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Em parceria com a Secretaria de Estado dos Esportes, a Câmara Municipal de Parnaíba, por meio da Escola do Legislativo Parnaibano “Vereador Iweltman Mendes” trouxe à Parnaíba o projeto Capacita Piauí. E nesta terça-feira (19) foi realizado no CEEP o curso de arbitragem de futebol e voleibol.
Criada por iniciativa do presidente Daniel Jackson, a Escola do Legislativo Parnaibano inicia suas atividades ainda no ano de 2023 tendo como propósito a capacitação de servidores do Poder Legislativo e também com cursos direcionados para a população em geral nas mais variadas áreas.
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A Câmara Municipal de Parnaíba realizou na última quinta-feira (14) uma audiência pública para discutir a questão da regularização fundiária e as diversas situações que envolvem a temática no município. A propositura foi do vereador Carlson Pessoa.
Estiveram presentes os vereadores Batista do Catanduvas, Ronaldo Prado e David Soares. Compuseram a mesa o juiz de direito Dr. Heliomar Rios, o presidente da Subseção da OAB-PI Rômulo Santos, o advogado e especialista no assunto Dr. Cajubá Neto, o procurador geral do município Dr. Ricardo Mazulo e o superintendente da SPU João Martins.
No plenário também participaram os advogados Tarcísio Teles, Lucas Rodrigues e George Newton, além do procurador municipal Dr. Eliaquim Nunes e os representantes do CREA e CRECI, Lucas Neves e Andreya Rodrigues.
Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de fala, onde se buscou a apresentação de soluções para a regularização fundiária na cidade de Parnaíba, sobretudo em benefício dos cidadãos que vivem sem segurança jurídica para com seus imóveis.
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A Câmara Municipal de Parnaíba realizou nesta segunda-feira (11) uma sessão solene para entrega do Título de Cidadania Parnaibana ao Desembargador do TJ-PI Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Junior e ao advogado Dr. João Medeiros da Rocha Junior. As concessões das honrarias foram propostas pelo vereador Batista do Catanduvas.
Na solenidade estiveram presentes o presidente Daniel Jackson, além dos vereadores Ronaldo Prado, Renato Bittencourt, Geraldo Alencar, Taylon Andrades, Irmão Marquinhos. Participaram o presidente da Subseção da OAB-PI Rômulo Santos, o procurador-geral do Município Ricardo Mazulo, o procurador da Aserpa Miguel Bezerra.
Ainda entre os participantes, estiveram o diretor do Fórum Salmon Lustosa Dr. Heliomar Rios Ferreira, o Conselheiro da OAB Jovem Nicolas Miranda e esposa do Desembargador, a delegada de Polícia Civil do Maranhão Juliana Soares Pires Araújo, dentre outros familiares e amigos dos mais novos cidadãos parnaibanos.
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A Câmara Municipal de Parnaíba, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
O momento é importante para que seja conhecido melhor o projeto que vai se transformar na Lei Orçamentária Anual, legislação que orienta a aplicação dos recursos públicos por meio do Poder Executivo no próximo ano.
A audiência foi presidida pelo vereador Taylon Andrades, presidente da Comissão, e contou com a presença dos vereadores Renato Bittencourt, Edcarlos Gouveia, David Soares, Neta Castelo Branco, Zé Filho Caxingó, Fátima Carmino e Batista do Catanduvas.
O superintendente municipal de Planejamento, Alecsandro Oliveira, detalhou a aplicação de recursos na ordem de R$ 879 milhões do orçamento. Participaram o secretário municipal de Governo, Francisco Dourado e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parnaíba, Leandro Lopes.
Durante a audiência, foi debatida a destinação de investimentos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento econômico, assistência social, turismo, lazer, esportes e infraestrutura, dentre outras.
Após a análise dos vereadores, que podem propor emendas em alteração ao texto base, o próximo passo é a aprovação do orçamento que passa a valer para o ano de 2024, algo que deve acontecer até a metade do mês de dezembro.
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