O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), Carlson Pessoa (DEM), recebeu na manhã desta quinta-feira (26) a visita do vereador, tesoureiro e presidente da Comissão Revisora responsável pela atualização do novo Regimento Interno da Casa, André Neves (Republicanos), do presidente da Câmara dos Vereadores de Cajueiro da Praia – PI, Laguinho (Progressistas) e do vereador do município de Anapurus – MA, Wanderson Douglas (Patriota).
Os parlamentares de Cajueiro e Anapurus foram em busca de informações sobre o novo Regimento Interno de Parnaíba, a fim de levarem o documento como modelo a ser adaptado em suas respectivas cidades. Carlson presenteou cada um deles com um exemplar do Regimento.
O Regimento Interno da Câmara de Parnaíba que há 30 anos não passava por atualização, está completamente modificado, sendo que o novo documento já está em vigor desde o último dia 01 de janeiro deste ano. O presidente da CMP contou que agora a meta é atualizar também a Lei Orgânica.
“Hoje tratamos com a nossa assessoria legislativa e jurídica sobre a atualização da nossa Lei Orgânica, que também há 30 anos não passa por uma revisão, estando desta forma obsoleta, não atendendo às necessidades atuais do Parlamento”, explicou Carlson.
De acordo com André Neves, é com alegria que eles compartilham a novidade da Casa com parlamentares de outras Câmaras.
“Passamos seis meses trabalhando no nosso novo Regimento a fim de trazê-lo totalmente reformulado. Estudamos bastante e o documento foi criado baseado nas leis federais, no Regimento Interno da Câmara de Teresina, além de outras fontes modelo. Recebemos também solicitação de outros parlamentos do Maranhão, do Ceará e esperamos que o documento traga um impacto positivo para os demais, assim como está sendo para Parnaíba”, afirmou.
“Iremos extrair o que de melhor tiver no Regimento de Parnaíba a fim de implantamos em Cajueiro da Praia. Ficamos muito agradecidos com a disponibilidade do presidente Carlson Pessoa e do vereador André Neves, pois o nosso documento tem 25 anos, encontrando-se bastante defasado”, revelou Laguinho.
Assim como ele, o vereador Wanderson Douglas disse que também levará as novidades para o parlamento de Anapurus. Ele ainda aproveitou a passagem por Parnaíba para conhecer a Casa de Leis, bem como sua estrutura e o trabalho desempenhado por seus membros no litoral piauiense.
“Conversei com o vereador André Neves para conhecer a estrutura da Câmara de Parnaíba, bem como seu Novo Regimento Interno. O documento me surpreendeu, pois é de suma importância para a cidade. Vou levar a proposta para análise da Câmara de Anapurus, uma vez que o nosso regimento também necessita ser atualizado”, finalizou.
A Comissão Revisora da Câmara Municipal de Parnaíba tem como presidente o vereador André Neves (Republicanos), David Soares (Progressistas) como secretário, Daniel Jackson (Solidariedade) e Geraldinho (PSL), que contam com todo o apoio e suporte dos técnicos Marcos Venício e Paulo Moraes.
O que é o Regimento Interno?
O Regimento Interno é um conjunto de normas e procedimentos que regem a Câmara Municipal, facilitando e organizando os trabalhos dentro do Poder Legislativo. Além disso, pontua quais são os direitos e deveres dos parlamentares e partidos que compõem o Poder Legislativo Municipal.
Ascom / CMP
