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O presidente da Câmara Municipal, Carlson Pessoa (DEM), declarou aberta a sessão ordinária em formato home office desta quarta-feira (26) e agradeceu a presença dos vereadores. Foi aprovado um Veto ao Projeto de Lei do Executivo, além de 11 requerimentos e uma Moção de Louvor.

Entrou em votação o Veto ao Projeto de Lei apresentado pelo Autógrafo de Lei N° 2.299/2021, de autoria do Poder Executivo que teve aprovação com 12 votos a favor e 03 contra.

O vereador Ronaldo Prado (Cidadania), apresentou o requerimento Nº 468/2021, que pede ao setor competente da Prefeitura a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica na Rua Flávio Antônio Correia, no bairro Frei Higino para atender os moradores daquela localidade que anseiam há muito tempo pelo benefício.

Já o vereador do Progressista, Edcarlos Gouveia, apresentou três requerimentos com demandas dos munícipes. O primeiro de Nº 475/202,  requer do setor competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Santos, no bairro Campos. A presente proposição é justificada para tentar amenizar o trânsito nas Rua Três de Maio e Avenida São Sebastião.

Na outra pauta nN 476/2021, solicita a pavimentação poliédrica da Rua Ary Castelo Branco Uchoa, no bairro Reis Veloso. O vereador disse que quando chove os moradores não conseguem entrar para suas residências.

A última demanda é uma solicitação de pessoas com deficiências e dificuldades de locomoção, por isso o vereador requer no requerimento Nº 477/2021 que a Secretaria de Infraestrutura realize em caráter de urgência rampas de acessibilidade na Praça João Paulo II, no bairro Planalto do Conjunto João Paulo II.

Foi aprovada a Moção de Louvor Nº 473/2021, de autoria da vereadora Neta Castelo Branco (DEM) para o Colégio Nossa Senhora das Graças pelos seus 114 anos de dedicação, competência na educação e na formação de crianças e jovens no cotidiano das atividades escolares com harmonia entre a cultura, fé e a vida.

Do gabinete do presidente do Legislativo, o vereador Carlson Pessoa, foi apresentado o requerimento Nº 462/2021 que solicita a secretária de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa às margens da Avenida Padre Raimundo José Vieira, no perímetro do aeroporto até o Quadrilhódromo, com objetivo de disponibilizar mais segurança aos ciclistas e na circulação da população que reside no local, que utiliza diariamente a Avenida para circular e atravessar de um lado para o outro.

Outra matéria Nº474/2021, requer que seja concedido o uso da Tribuna Livre ao senhor Reginaldo Pereira do Nascimento Júnior, presidente do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Parnaíba (IHGGP), na sessão ordinária em formato home office no dia 2 de junho para protestar contra a atitude de tentar desmanchar e descaracterizar a memória da cidade.

A execução de pavimentação poliédrica da Rua Iracema Pires de Castro, localizado no bairro Alto Santa Maria e da Rua Santo Agostinho, localizado no bairro Planalto, foram solicitadas nos Requerimentos de Nº471 e Nº471/2021 de autoria do vereador André Neves (Republicanos,) que alega que as ruas se encontram bastante deterioradas, o que tem ocasionado uma série de aborrecimentos e contratempo para a população que trafega e faz uso das vias.

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, por meio do requerimento de N° 483 /2021 os vereadores signatários André Neves (Republicanos) e Geraldinho Alencar (PSL) pediram no requerimento nº 483/2021 para que seja encaminhada correspondência ao gerente da Caixa Econômica Federal de Parnaíba solicitando informações sobrequais os motivos da desativação no terminal de autoatendimento localizado na Avenida São Sebastião com a Rua Tabajara. A matéria teve associação do presidente da Casa.

Zé Filho Caxingós (PL), solicitou  no requerimento Nº 478/2021, a pavimentação poliédrica da Rua Waldemar Miranda Escorcio, localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

E na outra matéria Nº479/2021, também requer a construção da pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua 9, no Loteamento Rosa dos Ventos, no bairro São Vicente de Paula.

Nos últimos requerimentos de autoria do vereador AssiCar (PROS), tem aprovação das matérias em prol da população. Na primeira matéria Nº 480/2021, solicitou ao secretário municipal de Transportes, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado Júnior, para que sejam tomadas ad devidas providências cabíveis para instalação de quebra-molas na Rua Afonso Pena, no bairro Frei Higino, mais precisamente entre as Ruas Projetada 84 e 75, em virtude do grande fluxo  de transporte causando vários acidentes no local.

Já no requerimento Nº 481/2021, requer providências imediatas sobre a invasão de área pública que pertence à Prefeitura de Parnaíba no Conjunto Dom Rufino II, atrás do prédio do CEI. Confirme ressalva do vereador, a área verde é destinada à construção de escolas, creches, posto policial e posto de saúde e, segundo informação de um dos moradores daquele Conjunto, nesta semana já houve invasão e que inclusive já tem até uma edificação feita toda de alvenaria.

As proposições seguem para o Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências junto ao setor competente.

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Parnaíba.

 

Ascom / CMP

Com o objetivo de ouvir as demandas de representantes da Associação Comercial e Industrial de Parnaíba (Acip), o presidente da Câmara de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), recebeu na última sexta-feira (21) a visita do presidente , Antônio Francisco Carneiro Junior e do diretor Luiz Pessoa  ambos da ACIP

O presidente da Associação apresentou um resumo do cenário em que se encontra o segmento industrial e comercial na cidade de Parnaíba, ocasionado pela pandemia. Ainda solicitou ao Poder Legislativo o apoio para que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize uma forma de inclusão na fila prioritária da vacinação os profissionais do comércio local.

“Nossa intenção aqui foi solicitar um apoio de colocar também o comércio como prioridade na vacinação, pois diante da pandemia foi a classe mais prejudicada e mais afetada, assim gerando desemprego e fechamento de algumas empresas. Por conta de ser uma classe mais prejudicada, a Associação acha justo que seja lembrado e colocado como prioridade na vacinação”, explicou carneiro ao explicar ainda que caso tenha necessidade de aumentar as restrições e o fechamento do comércio novamente, que esteja resguardado a classe vacinada para que o comércio continue trabalhando e gerando renda para sociedade.

Após ouvir as demandas, Carlson Pessoa pediu que na próxima semana a Associação Comercial e Industrial oficialize um documento para os vereadores com uma proposta para buscar a segurança e a prevenção com relação a pandemia da Covid-19.

“Eles vieram propor ao Legislativo algumas demandas e nos comprometemos em analisar, e colocar na pauta da Casa para trabalharmos, destacou Carlson Pessoa.

Luiz Pessoa reforçou o pedido feito pelo presidente da ACIP com relação à prioridade na vacinação aos profissionais do comércio e da indústria.

Ascom / CMP

O presidente da Câmara, Carlson Pessoa, recebeu no gabinete da Presidência junto com os vereadores Neta Castelo Branco e Irmão Marquinhos, o presidente estadual do Democratas (DEM) no Piauí, Ronney Wellington Marques Lustosa, que esteve na Casa Legislativa na manhã desta sexta-feira (21).

Durante a visita, o Ronney Lustosa disse que está iniciando uma série de viagens pelo Estado do Piauí para consultar as bases sobre as eleições de 2020.  “Somos um partido democrático e aberto que sempre procura ouvir aquelas pessoas que estão diretamente ligadas aos eleitores que representam a população. Começamos por Parnaíba, haja vista que a cidade é o primeiro  colégio eleitoral do Partido. A gente quer saber dos correligionários quais as diretrizes, o que eles pensam sobre o processo eleitoral do ano que vem, e assim montar a nossa estratégia”, disse presidente estadual do DEM.

Eleito pela sigla, o vereador Irmão Marquinhos falou que o Partido Democratas tem se organizado em todo o estados e disse que na cidade de Parnaíba não poderia ser diferente. “Nosso partido conseguiu eleger três vereadores. Hoje o presidente esteve conversando com os vereadores que foi uma conversa muito amistosa e agradável”, regozijou-se o parlamentar.

Neta relatou ainda que tem a intenção de formar um grupo grande de candidatos para os cargos de deputados estaduais e federais para que o DEM fortaleça sua bancada a nível federal e estadual no Piauí.

O presidente do Legislativo falou que Ronney Lustosa teve uma reunião com os três vereadores eleitos e com o prefeito Mão Santa para tratar sobre assuntos do partido e também das eleições de 2022. “Traçamos algumas estratégias importantes e fizemos um contato para que a gente possa em 2022 marcar também a importância do partido não só no âmbito municipal como também no estadual e nacional”, pontuou Carlson Pessoa.

Ascom / CMP

Foi aprovado na sessão plenária da noite de quarta-feira (12), o requerimento de Nº 412/2021, de autoria da vereadora Neta Castelo Branco (DEM) com vereadores signatários, solicitando Moção de Pesar pelo falecimento do historiador Cosme Costa Ferreira Sousa, ocorrido no último sábado (08). O documento será enviado ao pai, o Sr. Claudio Ferreira Souza.

Cosme, como era carinhosamente conhecido, deixa para os munícipes um exemplo de cidadão que amava a cultura e a história da cidade de Parnaíba e mantinha estreito relacionamento com a Câmara Municipal.

Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem apresentando publicamente sentimentos de profundo pesar ao seu pai e demais familiares, se solidarizando nesta hora de dor.

Ascom / CM

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Plenário da Câmara Municipal de Parnaíba aprovou o Requerimento de N 417/2021, solicitando Moção de Louvor, protocolada pela vereadora Fátima Carmino (PT) a todos os trabalhadores em enfermagem da pelo “Dia do Trabalhador em Enfermagem”, ocorrido em 12 de maio. A matéria foi aprovada por unanimidade com a associação de todos os vereadores signatários.

Segundo a autora da propositura, a Moção de Louvor trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação dos profissionais, principalmente no momento grave como a pandemia de Covid-19. Classe essa que diariamente coloca a própria vida em risco para salvar outras vidas.

A vereadora Neta Castelo Branco (DEM) parabeniza a matéria e disse que os profissionais de enfermagem são dignos de aplausos do Poder Legislativo, pois eles vêm desenvolvendo um excelente trabalho em meio a pandemia. A parlamentar também parabenizou o colega vereador Taylon Andrades, que é enfermeiro.

O presidente da Casa Legislativa, Carlson Pessoa(DEM,) disse que não poderia deixar de parabenizar os profissionais e falou que é justa a homenagem. “A categoria dos enfermeiros merece muito essa homenagem. Parabéns a todos e muito obrigado”, parabenizou.

O vereador Taylon Andrades agradeceu os elogios dos colegas de parlamento. “Fico feliz pela lembrança do Dia do Enfermeiro e quero dizer que tudo que eu tenho na minha vida é graças a minha profissão. Estou nesta Casa para lutar pela classe porque ainda existe uma desvalorização financeira. Parabéns amigos e colegas de profissão que nesse momento tão difícil estão dando o sangue”, finalizou.

 

ASCOM-CMP

Nesta quinta-feira (06), a Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) realizou audiência pública em formato Home Office sobre o tema “questões atinentes aos moradores de rua, ” atendendo ao Requerimento 340/2021, de autoria do vereador Taylon Andrades (PROS).

Segundo o proponente, o objetivo da audiência foi abrir espaço para o debate, tendo em vista o aumento significativamente grande do número de moradores de rua na cidade de Parnaíba, o que gera bastante preocupação. Explicou que Parnaíba é diferenciada, pois a cidade é acolhedora e até pouco era considerada um lugar tranquilo e pacato.

“Se paramos para analisar mais ou menos 10 a 15 anos atrás, não tínhamos problema com moradores de rua que nós temos hoje. Até pessoas de outros países estão se alojando no município. Hoje ao andarmos pela cidade encontramos pessoas morando nas ruas, algo que não existia aqui, então esse requerimento é justamente para gente ouvir sugestões e entender se nós precisamos de políticas mais voltadas para os moradores de rua e para essas pessoas que são de outros países que estão temporariamente ou não morando em nossa cidade. Precisamos que medidas sejam tomadas por parte do poder público”, disse o vereador Taylon Andrades.

Luiz Carlos Brito Aragão, coordenador do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que assiste pessoas em situação de rua, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), explicou que desde 2014 está sendo realizado um trabalho com os moradores para proporcionar dignidade a eles.

“Diariamente o Centro POP garante as refeições diárias com café da manhã, almoço e jantar de segunda a sexta-feira. Eles recebem também um kit de higiene pessoal e no próprio Centro POP possui banheiro para eles realizarem sua higiene pessoal e lavarem suas roupas. Encaminhamos essas pessoas para atendimentos médicos nas UBs e ajudamos na recuperação das documentações, pois elas chegam sem documentação nenhuma. Realmente o vereador tem razão que o número de moradores de rua aumentou bastante dentro da realidade de Parnaíba. Outra questão que merece ser abordada aqui é a reintegração ao convívio familiar e também contamos com o apoio das Comunidades Terapêuticas. Todo trabalho desenvolvido é visto com amor e caridade”, explicou.

Conforme explicou a assistente social e coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Mary Lannes Carvalho, desde 2020 quando chegaram os primeiros venezuelanos na cidade de Parnaíba, os profissionais sempre tiveram o cuidado de identificar e acompanhar as necessidades deles.

“Eles vieram para Parnaíba devido a uma crise mundial no país deles desde 2003 e os venzuelanos sempre procuram o Brasil. Porém a necessidades deles são bem diferentes das pessoas que são atendidas no Centro Pop, pois o CREAS analisa a situação de risco e vulnerabilidade nas ruas para identificar e acompanhar essas famílias para entender as necessidades. No caso dos venezuelanos é uma abordagem bem diferente porque encontramos dificuldade com o idioma, que já é uma barreira para nós, pois precisamos de um suporte de intérprete para ajudar. Então, desde que chegaram à cidade em janeiro e fevereiro de 2020 com um grupo de 20 pessoas, a primeira providência que eles fizeram foi alugar um espaço, ou seja, os imigrantes não ficam nas ruas. Dessa forma conseguimos identificar a casa que eles estavam e identificamos como eles vivem. Porém, eles ficam na cidade cerca de 25 a 30 dias e vão embora, em seguida chega um novo grupo. Em outubro de 2020 chegou outro grupo que não conseguimos identificá-lo, pois diferente do outro grupo que foi bem receptivo, esses se hospedaram em um hotel e foi bem difícil a conversa. Recentemente outro grupo de 15 pessoas entre adultos e crianças também se hospedaram em hotel e já foram embora, mas não conseguimos avançar nas conversações porque eles não demoram muito na cidade”, ponderou Mary Lannes.

O promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Fernando Soares, falou como o Ministério Público tem acompanhado a situação.

“Eu trabalho diretamente dentro da 4ª Promotoria de Justiça que é direcionada para tratar de assuntos específicos dos moradores de rua. A minha visão dos moradores de rua é vista de dois planos: o jurídico e o social. Enxergo sempre o jurídico com prioridade no artigo 15 da Constituição que reza que todos os cidadãos ‘têm direito a liberdade de ir e vir’, então não podemos proibir de forma deliberada que uma pessoa saia da sua casa e vá morar na rua,  desde que ela respeite o direito das demais pessoas. Na cidade de Parnaíba os moradores que estão nas ruas são porque eles não têm moradia e muitos não têm parentes, e esses precisam de uma atuação do estado (união, estado e município). Vejo que o município tem dado um suporte com o Centro Pop e CREAS e tenho acompanhando semanalmente os trabalhos. Outra situação que a cidade de Parnaíba vive é em relação aos estrangeiros que são viajantes que vêm para cidade só de passagem e fazem malabarismo nos semáforos para ganhar um dinheiro, mas tem documentação, e nos perturbam muito pouco. Já no caso dos venezuelanos que são protegidos pelas Lei Nº3.455/2017 e Nº9. 474/1997 tem por obrigação proteger o imigrante que vem para nosso País. Vejo que o poder público municipal tem dado o suporte necessário para que eles não estejam nas ruas pedindo dinheiro”, disse o promotor.

Dra. Estamida Maria, presidente em exercício da OAB- Subseção de Parnaíba, agradeceu o convite e informou que é importante essa audiência para tratar sobre os moradores de ruas e a questão dos venezuelanos. “Diante dessa situação algo que nos preocupa muito, pois nós vivenciamos essa situação diariamente quando paramos no semáforo. Tivemos uma reunião semana passada sobre essa pauta e temos algumas sugestões que vamos levar até o Poder Legislativo”.

A presidente da Subcomissão dos Direitos da Família – Subseção da OAB de Parnaíba, Paula Conceição Batista Conceição, pontuou que existe dentro da Ordem projetos para ajudar as famílias da cidade de Parnaíba.

“Sempre entramos em contato com Cras, e não tive a oportunidade de trabalhar com o Creas e nem conheço o Centro Pop, mas concordo com as palavras do Dr. Fernando quando ele fala que a cidade tem diversos casos diferenciados, que realmente temos moradores de ruas, temos aqueles que estão nos semáforos apenas para ganhar seu ganha pão do dia a dia e outros para sustentar seu vício, mas possuem residências. Diante da pequena reunião que realizamos, criamos algumas estratégias que podemos apresentar aos Poderes Executivo e Legislativo, que são questões para serem realizadas dentro da situação fatídica de Parnaíba. Não temos como fechar os olhos para a sociedade, principalmente neste momento que estamos vivemos, quando além da crise humanitária, ainda temos a crise sanitária devido a pandemia Covid-19”, ponderou.

Marcelo Azevedo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos – Subseção da OAB de Parnaíba agradeceu a propositura do vereador Taylon Andrades que iniciou sua fala dizendo que realmente houve um crescimento na cidade de Parnaíba.

“Se analisamos a cidade nas décadas de 1990, 2000 e 2010, percebemos que a cidade de Parnaíba se desenvolveu com shopping, lojas de conveniências, grandes lojas nacionais, comércios, expansão das universidades públicas e fluxo de um grande número de estudantes. Parnaíba já não é uma cidade pequena, mas uma cidade média, de grande porte. Com o crescimento vieram os problemas de políticas públicas e também a desigualdade social periférica e às vezes nem percebemos os problemas pela nossa rotina de trabalho. Eventualmente quando você pega uma pessoa limpando seu para-brisa do carro, só assim percebemos que a cidade tem moradores de rua. Finalizo minha fala dizendo que ninguém pediu para vir ao mundo, mas todos nós viemos com condições diferentes e nós precisamos olhar com um todo”, refletiu.

Ricardo Verás (Republicanos), parabenizou o vereador Taylon Andrades por colocar esse tema em pauta.

“Com o crescimento da cidade, também crescem os problemas. Questiono o que tem sido feito dentro do município, além do Centro Pop. Como vereador me coloco à disposição para ajudar a minimizar essa problemática com relação aos moradores de rua e usuários de drogas dentro da nossa cidade”, disse Ricardo Veras.

“Acompanho o serviço social e tenho uma paixão por essa área. Eu sempre defendi a criação do Centro Pop no Centro de Parnaíba, pois a maioria dos moradores de rua vivem aqui pela Praça da Graça, Mercado da Quarenta e Porto das Barcas. Gostaria de saber da assistente social e coordenadora do Creas, Mary Lannes Carvalho, a quantidade de assistentes sociais que têm hoje no Creas para o desenvolvimento dos trabalhos. Luiz Carlos Brito Aragão, coordenador do Centro POP, queria saber quantas pessoas passam diariamente no Centro POP e como é feito a alimentação? Parabenizo o vereador Taylon Andrades pelo tema”, falou a  vereadora Neta Castelo Branco (DEM).

Mary Lannes respondeu à pergunta da vereadora Neta Castelo Branco informando que atualmente possuem 4 assistentes sociais, 2 psicólogas, 1 pedagoga e 3 educadoras sociais para atender as famílias que estão em uma situação considerada de risco pessoal ou social (por violação de direitos).

Luiz Carlos, Coordenador informou que o Centro POP fornece em torno de 100 a 110 refeições diárias, sempre tem adotado as medidas de segurança e higiene recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a fim de garantir proteção A equipe de funcionários e aos usuários do serviço. A estrutura física do prédio é composta por 12 banheiros divididos para homens e mulheres.

Os vereadores David Soares (PP), AssisCar (PROS), Zé Filho do Caxingós (PL) e Renato Bittencourt dos Santos (PDT) parabenizaram as falas dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Fernando Soares, presidente da subseção da OAB de Parnaíba, Dra. Estamida Maria, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Subseção da OAB de Parnaíba, Dr. Marcelo Azevedo, a presidente da Subcomissão dos Direitos da Família subseção da OAB de Parnaíba, Dra. Paula Conceição e os representantes da Sedesc, a assistente social e Coordenadora do Creas, Mary Lannes e o coordenador do Centro POP, Luiz Carlos.

Por fim, Taylon Andrades agradeceu a presença de todos.  “Com a fala de todos que participaram eu tenho certeza que nós podemos criar algum projeto mais contundente para que possamos pelo ou menos minimizar esses problema”, ponderou.

A discussão que durou mais de duas horas está disponível nas redes sociais no Facebook e Youtube da Câmara.

 

Ascom / CMP