 651/2021 a recuperação poliédrica do Conjunto Bela Vista, no bairro Reis Veloso, tendo em vista que há décadas o mesmo não passa por reparos.

Daniel Jackson (Solidariedade) apresentou o requerimento nº 654/2021 para que sejam tomadas as medidas necessárias para implantação de redutores de velocidade no entroncamento da Avenida Gerardo Cavalcante com a Avenida Luiz Carlos Mavignier, no Conjunto Joaz Souza. Ainda foi aprovado o requerimento nº 655/2021 requerendo que a secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, tome as medidas necessárias para adequação no cronograma de vacinação, incluindo a categoria de contadores /contabilistas como parte do grupo prioritário para a vacina contra a Covid-19.

A vereadora Fátima Carmino (PT), solicitou no requerimento nº 656/2021 em caráter de urgência, que o município de Parnaíba realize a pavimentação poliédrica da Rua Maria Mercedes Pontes Veras, no bairro Planalto.

Logo depois foi levado para plenário dois requerimentos de autoria de André Neves (Republicanos). No primeiro de nº 657/2021, o parlamentar pleiteou ao setor competente da Prefeitura a implantação de alambrado de proteção adequada na quadra localizada na Rua São Tomé, no bairro Alto Santa Maria “uma vez que a quadra tem sido cada vez mais utilizada para prática de esporte e visando mais segurança para os moradores que utilizam”, disse. André requereu na última demanda nº 658/2021 que seja realizada a limpeza/capina da Travessa Tabajara, no bairro São Francisco da Guarita.

As proposições seguem para o Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências junto aos setores competentes. Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Parnaíba.

Ascom/CMP

A Lei 13.935/2019 foi pauta de reunião na manhã desta quinta-feira(29) entre o presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM) e a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª) – com Jurisdição no Estado do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia com participação da secretária municipal de Educação, Fátima Silveira.

Foi discutida a regulamentação da Lei 13.935/2019 que prevê inclusão de profissionais da psicologia e do serviço social na rede básica de ensino, principalmente neste momento em que as adversidades sociais causadas pela pandemia do Covid-19 impactam diretamente na educação.

Juliana Dias apresentou o texto da lei e ponderou vários pontos relevantes dos profissionais da psicologia e do serviço social no âmbito escolar. “Se conseguirmos implantar a lei, ela terá uma relevância para a sociedade e para os profissionais da psicologia e do serviço social. Quero dizer que é uma luta nossa de 10 anos, e devido a pandemia, a gente não teve condições de fazer essa articulação com os prefeitos de cada município e nem com os vereadores. Dessa forma, hoje estou aqui para tentar sensibilizar a implantação da lei”, explicou a presidente do Conselho.

Ainda destacou que a regulamentação da lei será de extrema importância para as crianças e adolescentes que passarão a contar com a presença desses profissionais, não apenas para assimilar os conteúdos, mas também nos vários segmentos das redes de ensino básico, familiar, mercados de trabalho e nas relações sociais.

O presidente da Câmara classificou o momento muito rico com a troca de informações e se mostrou sensível à necessidade da implantação da lei 13.935/2019 no município de Parnaíba. “A psicóloga Juliana esteve ontem com nosso prefeito e nos procurou para pedir ao Poder Legislativo apoio para a implantação da lei. Realizaremos uma audiência pública no dia 18 de agosto em formato home office com presença dos presidentes do Conselho Regional de Psicologia e Serviço Social e com representante do Poder Executivo, além da secretária de Educação Fátima Silveira, juntamente com 17 vereadores para discutirmos sobre esta lei que é de extrema relevância para a educação”, pontuou Carlson Pessoa.

Para a secretária de Educação, a presença dos referidos profissionais na sala de aula poderá contribuir de forma positiva nas demandas presentes nas 92 escolas municipais e, assim, ajudar na melhoria da qualidade de ensino. “Me coloco à disposição para que juntos possamos lutar pela regularização da lei. Levaremos a demanda ao prefeito Mão Santa para vermos como será possível providenciar a criação dos cargos e depois a contratação de equipe multiprofissional dispostos na lei federal”, disse Fátima Silveira.

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O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), reuniu-se no final da tarde nesta terça-feira (13) com alguns representantes de laboratórios de análises clínicas, juntamente com o delegado farmacêutico, Sebastião Tribuzi Silva para conversarem sobre o funcionamento dos laboratórios em rodízio 24 horas na cidade de Parnaíba. O assunto foi tema de audiência pública no último dia 14, na Câmara.

Durante a conversa foi informado ao presidente que está sendo elaborado um documento que será oficializado por meio de ofício junto ao Poder Legislativo, com alguns pontos importantes e soluções cabíveis a fim de atender a demanda dos munícipes no que tange ao funcionamento dos laboratórios de análises clínicas aos finais de semana e feriados.

O presidente reforçou que a Câmara Municipal está sempre aberta ao diálogo para que em conjunto encontrem soluções sobre o problema. “Vamos discutir os pontos que serão sugeridos mediante o documento que será entregue de forma oficial à Casa Legislativa com alguns apontamentos e soluções. Após esse passo, trataremos com a Comissão de Saúde e, em seguida, marcaremos uma nova audiência pública sobre o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas em rodízio 24 horas. O novo debate acontecerá no mês de agosto, ainda sem data definida. Compreendemos o clamor da sociedade, por isso, vamos dialogar até encontrarmos resultados tangíveis”, assegurou Carlson Pessoa.

Representantes dos laboratórios se fizeram presentes Carlos Bessa, Rafael César Pessoa, Luciano Meneses, Auricelio Araújo e o procurador da Saúde Pública, Dr. George Pessoa, que representou o Poder Executivo nas tratativas.

Ascom/CMP

O presidente do Legislativo, vereador Carlson Pessoa (DEM), fez um apelo por meio de ofícios ao deputado estadual, Dr. Hélio (PL) e ao governador Wellington Dias (PT), para que os gestores cobrem da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), o funcionamento imediato do Centro de Reservação de Parnaíba, uma obra já concluída no mês de maio, que irá contribuir com a ampliação do abastecimento da cidade.

Carlson Pessoa destacou a importância da entrega do Centro de Reservasão. “A obra trará grandes benefícios à caótica situação existente no quesito abastecimento de água aos consumidores da nossa cidade. Então solicito que o empreendimento seja recebido imediatamente, bem como sua operacionalidade”, afirmou.

A obra é composta de três reservatórios de água que irão abastecer os bairros São Vicente de Paula, Joaz Souza, Santa Luzia e Frei Higino com a distribuição de água tratada aos moradores da região, que sofrem constantemente com a interrupção dos serviços.

O presidente da Aserpa, Lisandro Ayres, informou ao presidente que encaminhou à Concessionária de Água e Esgotos a documentação solicitada, por meio de ofício, para o funcionamento do Centro de Reserva. “Encaminhamos o projeto completo da obra em físico e digital, o documento de Titularidade do Centro Reservação e a cópia de Licença Ambiental e também a minuta do Termo de Cessão da obra. Trata-se de uma obra que vai beneficiar cerca de 43 mil consumidores”, disse.

O Centro de Reservação foi construído em parceria com Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 01).

Ascom/ CMP