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Legislativo Parnaibano apoia campanha “Agosto Lilás” no combate à violência contra a mulher

Legislativo Parnaibano apoia campanha “Agosto Lilás” no combate à violência contra a mulher

A campanha Agosto Lilás, de âmbito nacional, tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre os tipos de violência contra a mulher..

A data reforça os 14 anos da a Lei Maria da Penha, que leva o nome da maior representante do movimento, Maria da Penha Maia Fernandes, e que durante 23 anos sofreu agressões do ex-marido.

A mulher pode ser vítima de diversas violências, como a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Violência contra a mulher é crime!

Denuncie pelo número 180.

Câmara Municipal de Parnaíba continua com sessões ordinárias virtuais e prepara um retorno ainda em agosto

Câmara Municipal de Parnaíba continua com sessões ordinárias virtuais e prepara um retorno ainda em agosto

A Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) dará continuidade com as sessões ordinárias por meio do aplicativo do WhatsApp (virtuais), evitando assim aglomerações no plenário e permitindo que os trabalhos legislativos possam continuar durante o período da pandemia.

O presidente da Câmara, vereador José Geraldo Alencar, informou que tem planos de retorno das sessões presenciais para a segunda quinzena do mês de agosto.  “Nesses primeiros 15 dias do mês continuaremos de forma virtual, mas estamos nos organizando para o retorno das sessões, mas sem acesso ao público, assim como eventuais sessões extraordinárias e audiências públicas”, disse.

Este formato de permanência das sessões remotas na primeira quinzena e, posteriormente presenciais depois do dia 15, foi proposto pelo vereador e líder do governo municipal, Carlson Pessoa (DEM), a fim de proporcionar mais segurança aos munícipes que procuram a Câmara e os servidores que trabalham na instituição. Sendo assim, haverá sessões durante todo o mês de agosto.

Geraldinho falou que serão tomadas todas as medidas necessárias para a volta das atividades, reforçando ainda mais os critérios de segurança. “Será obrigatório o uso de máscaras, a disponibilização de álcool 70% e distanciamento social”, explica o presidente da casa legislativa. Geraldo Alencar falou também que, no início da pandemia, as sessões davam prioridades às aprovações somente de projetos de Lei do Executivo e Legislativo, mas que agora os vereadores já estão colocando os requerimentos em prol da cidade de Parnaíba.

A Câmara permanece fechada para evitar aglomerações. “Os trabalhos em prol da cidade continuam, mas com a compreensão e colaboração de todos, conseguiremos prevenir e controlar essa pandemia”, pontuou o presidente.

Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara: http://www.parnaiba.pi.leg.br/

21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES

21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES

Hoje comemoramos o Dia de Tiradentes. A data é considerada um feriado nacional no Brasil e homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes”.

Tiradentes é considerado um dos bravos brasileiros que lutou pelo desejo de independência do Brasil das explorações e domínio dos portugueses.

Um ótimo feriado a todos!

Câmara Municipal de Parnaíba realiza sessão por meio do WhatsApp

Câmara Municipal de Parnaíba realiza sessão por meio do WhatsApp

O Legislativo de Parnaíba realizou nesta quarta-feira (15) a sessão ordinária por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. O recurso foi utilizado como forma de cumprir o decreto estadual e também de evitar aglomeração, que pode ajudar na proliferação do coronavírus.

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram somente os projetos do Poder Executivo..

PL Nº 4.595/2020 –Altera o artigo 2° da Lei n° 3315, de 16 de outubro de 2018 foi aprovado em 1ª votação com 10 votos favoráveis dos vereadores: Carlson Pessoa, Neta Castelo Branco, Irmão Marquinho, Daniel Jackson, André Neves, Bernardo Lima, Francisco da Paz, João da Unimagem, Beto, Joãozinho do Trânsito. 06 votos contrários dos vereadores: Dr. Reinaldo, Ronaldo Prado, Ricardo Veras, Antônio Diniz, Daniel Miranda e Fátima Carmino.

PL Nº 4.597/2020 – Altera a Lei n° 2989/2015 de 24 de Abril de 2015 e foi aprovado em 1ª votação por unanimidade por 16 votos.

PL Nº 4.599/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do Município de Parnaíba de cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente por condutores de veículos causadores de acidente de trânsito ou por prática de vandalismo no âmbito municipal e dá outras providências foi aprovado em 1ª votação por unanimidade. 16 votos.

O projeto de Lei Nº 4598/2020 que trata sobre a concessão do reajuste ao vencimento básico dos Professores da rede municipal de ensino, foi retirado da pauta por solicitação do Poder Executivo por meio do Ofício Nº 18/2020.

Conforme o presidente José Geraldo Alencar Filho, as sessões serão realizadas por um grupo fechado no aplicativo (Whatsapp), para otimizar as demandas, e poderão ser somente apreciadas os projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo e matérias urgentes referentes ao Covid-2019.

“As sessões vão acontecer nas quartas e sextas-feiras de 9h até 12h, no qual cada parlamentar deverá manifestar de forma rápida o seu voto com​​​​​ “Sim” (favorável), “Não” (contrário) e “Abstenção”, mas  quero dizer que todos os vereadores deverão estar à postos para convocação de qualquer sessão extraordinária, que seja de extrema importância para o município”,  informou o Geraldo Alencar.

Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara: http://www.parnaiba.pi.leg.br/