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Na noite desta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Parnaíba prestou homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da cidade pela passagem da data comemorativa dos profissionais, celebrada no último dia 13. A sessão solene também teve como objetivo prestar o reconhecimento e agradecimento do legislativo municipal pela imprescindível atuação dos trabalhadores no enfrentamento da Covid-19, bem como no processo de reabilitação dos pacientes acometidos pela doença. A sessão foi uma propositura dos vereadores Zé Filho Caxingó (PL) e Ricardo Veras (Republicanos), fisioterapeutas por formação e atuação profissional.

O ato foi presidido por Zé Filho, sendo que também fizeram parte da Mesa de Honra o vereador Ricardo Veras e a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14° Região (Crefito 14), Rodrigo Amorim, a terapeuta ocupacional e conselheira do Crefito 14, Nágila Azevedo, o coordenador geral da Fisioterapia no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) e do Hospital Nossa Senhora de Fátima, Thiago Judah, o médico da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba e que também dirigiu o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, Darllan Barros, além dos fisioterapeutas Antônio José Soares de Sá Júnior, Husseman Bandeira Alves e da médica Ana Beatriz Correia Carneiro.  Entre os demais parlamentares, marcaram presença Ronaldo Prado (Cidadania), Daniel Jackson (Solidariedade), Renatinho, Assis Car (PROS) e Renato Bittencourt (PTB).

Ao fazer uma retrospectiva sobre o surgimento da profissão, o presidente do Crefito 14 destacou as intempéries que a categoria profissional tem enfrentado, tendo ganhado mais visibilidade a partir a pandemia, quando a presença do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional tornou-se indispensável dentro das enfermarias e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

“A Pandemia veio mostrar que a equipe hospitalar não é formada somente por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. Que também existe o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional. E esses profissionais que até então por vezes eram esquecidos, ganharam visibilidade pelo cuidado com o paciente e, a partir daí, passamos a ganhar um certo protagonismo”, destacou.

Trazendo dados científicos sobre a pandemia no Brasil, Amorim informou que nas UTIs onde não haviam fisioterapeutas 24 horas de plantão, o número de óbitos foi bem maior.

“A pandemia veio evidenciar isso, no entanto, ressalto que mesmo antes deste momento histórico que estamos atravessando, as pesquisas já apontavam que UTIs que possuem um fisioterapeuta 24 horas, diminuem o tempo de internação do pacientes, diminuem as complicações de uma enfermidade, reduzem o número de óbitos, bem como os custos para o erário público”, garantiu.

“Quando a assistência não é multiprofissional tanto no hospital, quanto na Atenção Básica (postos de saúde), morrem mais pacientes. Então, temos também uma grande preocupação com a Atenção Básica. Felizmente nos hospital Covid do Piauí os fisioterapeutas estava lá, trabalhando no ventilador mecânico, na mobilização do paciente, no processo de entubação e extubação. Muitos pacientes perderam suas ocupações, vindo a sofrer limitações, com dificuldades para sentar, sair do leito e até mesmo o simples processo de abrir uma porta. Ademais, ainda tivemos o fator psicológico e neste ponto entrou o trabalho primoroso do terapeuta ocupacional, promovendo as ocupações diárias do paciente, a fim de promover o retorno gradual às suas atividades cotidianas. A partir daí dá-se para entender que a fisioterapia e a terapia ocupacional são duas profissões diferentes, mas que se complementam”, explicou o presidente do Crefito 14. Ele discorreu ainda sobre a defasagem salarial da classe que não chega a ganhar dois salários mínimos.

“Não estamos aqui para discutir o salário de outros profissionais da medicina, mas sim o nosso, pois temos a mesma competência e salvamos vidas da mesma forma que o médico e o enfermeiro. Infelizmente temos cidades que ainda não implantaram um plano de cargos e salários. Então, hoje aproveitamos para pedir apoio da Casa de Leis de Parnaíba e do gestor maior da cidade para que o prefeito também se sensibilize com a causa, pois não queremos ter dois, três empregos, cargas super intensas para poder compensar nosso salário. O que precisamos é de um salário condizente com a nossa profissão”, pontuou o fisioterapeuta.

Amorim também mostrou preocupação no que tange ao desmonte nacional do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e alertou para que o mesmo não chegue a Parnaíba.

Ao fazer uso da fala, Najla Azevedo discursou sobre as visitas e capacitações que a equipe do Crefito 14 realizou em vários municípios, com efetivação de parcerias bastante produtivas. No entanto, ela lamentou o fato de o município de Parnaíba não ter possibilitado a presença de terapeutas ocupacionais dentro das UTIs Covid.

“Essa somatória do Conselho com o poder público é extremamente significativa. Não posso também de destacar o apoio direto que tivemos do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, que esteve conosco nos auxiliando nas capacitações, fazendo a ponte para que fosse possível chegarmos aos municípios uma vez que esta tratativa não é nada fácil, pois estamos lidando não somente com Parnaíba e Teresina, mas com todo o Estado. Foi um trabalho grandioso e precisamos agradecer a todos, pois o trabalho dos profissionais foi primordial para salvar vidas, entretanto, se não tivéssemos o apoio dos vereadores, prefeitos e do secretário Estadual de Saúde, nada disso teria acontecido”, pontuou Najla.

Tiago Judá fez um panorama sobre o período difícil vivido pelos profissionais no auge da pandemia na Ala Covid do Heda, quando além da imensa responsabilidade de salvar vidas, mais uma vez tiveram que se deparar com a falta de recursos e de profissionais, sendo que os poucos disponíveis ainda precisavam dar plantões em municípios vizinhos.

“Na cidade de Parnaíba tínhamos toda a fisioterapia como uma equipe. Primeiro montávamos a escala do Hospital Dirceu Arcoverde e esta mesma equipe se revezava para atender o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, eram os mesmos profissionais se revezando exaustivamente. Foi uma batalha árdua, angustiante, tivemos colegas excelentes que não aguentaram a carga psicológica e não puderam dar continuidade. Felizmente nossa fisioterapia foi reconhecida, mas também, infelizmente ainda não é valorizada como deveria. Finalizo minhas palavras agradecendo pela oportunidade de estar aqui e pela homenagem”, disse.

Seguindo a mesma linha de raciocínio dos oradores que o antecederam em tribuna, o médico Darllan Barros igualmente pontuou que sem a ausência de um profissional fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional dentro dos hospitais, haveriam muito mais problemas relacionados a todo tipo de patologia.

Os parlamentares Ronaldo Prado, Neta, Daniel Jackson, Renatinho, Assis Car e Renato Bittencourt destacaram a necessidade dos trabalhadores serem mais valorizados pelas entidades públicas e se colocaram à disposição da categoria.

Zé Filho Caxingó agradeceu a presença de todos, ao tempo em ressaltou a importância da atividade profissional para a saúde.

“Não poderíamos deixar passar em branco uma data tão importante, principalmente depois de um período tão difícil e que ainda exige cuidados. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais deixaram uma grande marca e evidenciaram realmente o tremendo papel da nossa profissão, durante todo esse período arriscando a própria vida para salvar a de outras pessoas. O fisioterapeuta trabalha desde a capacidade pulmonar até possibilitar ao paciente o retorno às suas atividades diárias. Muito obrigado a todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, disse Zé Filho.

Logo depois, o colega de profissão e de parlamento, Ricardo Veras, também enalteceu o papel dos trabalhadores que, de acordo com ele, deveriam ser mais reconhecidos e disse que a Câmara está à disposição das demandas da categoria para lutar pela realização de concurso público, e reposições salariais e melhorias trabalhistas.

Ascom / CMP

 

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), por meio do requerimento de N° 999/2021, o vereador e presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), requereu a continuidade do asfalto da Rua Osvaldo Cruz, no trecho entre a Rua Cândido Oliveira e Avenida Borges dos Santos (Avenida 19 de Outubro). O parlamentar teve ainda mais duas demandas aprovadas. Na de N° 1.000/2021, para que seja marcada uma audiência pública em formato híbrido a fim de tratar sobre o aumento exorbitante da taxa de esgoto sanitário em Parnaíba. Para o debate deverão ser convidados o presidente da Agência Parnaibana de Regulação De Serviços Públicos (Aserpa), Lisandro Ayres, a direção geral da Agespisa, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Parnaíba (OAB) e Ministério público.

Já por meio do requerimento de N° 1.034/2021, o presidente solicitou o envio de Moção de Profundo Pesar ao Desembargador Olímpio José Passos Galvão, extensiva a toda a família, pelo falecimento do pai do Desembargador, o senhor Raimundo Daltro Galvão, mais conhecido como seu “Mundote Galvão”.

Seu Mundote foi ex-vereador de Pedro II e tabelião aposentado do Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Pedro II. Ele veio a óbito aos 96 anos.

Neta Castelo Branco (DEM), pediu no requerimento 1001/2021, que a Prefeitura de Parnaíba disponibilize um trator para fazer a limpeza da Rua Projetada, na comunidade Baixa da Carnaúba. O logradouro público encontra-se tomado pelo mato e sem acesso ao tráfego de veículos. E na demanda 1019/2021, ela solicitou calçamento para as ruas Projetada 206 e Rua Domingo Dias da Silva, no bairro Planalto Conselheiro Alberto Silva.

André Neves (Republicanos), requisitou no ofício 1.029/2021, a limpeza e capina do cemitério localizado na Travessa Pilocarpina, no bairro Lagoa da Prata, bem benfeitorias na estrutura do campo-santo que se encontra em más condições de conservação . No 1.030/2021, pediu a restauração das ruas Paraíba, Sergipe, São José, Almirante Gervásio Sampaio e Francisco Correia, todas localizadas no bairro Nossa Senhora do Carmo, “pois elas estão deterioradas, o que vem causando inúmeros transtornos à população”, destacou André.

No pleito 1.032/2021, o vereador do Republicanos pediu que seja feita a continuação da pavimentação poliédrica da Rua Pedro Machado de Moraes, localizada no bairro Frei Higino, que se encontra parcialmente na areia. No 1.033/2021, ele requereu benfeitorias nas seguintes benfeitorias para o bairro Nossa Senhora do Carmo: construção de uma quadra poliesportiva, academia popular e um campo de várzea.

Assis Car (PROS), sugeriu na demanda 1.027/2021, a manutenção dos equipamentos que fazem o bombeamento das águas de chuvas nas áreas de alagamento da cidade. E na demanda 1.028/2021, a restauração do calçamento do Conjunto Betânia, no bairro Piauí, especificamente no trecho que se inicia no muro do Cemitério Santana, uma vez que a via está intrafegável com muitos buracos, causando prejuízos materiais aos condutores de veículos que por lá trafegam.

A pedido de integrantes do Núcleo de Organização de Pais e Alunos da Rede Municipal de Ensino de Parnaíba,  a vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Fátima Carmino, deu entrada com o requerimento 1.025/2021, requerendo marcação de audiência pública em data a ser combinada, a fim de tratar sobre o kit merenda escolar e normas sanitárias de contenção a Covid-19 nas escolas.

Deverão ser convocados os seguintes atores da sociedade: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Piauí, representante de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, Vigilância Sanitária do Município, Ministério Público do Piauí em Parnaíba, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parnaíba, Conselho Tutelar, Conselho da Merenda Escolar do Município de Parnaíba, Conselho da Criança e do Adolescente do Município de Parnaíba, o ex-secretário municipal de Educação, Rafael Alves, a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Dona Adalgisa Moraes Souza, a secretária municipal de Educação, Fátima Silveira e representantes da comunidade de surdos de Parnaíba.

Já em outro documento grifado pelo N°1.026/2021, Fátima Carmino solicitou a reposição salarial dos trabalhadores da enfermagem do município e também melhorias na estrutura de trabalho da categoria em seus espaços de atuação, considerando também a estrutura física no sentido de garantir a segurança dos servidores e por fim efetuar o pagamento da gratificação de enfrentamento à Covid-19 que foi cortada em setembro de 2021. O texto segue ressaltando a reposição do vale-refeição para os profissionais do Complexo de Urgência e Emergência de Parnaíba.

No Ofício 1.021/2021, Ronaldo Prado (Cidadania), solicitou em caráter de urgência que a Prefeitura de Parnaíba faça a reposição da pintura da ciclofaixa da Avenida São Sebastião. Garantindo assim maior segurança aos ciclistas. O de N° 1.022/2021 é para que seja feita a pavimentação poliédrica da Avenida Gilberto Pereira de Souza, no bairro Portinho, uma vez que a mesma está muito deteriorada. Recuperação de via também foi solicitada para estrada vicinal do Povoado Capoeira, próximo ao Olho d’Água e, finalizando a sessão, no documento de número 1.024/2021, Ronaldo Prado solicitou envio de correspondência a prefeito Mão Santa e ao secretário de Transporte, Trânsito e articulação com as Forças de Segurança,  Maurício Machado, para que sejam implantados quebra-molas com faixa de pedestres em frente ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), de forma a garantir melhor segurança aos pedestres que se dirigem ao hospital.

Ascom / CMP

A líder do Governo Mão Santa na Câmara, Neta Castelo Branco (DEM), teve quatro requerimentos aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Na demanda 996/2021, Neta sugeriu a implantação de uma Escola Bilíngue – Libras / Português de Parnaíba. A sugestão é para que a unidade de ensino seja criada por meio de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos (Apas), presidida pela senhora Lindalva Nascimento de Sousa, cidadã que já tem um trabalho bastante consolidado e importante na comunidade.

“Essa escola será de extrema importância para alfabetizar as crianças surdas ou com deficiência auditiva, de forma que elas possam para que elas possam ser cidadãos iguais a nós ouvintes”, defendeu Neta.

No de N° 997/2021, foi pedida a abertura de duas ruas no Assentamento Canaã do Norte para construção de 75 casas que serão construídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A solicitação de abertura das ruas já foi protocolada na Prefeitura pela Associação dos Produtores e Produtoras do Assentamento Canaã. O número do processo é 11345/2021.

Já nos pleitos 1002 e 1003/2021, ela requereu respectivamente o registro em Ata nos Anais da Casa, Moção de Louvor em homenagem aos fisioterapeutas e aos médicos de Parnaíba pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde, principalmente frente ao enfrentamento da Covid-19 e pelas datas dos dias 13 e 18 de outubro em que se comemora o trabalho dos profissionais.

Joãozinho do Trânsito (PSC), teve aprovado o documento 998/2021, para elaboração de um estudo a fim de verificar a viabilidade de executar uma limpeza adequada em todos os cemitérios da cidade de Parnaíba, além de providenciar segurança aos campos-santos e reformar os túmulos. O ofício trata ainda da distribuição gratuita de velas, coroas e a água para as pessoas de baixa renda que, com a pandemia, tiveram suas finanças ainda mais afetadas, estando impossibilitadas de velarem seus entes queridos. No 1005/2021, pediu a instalação de luminárias na PI-116, iniciando no posto de gasolina até a rotatória da entrada do povoado Barro Vermelho, bem como no início do povoado até a entrada da Praia da Pedra do Sal, no bairro Ilha Grande de Santa.

De acordo com Joãozinho, esta é uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade que visa evitar assaltos e melhorar a trafegabilidade. Na demanda 1006/2021, foi sugerido a execução das seguintes obras para atender aos moradores do bairro Ilha Grande de Santa Isabel: quadras poliesportivas, academias populares e parques infantis.

“Trata-se de um pedido antigo dos moradores. as benfeitorias visam oferecer algumas modalidades de lazer ao povo da região, principalmente dos jovens”, salientou.

André Neves (Republicanos), apresentou o requerimento 1007/2021 no sentido de seja implantada academia popular no Conjunto Raul Bacelar para oferecer mais uma opção de lazer aos residentes, além da construção de uma praça.

“Trata-se de uma comunidade carente de lazer, infraestrutura e cultura”, disse. Dele também é a requisição de N° 1008/2021, por meio da qual pediu a restauração em alguns pontos da passarela da Avenida Armando Cajubá, no bairro Ceará,que se encontra bastante deteriorada causando muitos transtornos à população, principalmente aos pedestres.

“Os comerciantes e moradores da região me procuraram para que a Câmara possa intervir nesta questão”, explicou.

Irmão Marquinhos (DEM), solicitou por meio do requerimento 1009/2021, providências para implantação de um consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Olho d’Água, zona rural de Parnaíba. Os moradores precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento.

Semelhantemente ao pleito anterior, Irmão Marquinhos requereu no documento 1010/2021, a implantação de consultório odontológico na UBS Pedro Zeferino Marques – Módulo 10, no bairro Frei Higino. “Recebo constantemente vários pedidos dos moradores que têm se deslocado também para outros bairros em busca de serem atendidos por um dentista”, completou o parlamentar.

O parlamentar do PSL, Geraldinho, teve duas demandas atendidas nas quais ele pleiteou respectivamente 1011 1012 requerendo asfalto para as ruas Paul Harris e Companheiro José Alfredo, localizadas no bairro Santa Galo e o envio de um dentista para a UBS Samaritana no bairro Piauí.

“Pedimos um dentista para atendimento no turno da manhã, uma vez que o posto só dispõe do profissional à tarde”, observou.

No de N° 1003/2021, Assis Car (PROS), demandou sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Afonso Pena com Francisco Severiano, no bairro Campos, “pois o tráfego na região é confuso e ninguém sabe qual é a via preferencial, correndo risco constante de acidente”, salientou o parlamentar. Já na demanda 1014/2021, ele solicitou providências para instalação de poste de iluminação pública na Rua B, no Loteamento Rosa dos Ventos, no bairro São Vicente de Paula.

Por intermédio do pleito de N° 1015/2021, Zé Filho Caxingó (PL), solicitou da Prefeitura de Parnaíba o corte e poda das árvores da Praça Antônio do Monte, em frente a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, no Centro da cidade. De acordo com ele, as árvores da praça estão com estrutura muito grande, podendo a qualquer momento ocasionar acidentes com pedestres e automóveis que ficam estacionados na região.

Em virtude do risco iminente da Ponte do Tabuleiro desabar, uma vez que a passagem sobre o Rio São José começou a ceder, Zé Filho apresentou duas demandas referentes a segurança para o local. Foi aprovado o requerimento 1017/2021 para que seja encaminhado Ofício ao comandante do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar do Piauí em Parnaíba, Major Julierme Christian Lima Vale, a fim de que o gestor providencie uma avaliação técnica da ponte cuja  estrutura é de madeira.

Conforme flagrantes feitos por internautas, a ponte já começou a ceder mais ou menos 15 cm, sendo que por lá passa uma grande quantidade de pessoas e veículos que transitam pelo local.

E na demanda 1017/2018, ele pediu o envio de correspondência ao inspetor chefe da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-Piauí), em Parnaíba, Lucas de Carvalho Neves para que o mesmo providencie  uma avaliação técnica da ponte do Bairro Tabuleiro.

Renato Bittencourt (PTB), também apresentou demanda para solucionar a questão da Ponte do Tabuleiro. Renato, no entanto, requereu em caráter de urgência a construção de uma ponte de concreto no lugar da atual Ponte de Madeira do Tabuleiro.

“A ponte existente é de madeira, sendo que algumas madeiras estão soltas e a ponte começou a ceder em sua cabeceira mais de 20 cm, podendo desabar a qualquer momento”, alertou Renato.

Ascom / CMP

Neste dia 19 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), juntamente com os colegas de parlamento, Ronaldo Prado (Cidadania), Fátima Carmino (PT) e Renato Bittencourt (PTB), participaram logo nas primeiras horas da manhã do Ato Cívico Alusivo aos 199 anos da Adesão do Piauí à Independência do Brasil – Dia do Piauí, ocorrido na Praça da Graça, em frente a Câmara.

Estiveram presentes na solenidade o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a deputada federal, Rejane Dias (PT), os secretários respectivamente de Fazenda, Saúde e Governo, Rafael Fonteles, Florentino Neto e Osmar Júnior e os vereadores Ao lado de W. Dias e Rejane, Carlson hasteou a bandeira da Parnaíba e logo depois acompanhou a encenação “Aposição de Corbelha de Flores”, contracenada por artistas parnaibanos  no Monumento da Independência em homenagem a Simplício Dias.

As festividades seguiram com celebração da Missa  “Te Deum laudamus” (entoação do hino sacro de ação de graças), na Catedral de Nossa Senhora da Graça.

Ascom / CMP

O vereador e presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), recebeu na manhã desta segunda-feira (18) a visita de cortesia do deputado federal Átila Lira (Progressistas), que esteve acompanhado do filho dele, o professor Átila Filho. Eles também estiveram no gabinete do colega de sigla, Edcarlos Gouveia, com a presença dos vereadores Batista do Catanduvas (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB) e Irmão Marquinhos (DEM).

O estadista Átila Lira encontra-se na região tratando de interesses da Bancada Federal do Piauí, tendo feito a entrega de um veículo modelo Jeep Renegade para a prefeita de Ilha Grande do Piauí, Marina Brito (Progressistas). O carro foi repassado para o Conselho Tutelar da cidade.

“O deputado tem participado das ações da Câmara Municipal de Parnaíba, enquanto coordenador da Bancada Federal do Piauí no Congresso, ouvindo as demandas de nossa região, como a questão do Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, Embrapa e do Hospital Universitário que deverá ser implantado no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)”, destacou Carlson.

Ascom / CMP

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Parlamentares receberam na manhã desta sexta-feira (15), representantes do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba (IPMP), que foram dialogar sobre a Previdência Complementar que deverá ser implantada para os servidores públicos do município. Estiveram presentes a procuradora do IPMP, Inês Oliveira, o diretor de Previdência Social do IPMP, Fábio Martins e o assessor jurídico previdenciário do Serviço e Consultoria em Previdência (Serconprev), Wesley Sampaio. Entre os representantes do povo, além do presidente Carlson Pessoa (DEM), participaram o vereador Daniel Jackson (Solidariedade), que convocou os especialistas previdenciários para explicarem sobre o andamento do processo, Batista do Catanduvas (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB) e Irmão Marquinhos (DEM).

Conforme explicou Inês, a previdência complementar não é uma medida oriunda do município e sim uma imposição que partiu da Emenda Constitucional 103/2019, cujo artigo que integra a Reforma da Previdência, afirma que todos os entes públicos federais, estaduais e municipais, devem criar a previdência complementar até novembro de 2021.

“Essa previdência complementar será administrada por empresa já conhecida no mercado e relacionada pela Previdência. Então, pensando em não deixar esses servidores desprotegidos, o Governo criou a previdência complementar”, informou Inês.

O Projeto de Lei sobre o tema está sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Parnaíba.

Ascom / CMP

 

Na sessão plenária desta segunda-feira (11), o presidente Carlson Pessoa (DEM) teve aprovado três requerimentos. No primeiro de N° 991/2021, ele solicitou que seja encaminhado Ofício ao governador do Estado do Piauí, Wellington Dias (PT), a fim de que o gestor determine ao setor competente meio para que a Base Provisória da Polícia Militar do Piauí, implantada na cidade de Ilha Grande, seja transformada em Companhia de Polícia do Batalhão Major Osmar, em Parnaíba.

No próximo pleito grifado pela sequência 992/2021, pediu a construção de calçamento da Rua Coronel José Mardônio Lima Cajus, localizada no bairro Dirceu Arcoverde e, por fim, fechando os requerimentos do presidente, foi apresentado o documento de N° 993/2021 para que sejam colocados redutores de velocidade / lombadas em frente ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), também no bairro Dirceu Arcoverde.

Ricardo Veras (Republicanos), apresentou as demandas de N°s 981 e 985/2021, sendo que na primeira foi solicitado a construção de um campo de vôlei de areia, bem como a implantação de uma academia popular e um parquinho infantil na Avenida São Sebastião, em frente a Igreja Santo Expedito, no bairro Reis Veloso. A benfeitoria visa melhor atender aos jovens que praticam esporte, além das pessoas da terceira idade. Já no outro ofício ele requereu reparos no piso da Quadra do Ipase, localizada no bairro Boa Esperança. O parlamentar informou que  foi procurado por moradores e praticantes de atividades esportivas que frequentam a quadra e que reclamaram do piso do logradouro que encontra-se parcialmente danificado.

Visando atender as necessidades de adolescentes de baixa renda, a líder do Governo Mão Santa na Câmara, Neta Castelo Branco (DEM), apresentou o Indicativo de Projeto de Lei de N° 015/2021, a ser encaminhado ao chefe do Poder Executivo para que seja “instituído o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do município de Parnaíba que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental”.

A propositura visa ofertar as meninas carentes com a distribuição do referido e item de higiene pessoal extremamente importante para as mulheres.

Renato Bittencourt, do PTB, teve aprovado o documento 990/2021, para que seja feita a implantação de iluminação de LED na Praça da Caçamba, por trás do ponto turístico Terra Santa, localizada na Avenida Armando Cajubá, no trecho que compreende as ruas Afonso Pena e Prudente de Morais.

“O local encontra-se totalmente às escuras, sendo que é o único logradouro que ainda não foi contemplado com a iluminação de LED”, defendeu Renato Bittencourt. Dele também é o Indicativo de Projeto de Lei N° 013/2021, que dispõe sobre a “Criação da Casa de Capoeira no Município de Parnaíba”.

Já bastante deteriorada, a pavimentação poliédrica da Rua Bandeirantes, localizado no bairro Boa Esperança, foi debatida em plenário pelo vereador André Neves, do Republicanos. O requerimento é o de número 986/2021. De igual modo, o parlamentar requereu a restauração do calçamento da rua Oeiras, no bairro Nova Parnaíba, que também encontra-se em situação precária.

“Tal condição vem causando inúmeros transtornos à população que sofre ao trafegar pela via. Peço também a limpeza da rua”, completou André Neves.

Por meio da demanda de N° 980/2021, de autoria do vereador Assis Car (PROS), foi debatida a restauração do calçamento da Rua São Pedro, no bairro São Francisco da Guarita. “A rua está intrafegável, com muitos buracos causando prejuízo aos condutores”, destacou.

Batista do Catanduva (Solidariedade), apresentou o Indicativo de Projeto Lei N° 014/2021, para que seja “instituído no âmbito do município de Parnaíba o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra ou Campo de Futebol”.

Já por meio da demanda 994/2021, Batista solicitou a designação de uma data para a realização de audiência pública para discutir, traçar estratégias, planejar ações e ouvir a opinião dos participantes acerca dos transtornos e prejuízos causados pelas enchentes que ocorrem no período invernoso. Para o debate deverão ser convidados integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agespisa, Corpo de Bombeiros, Marinha, Defesa Civil do município de Parnaíba, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parnaíba (OAB-Parnaíba) e demais atores interessados no assunto.

Na área da saúde, Daniel Jackson (Solidariedade) entrou com requerimento 984/2021, no sentido que sejam tomadas providências para abertura de concurso público específico para o cargo de Agente de Combate a Endemias a serem lotados no Centro de Zoonoses (CCZ), atrelada a Vigilância Ambiental, conforme Portaria N° 535 do Ministério da Saúde de 30 de março de 2016.

Tal documento revisa o quantitativo de agente de Agente de Combate a Endemias, considerando os parâmetros e diretrizes estabelecidos no Decreto N° 8.474 de 22 de junho de 2015 e da Portaria N° 1.025/GM/MS de 21 de junho de 2015.

Do gabinete do vereador Edcarlos Gouveia (PP), veio a demanda de N° 995/2021, requerendo o envio de Ofício ao prefeito Mão Santa (DEM) e à secretaria de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, para que seja feita em caráter de urgência a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Afonso Pena, no bairro São Francisco da Guarita, mais especificamente em frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba (Apae). O documento pede ainda a elaboração de estudo para verificar a viabilidade de transformar a via em mão única.

“A Apae atende pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sendo extremamente necessária e urgente a colocação de sinalização por meio de faixa de pedestre em frente a instituição”, destacou Edcarlos.

Irmão Marquinhos (Solidariedade), explanou sobre dois requerimentos de N°s 982 e 983/2021, por meio dos quais ele pediu respectivamente a recuperação da iluminação pública nas localidades Km 12 e Km 16, na zona rural de Parnaíba e, recuperação do piso e da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Isaías Pereira Galeno, na localidade Olho D’Água, também na zona rural.

No documento 988/2021, Joãozinho do Trânsito (PSC), solicitou da Prefeitura de Parnaíba a viabilidade se fazer um estudo para que seja feita a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica das seguintes  quadras do Loteamento Rosa dos Ventos, no bairro São Vicente de Paula. São elas: Quadra N- Local 13 – Lote 15,; Quadra F – Casa 13; Quadra G – Casa 7; Quadra H – Casa 9 e Quadra I – Casa 33.

Já no pleito 989/2021, Joãozinho requereu a implantação de dois postes na Rua Campo do Treze, mais conhecida como Rua dos Mangueiras. Conforme ele salientou, a fiação já existe. Solicitou também a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica na rua que está localizada na comunidade Ilha Grande de Santa Isabel.

Ascom / CMP

Visando democratizar ainda mais os trabalhos do Legislativo, a Câmara Municipal de Parnaíba iniciou na noite desta segunda-feira (11), a transmissão das sessões na Língua Brasileira dos Sinais (Libras). O expediente é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Casa de Leis.

A novidade veio após apresentação de várias solicitações dos munícipes, assim como requerimento da vereadora Fátima Carmino (PT) e a determinação do presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM) para que as sessões contassem com a tradução a fim de atender a necessidade do público surdo e com deficiência auditiva.

Essa é mais uma vitória para a comunidade de surdos e de pessoas com dificuldade auditiva, sendo que Carlson também é autor do Projeto de Lei (PL) de N° 4.416/2019, que deu origem a Lei N° 3.364 de 18 de março de 2019 que “dispõe sobre a inserção da Língua Brasileira dos Sinais (Libras) nas repartições públicas e privadas do município como agências bancárias, hospitais, clínicas e demais repartições de atendimento ao público.

As traduções estão sendo feitas por Durciane Oliveira, que há 10 anos trabalha na área. Ela é intérprete de libras do Centro Cultural de Línguas (CCL), foi professora substituta do Instituto Federal do Piauí (Ifpi) e atua como professora de Libras na Escola Alpha Kids.

Estima-se que Parnaíba possua uma população de aproximadamente 8 mil pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Desde 2002, por meio da sanção da Lei n° 10.436, a Língua Brasileira de Sinais foi reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no País. A legislação determinou também que deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão de Libras como meio de comunicação objetiva.

Ascom / CMP

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), Carlson Pessoa (DEM), recebeu na manhã da última sexta-feira (08), o novo superintende da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF), Paulo Moreno, o chefe da Delegacia da PRF em Parnaíba, Inspetor Sobrinho, o chefe-substituto do Núcleo de Logística, Raphael Alencar e a chefe da Sessão de Administração da PRF no Piauí, Ana Angélica Macedo.Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar e o ex-vereador Bernardo Lima, que no momento faziam uma visita de cortesia ao gestor local.

Os policias agradeceram a Câmara Municipal, em nome do presidente Carlson, que promoveu em agosto uma audiência pública sobre a construção da nova sede da Delegacia da PRF na cidade, além de pleitear benfeitorias para a melhor logística dos trabalhos na região. Após a Câmara repercutir o pleito da PRF, no último dia 28 foi assinada a Ordem de Serviço para a construção da nova sede no litoral.

“Foram disponibilizados cerca de quatro milhões de reais para a construção da nova delegacia e da unidade operacional aqui em Parnaíba. Continuamos na luta e viemos buscar apoio do Legislativo Parnaibano para a captação de emendas parlamentares visando investimentos na unidade que fica na entrada de Parnaíba, pois a referida entidade também possui uma logística muito importante na região. Desde já agradecemos toda a solicitude da Câmara em apoiar o trabalho da PRF”, externou Moreno.

Ascom / CMP