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Curso de Técnicas Legislativas: Formação essencial para assessores e profissionais do setor público

Curso de Técnicas Legislativas: Formação essencial para assessores e profissionais do setor público

A Escola do Legislativo “Vereador Iweltman Mendes”, de Parnaíba, está promovendo um curso de capacitação em Técnicas Legislativas voltado para servidores públicos e interessados em ingressar ou aprimorar seus conhecimentos no setor legislativo. Essa formação é essencial para quem deseja atuar com eficiência no auxílio a elaboração de leis, análise de projetos e suporte técnico a parlamentares e instituições governamentais.

Os assessores legislativos desempenham um papel fundamental na condução das atividades legislativas, sendo responsáveis por garantir a conformidade legal e técnica das proposições. A correta elaboração de leis e o acompanhamento rigoroso de seu processo de tramitação são tarefas que exigem conhecimento especializado e uma compreensão aprofundada das normas e dos regimentos que orientam o trabalho do legislativo.

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A capacitação oferecida pela Escola do Legislativo de Parnaíba oferece uma combinação de teoria e prática, preparando os participantes para atuar com mais segurança e eficácia em um ambiente dinâmico e de grande responsabilidade. A formação é indicada tanto para quem já ocupa cargos em instituições públicas quanto para aqueles que pretendem ingressar na carreira, ressaltando a importância de uma base técnica sólida para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Ao proporcionar essa capacitação, a Escola do Legislativo “Vereador Iweltman Mendes” não só valoriza o trabalho dos profissionais da área, mas também contribui para a qualidade do processo legislativo, que impacta diretamente na vida da população através de leis e projetos que atendam às reais necessidades da sociedade.

A Escola do Legislativo Parnaibano “Vereador Iweltman Mendes” tem a honra de convidar os colaboradores da Câmara Municipal de Parnaíba, bem como a sociedade em geral, para participar do CURSO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de agosto deste ano, com a seguinte programação:

22 de Agosto: Curso de Redação Oficial – Plenário da Câmara – 18h30
23 de Agosto: Curso de Legislação e Regimento Interno – Plenário da Câmara – 18h30
24 de Agosto: Curso de Informática Básica – Laboratório do IFPI – 16h
26 de Agosto: Curso de Legislação e Regimento Interno Parte II – Plenário da Câmara – 18h30

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Escola do Legislativo promove Curso de Técnicas Legislativas para servidores e público em geral

Escola do Legislativo promove Curso de Técnicas Legislativas para servidores e público em geral

A Escola do Legislativo Parnaibano “Vereador Iweltman Mendes” tem a honra de convidar os colaboradores da Câmara Municipal de Parnaíba, bem como a sociedade em geral, para participar do CURSO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de agosto deste ano, com a seguinte programação:

22 de Agosto: Curso de Redação Oficial – Plenário da Câmara – 18h30
23 de Agosto: Curso de Legislação e Regimento Interno – Plenário da Câmara – 18h30
24 de Agosto: Curso de Informática Básica – Laboratório do IFPI – 16h
26 de Agosto: Curso de Legislação e Regimento Interno Parte II – Plenário da Câmara – 18h30

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Câmara entrega Título de Cidadania e Medalha do Mérito ao Sr. Francisco Mapurunga

Câmara entrega Título de Cidadania e Medalha do Mérito ao Sr. Francisco Mapurunga

A Câmara Municipal de Parnaíba realizou nesta sexta-feira (28/06) uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadania Parnaibana e da Medalha do Mérito Legislativo Municipal “Vereador Alcenor Candeira” ao Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA CUNHA MAPURUNGA, por seus relevantes serviços prestados no município de Parnaíba.
A proposição foi do vereador David Soares e a cerimônia, presidida pelo vereador Renato Bittencourt, foi realizada na própria residência do homenageado. Participaram do momento solene a esposa Sra. Maria do Socorro Almeida Mapurunga, a filha Luciana Mapurunga Pinheiro Machado e o neto Marcelo Frederico Pinheiro Machado.
Câmara Municipal sedia oficina do TCE-PI sobre folha de pagamento e previdência

Câmara Municipal sedia oficina do TCE-PI sobre folha de pagamento e previdência

A Câmara Municipal de Parnaíba sedia nesta quinta e sexta-feira (27 e 28 de junho) a IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, realizada por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O evento aborda temas como acúmulos ilegais de cargos públicos, participação irregular de servidores públicos em programas de transferência de rendas, exercício incompatível de atividades empresariais por servidores públicos, boas práticas implementadas por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Educação Previdenciária, e admissão de pessoal – concurso público e processo seletivo simplificado.

A oficina do TCE-PI conta com a parceria da Câmara Municipal de Parnaíba, além do Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP).

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Escola do Legislativo firma parceria com IFPI Parnaíba para promoção de cursos

Escola do Legislativo firma parceria com IFPI Parnaíba para promoção de cursos

A Escola do Legislativo Parnaibano “Vereador Iweltman Mendes” firmou convênio com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) para a promoção de cursos em diversas áreas de capacitação, que vão beneficiar pessoas inscritas no CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social.

A formalização da parceira aconteceu nesta quarta-feira (26/06) com a assinatura do convênio pelo presidente da Escola e da Câmara Municipal, vereador Daniel Jackson, e o diretor do campus do IFPI em Parnaíba, Luis Fernando dos Santos, além de outros diretores das duas instituições.

Também participaram do ato os vereadores Renato Bittencourt e Ronaldo Prado.

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Câmara realiza audiência para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Câmara realiza audiência para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A Câmara Municipal de Parnaíba realizou nesta quarta-feira (26/06) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 no âmbito do Município de Parnaíba.

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, vereador Taylon Andrades, esteve à frente da audiência, que contou com a participação do presidente Daniel Jackson e dos vereadores Assis Car, Neta Castelo Branco, Renato Bittencourt, Ronaldo Prado, Fátima Carmino e André Neves.

Estiveram presentes a superintendente de Planejamento, Miriam de Araújo, a coordenadora de Planejamento, Vera Beatriz, o presidente do Sindserm, Leandro Lopes e a presidente regional do Sinte-PI, Nadja Araújo.

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Câmara Municipal homenageia personalidades com Título de Cidadania Parnaibana

Câmara Municipal homenageia personalidades com Título de Cidadania Parnaibana

A Câmara Municipal de Parnaíba realizou sessão solene nesta sexta-feira (14) para a entrega do Título de Cidadania Parnaibana ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI) Sr. ARNALDO BOSON PAES. A concessão da honraria foi proposta pelo presidente Daniel Jackson.

Também recebeu o Título de Cidadania Parnaibana o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Sr. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO, por proposição do vereador Batista do Catanduvas, e o Ex-conselheiro da mesma Corte Sr. OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO, este por proposição dos vereadores Daniel Jackson e Edcarlos Gouveia.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Daniel Jackson, secretariada pelo vereador Zé Filho Caxingó e participação dos vereadores Batista do Catanduvas, Edcarlos Gouveia, Renato Bittencourt, David Soares, Fátima Carmino e Carlson Pessoa.

 

A mesa de honra contou com a presença do governador Rafael Fonteles, o ex-governador Wilson Martins, o deputado federal Florentino Neto e o secretário de Governo Marcelo Noletto, além dos homenageados.

No plenário estiveram o presidente do TCE-PI Kennedy Barros e outros conselheiros, o reitor da UFDPar João Paulo Sales Macedo e o deputado estadual Dr. Hélio. Já na platéia, muitas outras autoridades e representantes de órgãos públicos, bem como familiares e amigos dos mais novos cidadãos parnaibanos.

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